O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral. A partir de agora, a sigla pode lançar candidatos às eleições de 2016.
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral de agosto aponta que o partido cumpriu os requisitos necessários para sua criação, entre eles a obtenção de 501 mil assinaturas de apoio, número superior ao exigido.
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral de agosto aponta que o partido cumpriu os requisitos necessários para sua criação, entre eles a obtenção de 501 mil assinaturas de apoio, número superior ao exigido.
"Após exame da documentação apresentada, a Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral informou que o quantitativo de apoio comprovado (….) excede o total exigido pela norma (486.679, correspondente a 05% dos votos válidos nas eleições de 2014) em 14.761 apoios", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, no parecer favorável ao registro do partido.
O novo partido se define como grupo que nasceu da vontade de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política, "progressistas", e de mulheres e homens que "manifestaram sempre sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, exclusão e terríveis condições de vida".
O novo partido se define como grupo que nasceu da vontade de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política, "progressistas", e de mulheres e homens que "manifestaram sempre sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, exclusão e terríveis condições de vida".
O partido adotará nas urnas o número 35.
