Pau dos Ferros: Secretaria de Desenvolvimento Social realizou programação alusiva ao "Dia do Idoso".


A valorização e o respeito ao idoso é uma questão importante para qualquer sociedade do mundo. Em muitos países, as pessoas de idade mais avançada são respeitadas e influentes nas decisões que são tomadas.

Pensando nisso, como forma de comemorar o Dia Internacional do Idoso, em 1° de outubro, o grupo de Idosos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro São Benedito, realizou, na última sexta-feira, 27, uma manhã de lazer no Clube Assec.

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros, Glenira Holanda, este é um segmento da nossa sociedade que vem crescendo a cada ano, como fica comprovado através de estudos realizados, por exemplo, pelo IBGE.

"Então, eles recebem toda nossa atenção, carinho e respeito. Com um trabalho continuo, estamos buscando melhorar e ampliar a qualidade de vida de todos os participantes dos nossos grupos", explicou a Secretária.

Neste dia, diversas atividades foram realizadas, entre elas, uma palestra sobre Direito e deveres do idoso; assim como dinâmicas, brincadeiras, danças, além de muita diversão e interação entre eles.


Da Assessoria de Comunicação

Fátima Bezerra afirma que Rosalba Ciarlini é caloteira e gestão atual é "Governo do desmoronamento".


A deputada federal, Fátima Bezerra (PT), disse que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) é o "governo do desmoronamento", numa alusão a que "tudo desmoronou no governo do DEM". Para ela, "o Rio Grande do Norte vai continuar sangrando até o ano que vem", quando haverá novas eleições, já que a resposta "virá pela via política".

A deputada concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94 de Natal, quando analisou o governo Rosalba Ciarlini. Sobre o desgaste da governadora, Fátima classificou como "lamentável", e criticou o atraso nos salários. "Eu confesso que, chegar ao ponto, inclusive, de atrasar salários, isso é duro, muito duro, afinal de contas, para quem trabalha, o mínimo que o servidor não abre mão de maneira nenhuma é ter o seu salário pago em dia".

A petista abordou a "realidade cruel" dos servidores públicos, criticando o "calote que esse governo deu no conjunto dos servidores públicos estaduais". "A minha categoria, no caso dos servidores da educação, o governo até hoje não pagou os outros 70% referentes ao plano de cargos, carreiras e salários. Mas não são só os funcionários da educação, mas o conjunto dos funcionários da Administração Indireta. Todos os funcionários da Administração Indireta também estão sendo lesados em seus direitos, porque é um direito que os servidores têm, na medida em que isso passou pela Assembleia Legislativa do RN", recordou.

Quanto à greve dos servidores, a deputada disse que tem se colocado como intermediadora, mas até o momento sem sucesso. "Você veja esse ano greve na educação, greve na saúde, a Polícia Civil continua em greve até o presente momento, por mais esforços que a gente tenha feito de mediação. Até a secretária nacional de Segurança Pública aqui esteve e participou de audiências com o chefe da Casa Civil, com os demais secretários da governadora Rosalba, a Assembleia mediando, mas mesmo assim o governo continua surdo, continua mudo", frisou.

Para a petista, a gestão estadual é um desastre, faltando projeto econômico e social. "É um desastre. Um governo que se perdeu completamente, um governo que, na verdade, desde o início, e até o presente momento, não se achou enquanto governo que realizasse uma gestão que tivesse como mote um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para o nosso Estado. Um governo que desde o início não implementou de maneira nenhuma uma política de respeito aos servidores públicos, de valorização e de garantia de que os serviços públicos na saúde, na educação, na segurança seriam oferecidos à população, com qualidade e com eficiência", observou a parlamentar.

Informações do Jornal de Hoje

Após condenação definitiva, "Doutora" Verônica Rodrigues decide tentar explicar o inexplicável!


Não consigo enxergar o debate de ideias na base da baixaria. A batalha não deve ser pessoal, deve limitar-se ao campo dos argumentos. Eu sei que aceitar a crítica e a divergência não é fácil, mas está entre os fundamentos da boa ação política e da civilidade. Ademais, sem prejuízo dos embates, necessários e saudáveis à democracia, deve-se atentar para a maturidade no diálogo com o oposto.

Contudo, a Vereadora e ADvogada que se auto-intitula "Doutora Verônica", Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, pelo visto, não compartilha desta mesma linha de pensamento já que pela tônica das justificativas apresentadas (em sua página pessoal) para a sua nova condição de inelegibilidade, o desequilíbrio emocional a fez extrapolar os limites do bom senso.

Mesmo assim, não vou perder tempo com os chiliques emocionais de alguém que sabe o que o futuro lhe reserva (o seu passado diz tudo), vou direto à explicação jurídica da VERDADE dos fatos:

Pois bem, a certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, destacada abaixo em postagem anterior, dá conta do Trânsito em julgado da decisão para a ré Verônica de Fátima Rodrigues, em 25/09/2013. 

Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou. Daí em diante a obrigação se torna IRRECORRÍVEL e CERTA.

A Parlamentar na busca incansável de evitar o inevitável apresentou uma Certidão de Antecedentes Criminais datada de hoje, 30/09/13, tentando demonstrar que não existe sequer processo/condenação contra sua pessoa. 


Observem que a Dra. Verônica teve sua sentença transitada em julgado no dia 25.09.2013, ou seja, há cinco dias, de modo que não foi instantânea, mas muito em breve sua certidão CRIMINAL será atualizada pela Vara das Execuções Penais de Natal. 

Acontece que a Vereadora e ADvogada "esqueceu" de dizer aos seus seguidores, e webleitores mais leigos, que o trânsito em julgado é apenas a primeira etapa da condenação definitiva.

A própria sentença que condenou a Vereadora, assinada pela Juíza EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES da 6ª Vara Criminal de Natal, em sentença datada de 30/11/2011, assevera que: 



4.2.2 – Ré VERÔNICA DE FÁTIMA RODRIGUES:

4.3 – REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA:

Os réus deverão inicialmente cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto, nos termos do art. 33, §2º, "c", do Código Penal.

5.3 – INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES:

Intimem-se os réus, pessoalmente, nos termos do art. 392 do CPP.

Publique-se e Registre-se a presente sentença, na forma do art. 389 do CPP.

Cientifique-se pessoalmente o Representante do Ministério Público (art. 390, CPP).

Transitada em julgado esta decisão, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados (art. 393, II); comunique-se ao setor de estatísticas do ITEP; oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos (art. 15, III, CF); encaminhe-se as respectivas Guias, devidamente instruídas, ao Juízo das Execuções Penais; comunique-se ao Distribuidor Criminal, para os fins necessários

EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES
Juíza de Direito 


Diante dos fatos narrados acima, é certo que a condenação é DEFINITIVA, certo que o próximo passo deverá ser o início da pena com a INSCRIÇÃO DO NOME DA CONDENADA no rol dos culpados.

Certo também que a mesma ficará com os direitos políticos suspensos até o cumprimento da pena. E que deverá cumprir a pena em regime aberto.

A Certidão apresentada de fato ainda não consta o nome da Vereadora, pois a mesma é sabedora que como ainda não iniciou sua pena seu nome ainda não está gravado no rol dos condenados.

Difícil imaginar que ainda existam recursos jurídicos para uma decisão transitada em julgado, principalmente para uma pessoa que sequer teve seu recurso de apelação CONHECIDO pelo Tribunal de Justiça, por ter sido apresentado com falhas processuais, e após teve o Recurso de Embargos NEGADO pelo fato da Apelação não ter sido conhecida.

Qualquer manifestação diferente do exposto acima, não passa de engodo!

No mesmo dia que assumiu a Prefeitura de Marcelino Vieira, Verônica Rodrigues teve inelegibilidade ratificada no TJ-RN.

Verônica Rodrigues assumiu comando da Prefeitura de Marcelino Vieira por 22 horas.

Conforme este Blog publicou, anteriormente, a atual Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, Verônica de Fátima Rodrigues, teve a sentença condenatória pela prática do crime de uso de documento falso mantida pelo TJ-RN (Relembre AQUI).

No entanto, como todos podem constatar através de uma simples consulta ao site do TJ-RN, Dra. Verônica Rodrigues não recorreu do Acórdão e, portanto, tornou-se inelegível, conforme determina a "Lei da Ficha Limpa" (Lei 135/2010).

Conforme art. 1º, I, "e", estão inelegíveis, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público. 

Confira clicando AQUI ou nas imagens abaixo:


No caso em tela, verifica-se que Dra. Verônica Rodrigues praticou crime contra a fé pública, tornando-se, portanto, inelegível pelo prazo de 08 (oito) anos, fato imensamente lamentável, principalmente tendo em vista que a referida edil vivenciou, na última quarta-feira (25), cerca de 22 (vinte e duas) horas de glória, ao assumir interinamente o comando da Prefeitura de Marcelino Vieira. 

Vale ressaltar que a pena imposta pelo TJ-RN deverá ser cumprida em regime prisional aberto, contudo, com a parlamentar devendo recolher-se nos fins de semana para execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado da Capital do Estado (Natal), cidade onde Verônica reside atualmente, conforme diz o Artigo 33 da Lei de Execução Penal Nº 7210/84.

Diante disso, sobram dúvidas com relação a participação de Dra. Verônica durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, já que as mesmas são realizadas sempre aos sábados, no período da tarde.  

Frise-se também que durante seus "15 minutos de fama" como Prefeita de Marcelino Vieira, Verônica Rodrigues fez questão de compartilhar com seus eleitores a alegria de sentar na cadeira de Chefe do Poder Executivo em substituição ao prefeito cassado, mesmo tendo que desocupá-la horas depois por força de uma determinação judicial.

Muito embora tal fato só tenha ocorrido em virtude da necessidade do mero cumprimento de trâmites judiciais, Dra. Verônica deixou transparecer o quanto deseja alçar voos mais audaciosos na política marcelinense, mas que terão que esperar por mais alguns anos até que sua atual situação de inelegibilidade seja dissipada.

Que dureza...

Pau dos Ferros recebeu o projeto "Conheça seu Direito" do TJ-RN.


Pau dos Ferros fez festa para receber mais uma ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Alegria manifestada na apresentação de bandas musicais, nos números de dança, em discursos vistos e ouvidos na solenidade realizada nesse sábado (28), no auditório da VI Ursap. O evento marcou a implantação do projeto "Conheça seu Direito" no Alto Oeste potiguar.

A comarca pau-ferrense é a única do Estado a contar com todos os programas sociais oferecidos pelo TJ-RN, informou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais do TJ-RN. 

Ela explicou que o "Conheça seu Direito" surge com objetivo de informar acerca de direitos elementares. E a primeira ação focará no reconhecimento da paternidade. "Estamos chegando cada vez mais perto do povo. Nossos projetos já alcançaram mais de um milhão de pessoas", comemorou Maria Zeneide, ao destacar o compromisso da atual Presidência do Tribunal de Justiça com iniciativas de caráter social.

Iniciar o "Conheça seu direito" com uma campanha de reconhecimento da paternidade é mais que atender orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a juíza Fátima Costa, o problema é muito comum no Estado, o que despertou a atenção do Poder Judiciário.

Segundo dados fornecidos pelo CNJ e apresentados pela magistrada durante a solenidade, o Rio Grande do Norte conta com 84 mil pessoas sem informação do nome do pai no registro de nascimento. Destes, 514 são naturais de Pau dos Ferros. "O direito ao reconhecimento da paternidade ajuda a garantir desenvolvimento cognitivo e emocional da criança", explicou a juíza. "É direito ligado aos afetivos familiares. E a família é base da sociedade", completou.


Presença

Para o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, parcerias com o Poder Judiciário são muito bem vindas. "Essa cooperação surgiu em 2009, com o programa Justiça na Praça, que leva cidadania à nossa população". 

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, diretor do Fórum de Pau dos Ferros, também realçou em seu discurso a presença do TJ-RN na comarca. "Percebemos o esforço da presidência do TJ para levar programas sociais para as comarcas, especialmente para o interior", afirmou Osvaldo Cândido, após recordar que o Justiça na Praça voltará a Pau dos Ferros em dezembro.

Esse movimento de aproximação do Judiciário em relação ao povo também foi mencionado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. "O que mais me encanta em Pau dos Ferros são as pessoas que vivem aqui. E dessas pessoas queremos nos aproximar, através dos programas sociais oferecidos pelo Poder Judiciário", afirmou. Para Aderson Silvino, a informação sobre os direitos ajuda a construir a cidadania.

A solenidade do último sábado (28) contou com a participação dos desembargadores Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr. e Glauber Rêgo, primeiro filho de Pau dos Ferros a compor o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes magistrados, promotores, advogados e muitas autoridades locais.


Informações do TJ-RN

Fernando Mineiro: "Agripino repete postura que teve com Micarla: comportamento de avestruz."


O Jornal de Hoje destaca que a crise financeira do Estado também foi motivo de críticas do deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), ao senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. 

Na manhã do último sábado (28), por meio de sua conta pessoal no twitter, o petista cobrou do democrata um posicionamento sobre os problemas enfrentados pela gestão Rosalba Ciarlini, a única governadora do DEM no país. 

"Com a desastrosa gestão do Dem o senador Zé Agripino repete a postura q teve diante do (des) governo Micarla: comportamento de avestruz", disse em tom de ironia, em referência a atitude da ave em esconder a cabeça na terra. Para Mineiro, o líder democrata está evitando abordar a situação do governo potiguar para não se envolver com o desgaste rosalbista.

"Alguém aí conhece a opinião do nacionalmente falante e estadualmente calado senador Zé Agripino sobre a desastrosa gestão do Dem no RN?", questionou o parlamentar, para completar em seguida: "O senador Zé Agripino faz ouvidos de mercador diante da desastrosa gestão do DEM".

Segundo Mineiro, a atitude tomada pelo governo em atrasar o pagamento de parte dos servidores terá reflexo direto na economia do RN. O petista disse que, com a medida, o Estado terá cerca de R$ 80 milhões a menos em circulação nos próximos dias. Apenas em 10 de outubro está previsto o pagamento dos servidores que ficarão sem salários.

Pau dos Ferros: Prefeito, Fabrício Torquato, inaugura pavimentação de ruas, entrega dois veículos e inicia urbanização de avenida.


Honrando mais um compromisso assumido com a população, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, entregou mais uma série de benefícios os moradores do Bairro São Judas Tadeu e de toda a cidade.

Na noite desta sexta-feira (27), Fabrício, ao lado da sua equipe de trabalho e com a presença de centenas de populares, inaugurou as obras de pavimentação, drenagem e esgotamento das ruas Álvaro de Andrade e Sebastião Dias, no bairro São Judas Tadeu. Estas duas vias foram pavimentadas e receberam todos os demais serviços, com um investimento superior a 100 mil reais e foram totalmente custeados com recursos próprios da Prefeitura.

Em nome de todos os moradores das duas ruas, Mara Morais, agradeceu a Fabrício por realizar este antigo sonho, que era ver aquelas vias pavimentadas, facilitando o tráfego de pessoas e veículos.


Toda esta obra de pavimentação foi realizada pela equipe da Secretária de Infraestrutura, Lizete da Costa. O grupo que já pavimentou várias ruas e, segundo Fabrício, nos próximos dias vai iniciar a pavimentação de uma nova rua no Bairro Manoel Deodato.


Além disto, em mais um investimento com recursos próprios, Fabrício entregou o caminhão isotérmico que já estar realizando o transporte da carne do abatedouro até o açougue e frigoríficos da cidade. Apenas na aquisição deste veículo e sua adaptação, a prefeitura injetou exatos 140 mil reais.

E os investimentos recebidos pela população não ficaram limitados a isto. Fruto de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, uma caçamba também foi incorporada a frota municipal. "São obras e investimentos que a população já está usufruindo. Isso é reflexo do planejamento, do trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento. Pau dos Ferros enfrenta o momento de dificuldade mostrando que o zelo e respeito ao dinheiro público são refletidos em mais qualidade de vida para todos", destacou Fabrício.

Nesta mesma solenidade, Fabrício ampliou os benefícios com a assinatura da Ordem de Serviço para a Urbanização da Avenida Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito. Nesta obra, em um convênio com o Governo Federal, a Prefeitura vai destinar exatos R$ 245.767,44.

"Apesar das dificuldades, vamos seguir trabalhando e apresentando resultados a população. Nossos esforços vão ser incessantes no sentido de melhorar a qualidade de vida de todos", finalizou Fabrício.


Da Assessoria de Imprensa

No encontro do PSD, Carlos Eduardo confirmou apoio a Robinson Faria, em 2014.


Diversas lideranças políticas do Rio Grande do Norte participaram, nesta sexta-feira (27), do evento de filiação do Partido Social Democrático (PSD).

Presidido pelo Vice-governador, Robinson Faria (PSD), o evento de filiação contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dos deputados estaduais Gesane Marinho (PSD), José Dias (PSD), do Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), além do Vice-governador da Paraíba, Romulo Gouveia (PSD) e do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

O chefe do executivo natalense destacou a contribuição de Robinson Faria (PSD) na política do Rio Grande do Norte e declarou apoio ao projeto do PSD para as eleições 2014. "O apoio do PSD foi muito importante para a nossa vitória em 2012 e o PDT e PSD caminharão juntos para a vitória no próximo ano", afirmou Carlos Eduardo.

Em um discurso emocionado, Robinson Faria (PSD) agradeceu o apoio do prefeito Carlos Eduardo e ressaltou a importância de construir um projeto para o Estado. "O prefeito Carlos Eduardo está recuperando Natal e com o apoio dele e de todos vocês vamos retomar o desenvolvimento e a autoestima do povo do Rio Grande do Norte que está esquecido", destacou.


O foco do encontro do partido foi a filiação dos novos integrantes, incluindo o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014. "Represento aqui todos os novos integrantes do partido que assim como eu acreditam na proposta do PSD, um partido novo que nasce com a confiança do povo e tem grandes líderes. Vamos participar do projeto para o Rio Grande do Norte e contribuir com melhorias para todas as regiões do Estado", comentou.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), destacou o tamanho do partido no Brasil que conta com ais de 50 deputados e representatividade na Câmara Federal e no Senado. "O PSD é um partido que participa das principais decisões do governo federal e tem espaço em todos os estados do país. Hoje, completamos dois anos de partido e aqui no Rio Grande do Norte, não é diferente. Somos o terceiro maior partido do Estado com 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e quase 200 vereadores", ressaltou.

Os deputados estaduais, Gesane Marinho (PSD) e José Dias (PSD), também destacaram a força do partido na Assembleia Legislativa e a parceria política com o vice-governador Robinson Faria.

Os integrantes do PSD Jovem também participaram do evento de filiação. Liderados pelo presidente do PSD Jovem no Rio Grande do Norte, Tony Robson, os jovens comemoraram a parceria com Robinson Faria e o desenvolvimento do projeto de políticas públicas voltadas aos jovens.

De acordo com a organização, estavam presentes cerca de 300 pessoas entre lideranças políticas do PSD e novos filiados de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Em Natal, Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, assina ficha de filiação ao PSD.


O Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, assinou hoje (27) a ficha de filiação ao PSD, legenda presidida no Estado pelo Vice-governador, Robinson Faria. 

O ato ocorreu durante a solenidade de novas filiações promovida pelo PSD no Ocean Palace, em Natal.

Na ocasião, estiveram presentes o Vice-governador, Robinson Faria, o Vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD), o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), o deputado federal, Fábio Faria (PSD), a deputada estadual, Gesane Marinho (PSD), o deputado estadual, José Dias (PSD), a Advogada Tatiana Mendes Cunha e o líder do PSD Jovem, Tony Robson.

Galeno Torquato será candidato a deputado estadual tendo como principal colégio eleitoral a região do Alto Oeste potiguar.


CURRÍCULO

José Galeno Diógenes Torquato tem a sua naturalidade vinculada ao Município São Miguel, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e fez especialização de ginecologia e obstetrícia em Brasília/DF. 

Seus pais, José Torquato de Figueiredo e Maria de Lourdes Diógenes, foram Prefeitos de São Miguel, sendo ambos representantes de famílias tradicionais do Estado do RN. 

Galeno é também sobrinho de Alcimar Torquato, Ex-deputado estadual e Conselheiro Aposentado do Tribunal de Contas do RN. E ainda, sobrinho de Francisco Torquato, o saudoso pai do atual Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.  

Galeno Torquato também foi Prefeito de São Miguel, por duas vezes, entre os anos 2005 a 2012 e conseguiu eleger seu sucessor Dario Vieira, atual Prefeito, numa campanha acirradíssima.

Atualmente, está exercendo sua profissão em várias cidades do RN. Inclusive, na cidade de Pau dos Ferros onde desempenha suas atividades profissionais no Centro de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior, localizado no Bairro São Benedito, e na Maternidade Santa Luíza de Marilac.

Representante de Pau dos Ferros participa de Fórum Nacional de Defesa Civil.


Chega ao fim hoje (27), no Complexo Expoville, em Joinville (SC), o 10º Fórum Nacional de Defesa Civil, que teve início no último dia 25 e é promovido pelo Ministério da Integração Nacional.

Com o tema "Há uma década fazendo da informação uma forma de proteção", o evento é voltado para profissionais da área de proteção e defesa civil de todo o país, além de especialistas e membros da sociedade interessados em compartilhar experiências e boas práticas sobre prevenção e mitigação de desastres.

Este ano, a novidade da programação foi a promoção do I Fórum Infantojuvenil sobre o tema. A ideia era apresentar para crianças e adolescentes a importância da prevenção e da proteção à vida.

Da cidade de Pau dos Ferros, participou o Coordenador da Defesa Civil, Carlos Rodrigo, que avaliou como muito produtivo e positivo, a participação neste evento que vai agregar nos trabalhos desenvolvidos em Pau dos Ferros.

Da Assessoria de Comunicação

Maçonaria de Pau dos Ferros coleta assinaturas para projeto da Adutora no município.

Baixo volume de água no reservatório de Pau dos Ferros sinaliza para risco de colapso no abastecimento.

Membros das Lojas Maçônicas Francisco Sales do Nascimento, Manoel Reginaldo da Rocha e 13 de Setembro, em Pau dos Ferros, estão coletando assinaturas de cidadãos que será encaminhado ao Promotor Público desta comarca, a cerca do colapso de água no município. 

O abaixo assinado pede uma providência urgente com relação ao abastecimento de água do município que se encontra no estado crítico, com menos de 14% do seu reservatório.

Ainda sobre a movimentação da Maçonaria, as 3 lojas estão na luta em favor da adutora expressa que traga água da Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, até a região do Alto Oeste. Em virtude disso, foi realizado no último dia 17 de agosto, uma caminhada e concentração e praça pública, exigindo das autoridades responsáveis, a devidas providências para que o projeto seja executado no mais breve espaço de tempo.

"Essa é uma luta de toda a população de Pau dos Ferros, no qual deve se engajar e conseguir o máximo de assinaturas possíveis, como forma de provocar o Ministério Público e ver que a preocupação na falta da água, não atinge um segmento da sociedade, e sim, de forma geral, dessa forma, a coleta dessas assinaturas é de grande importância e a ideia deve ser abraçada por todos", destacou o Venerável Mestre Hélio Diógenes, da Loja 13 de Setembro.

TRT-RN: Três prefeituras voltam a negociar seus precatórios trabalhistas.



O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o próximo dia 15 de outubro mais uma pauta de audiências de conciliação. 

Dos quatro municípios que ainda não firmaram acordo com o TR-RN, apenas Natal não participará das audiências do próximo mês, porque já agendou com o juiz Antônio Soares Carneiro uma negociação para o dia 06 de dezembro, quando vai tratar da dívida de R$ 958.882,64 de precatórios de 2013 que vencerão ao final do ano.

Os outros três municípios participarão da próxima pauta de negociação são Passa e Fica, na região agreste, Luís Gomes, no Alto Oeste e São Vicente, no Seridó.

Passa e Fica deve R$ 65 mil de precatórios de 2011 e 2013. Luís Gomes deve R$ 2.643.004,30 de precatórios vencidos dos anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 e São Vicente deve R$ 413.329,09, de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Além desses municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também foi convocado para negociar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), no montante de R$ 6,5 milhões.

Desse total, R$ 6 milhões são de um único processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Natal, entre a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

Só neste ano de 2012, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já negociou R$ 63.829.669,00 em decorrência de 89 termos de compromisso assinados com entes públicos.

Dilma sobe a 38% e Marina cai para 16%, diz pesquisa Ibope.


A Presidente Dilma Rousseff subiu oito pontos em dois meses e passou de 30% para 38% nas intenções de voto, segundo pesquisa Ibope, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, divulgada na quinta-feira (26). 

A Ex-senadora Marina Silva teve queda de 22% para 16%. Com isso, Dilma abre vantagem de 22 pontos sobre a segunda colocada.

O cenário inclui o Senador Aécio Neves (PSDB), que oscilou de 13% para 11%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que passou de 5% para 4%. Brancos e nulos somam 15% e 16% não souberam responder. 

Em um cenário com José Serra, pouco muda para Dilma e o tucano aparece com 12% das intenções de voto.

Em março, a presidente chegou a 58% das intenções de voto e despencou para 30% em julho após as manifestações. Agora, Dilma recupera parte do eleitorado que perdeu.

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores e a margem de erro máxima é de 2 pontos para mais ou para menos.

Governo do Estado confirma atraso do pagamento de parte de servidores.


O Governo do Estado anunciou, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (26), o novo calendário de pagamento para o mês de setembro.

A medida, chamada de "fracionamento", foi adotada pelo Governo do Estado para conseguir fechar a folha de pagamento, diante da grave crise financeira enfrentada.

No dia 30 de setembro, os servidores da Educação, Saúde, Segurança, UERN, Defensoria, Detran, Ipern, Idema e Jucern que recebem o salário líquido de até R$ 3 mil, correspondente e 92% dos servidores do Estado, receberão o pagamento. Já os 8% restantes, que recebem acima de R$ 3 mil, só serão pagos no dia 10 de outubro.

Durante o encontro, o Secretário de Finanças, Obery Rodrigues, de Comunicação, Paulo Araújo, o Consultor-geral, José Marcelo Ferreira, o controlador-geral, José Anselmo de Carvalho e o Presidente do Ipern, José Marlúcio, apresentaram a receita do Estado e relataram as dificuldades no pagamento. Segundo eles, já está sendo um esforço para normalizar o pagamento a partir de outubro.

Que dureza...

Garibaldi filho revela dificuldade do PMDB para ter candidato próprio e não descarta apoio a Robinson Faria ou Carlos Eduardo.


Embora o PMDB tenha anunciado que terá candidato próprio a governador, o Ministro Garibaldi Filho disse,  ao Jornal de Hoje, que a legenda está enfrentando "dificuldades e resistências" da parte de integrantes. 

"Há um esforço muito grande da nossa parte e dos peemedebistas para termos esse candidato próprio. Isso é verdade. Agora, há dificuldades, e há resistências, por parte de alguns nomes. E isso eu confesso que já está se tornando meio constrangedor. Não para mim apenas, mas para os outros. Mas estamos fazendo esforço para ter candidato", disse o ministro.

Garibaldi disse ainda que enquanto não houver a definição do candidato do PMDB, o partido não se pronunciará sobre apoio a candidatos de outros partidos. A referência indireta é ao o Vice-governador, Robinson Faria (PSD), e ao Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). 

"Robinson não é o candidato próprio, nem outros, enquanto houver essa possibilidade de o PMDB ter candidato. Carlos Eduardo também. Ele não é do PMDB. E enquanto houver esse esforço (por candidatura própria), esses nomes não estão incluídos", afirmou.

O ministro ressaltou que essa posição, porém, não significa de maneira nenhum veto, seja a Robinson, seja a Carlos Eduardo. "Não significa veto ou restrição, e se o partido evoluir, não significa que não podemos apoiar um desses nomes", frisou.

CONVERSAS

Após o rompimento político do PMDB com o Governo Rosalba Ciarlini, o Ministro Garibaldi manteve conversas tanto com Robinson, em Natal, quanto com Carlos Eduardo, em Brasília. Em ambos os casos, houve conversas políticas especialmente de sondagens sobre a sucessão de 2014.

Tanto Robinson quanto Carlos Eduardo poderá ter o apoio do PMDB, sobretudo se o partido optar por não apresentar nomes para as eleições do ano que vem. Entre os nomes cotados do PMDB para disputar o cargo de governador, figuram o de Garibaldi e o do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O deputado Walter Alves já declarou que é candidato à reeleição.

Vereadora que foi condenada pelo TJ-RN por uso de documento falso poderá assumir Prefeitura de Marcelino Vieira.


Pivô de um dos maiores escândalos da política potiguar, que ficou conhecido como "Caso Gusson (Relembre AQUI), a Vereadora Verônica Rodrigues (PP) poderá assumir a Prefeitura de Marcelo Vieira. 

A parlamentar, atual Presidente da Câmara Municipal da cidade, que também foi condenada pelo TJ-RN por uso de documento falso (Veja AQUI), pode substituir o Prefeito, José Ferrari (PR) e a Vice-prefeita, Tâmisa Tébita (PSD), que tiveram seus mandatos cassados pelo juiz eleitoral João Afonso Morais. A dupla de gestores é acusada de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Na decisão, além de afastar Ferrai e Tâmisa, o magistrado determina que a Presidente da Câmara assuma interinamente a Prefeitura, enquanto realiza-se uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa ao prefeito e a vice.

Caso sua posse seja confirmada, Verônica Rodrigues será a primeira mulher a ocupar o principal posto político da cidade. 

Porém, as informações que nos chegam dão contam que os advogados do Prefeito José Ferrari já estão trabalhando para conseguirem o seu mandato de volta, através de recursos cabíveis, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em Natal.

Caso Gusson

Verônica mantinha uma relação pessoal com Marcos Santos, cunhado do então governador Garibaldi Alves (PMDB) quando estourou o maior escândalo do governo peemedebista. A atual vereadora foi a responsável por aproximar Luis Henrique Gusson do governo.

Preso no início do ano 2000, Gusson revelou a Polícia a existência de um esquema no governo para favorecer empresas privadas na contratação de equipamentos e serviços pelo governo, com dispensa ilegal de licitação, com a colaboração de autoridades do Executivo.

Na época, o Ministério Público Estadual denunciou o cunhado do governador por tráfico de influência e o ex-secretário de Segurança, Josemar Tavares, e o ex-procurador-geral do Estado, Francisco Nunes, por improbidade administrativa e dispensa ilegal de licitação. Verônica chegou a ser presa, no período do escândalo, junto com Gusson.

Blogueira

Além de vereadora, Verônica também é advogada e estudante de Medicina. Em seu blog na internet, mantém uma descrição pessoal, onde se considera uma "eterna aprendiz". 

A parlamentar diz que mantém o blog porque é internauta e com o objetivo de informar aos seguidores o que entende de interessante. Por fim, conclui ao dizer que tem "alto ímpeto de humildade intelectual para aceitar que há gosto para tudo".

As informações principais são do Jornal de Hoje

Definido: Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, disputará cadeira na Assembleia Legislativa pelo PSD.


Os líderes do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte promoverão nesta sexta-feira (27), às 10 horas, no Ocean Palace, em Natal, a filiação dos novos integrantes do partido no Estado.

O encontro irá marcar a filiação de novos integrantes que irão disputar as eleições em 2014 e que irão participar do projeto do partido para o Rio Grande do Norte, representando segmentos diferentes, como educadores, médicos e profissionais liberais.

Entre os novos filiados ao PSD estará o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que desembarcará na legenda para disputar o cargo de deputado estadual nas eleições do próximo ano.

A filiação contará com a participação do vice-governador Robinson Faria (PSD), do deputado federal Fábio Faria (PSD), dos deputados estaduais Gesane Marinho (PSD) e José Dias (PSD), de prefeitos, vices, vereadores, integrantes do PSD Jovem e lideranças de todas as regiões do Estado.

O PSD foi fundado em 2011 no Rio Grande do Norte e possui 21 prefeitos, 19 vice-prefeitos e 191 vereadores em todas as regiões no Rio Grande do Norte.

Secretário da Semarh visita obras de três adutoras em Caicó, mas não disse ainda quando chegará a adutora de Pau dos Ferros.


O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego visitou na manhã de ontem (25) as obras de duas adutoras que vão beneficiar as comunidades de Lajinha e Barra da Espingarda, no município de Caicó. Outra comunidade visitada foi a de Palma, onde o Secretário assinou a ordem de serviço para o inicio das obras de construção do sistema adutor. 

Nesta ação de Governo, serão beneficiadas 1500 pessoas. Além das adutoras, a Semarh, através do Programa de Convivência com o Semiárido (PSP), está ampliando a rede de distribuição que leva a água até as residências nas comunidades beneficiadas.

Para Leonardo Rego, a construção destas adutoras reforçam as ações que o governo do estado vem tomando para estruturar o estado com obras hídricas para a convivência com a seca. "Num momento crítico com este que passamos, esse benefício vai ajudar e muito estas famílias aqui do Seridó", disse ele.

Comentário do Blog: Dispensa comentários esta ação do Governo do Estado efetuada na cidade de Caicó, afinal de contas, é dever dos nossos governantes buscar mecanismos que possam amenizar os efeitos sentidos pela estiagem por parte da população. 

Portanto, qualquer tipo de ato institucional camuflado para a promoção pessoal não caberia neste momento. Seria o mesmo que tentar aparecer em cima da calamidade alheia, não é verdade?

Mesmo assim, ressalto o empenho do Secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, em envolver-se diretamente com as obras hídricas que visam diminuir o sofrimento da população de todo o RN.

Resta apenas ao Secretário Leonardo, que foi Prefeito de Pau dos Ferros por dois mandatos consecutivos (2005-2012), anunciar precisamente quando chegará à Pau dos Ferros a adutora (Expressa ou de Engate Rápido) para tranquilizar os pau-ferrenses que estão aflitos diante do risco iminente de um colapso d'água no Município.

Claro que tal ação não é da chancela exclusiva do Secretário, porém, já que ele apresenta-se neste momento como o político de Pau dos Ferros que goza de maior prestígio junto à Governadora, fica a expectativa para que na sua próxima visita à nossa cidade Leonardo Rego possa enfim nos informar sobre a data de chegada da tão esperada adutora que porá fim a agonia dos habitantes desta província.

Enquanto isso, segue abaixo uma imagem educativa indicando os procedimentos que devem ser adotados na hora de tomar banho com a água da "Barragem" de Pau dos Ferros:

Seria cômico, se não fosse trágico!

Deputado cobra do Governo do Estado conclusão de obras paralisadas no campus da UERN, em Natal.


O Deputado Gustavo Carvalho (PSB) está solicitando do Governo do Estado a conclusão das obras do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, em Natal, paralisadas há cerca de três anos.

Em requerimento encaminhado para a Governadora Rosalba Ciarlini e a Secretária de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho, o deputado afirma que teve informação da reitoria da Universidade que neste ano, dos R$ 4 milhões e meio destinados a investimento, só foram liberados pouco mais de R$ 90 mil.

Segundo Gustavo Carvalho, as obras foram orçadas inicialmente em R$ 6 milhões são realizadas diretamente pelo governo, por meio da secretaria de Infraestrutura. São cinco pavimentos edificados, faltando apenas os serviços de acabamento para beneficiar em torno de mais mil alunos dos cursos de Religião, Direito, Turismo, Ciência e Tecnologia e Ciência da Computação.

"Acredito que não preciso falar da importância da conclusão dessa obra para os alunos, professores, funcionários e para a autoestima da população da zona Norte de Natal, em ver concluída e em funcionamento um espaço destinado à formação técnica e científica dos jovens de Natal e do Rio Grande do Norte", afirmou o parlamentar.