Prefeitura de Pau dos Ferros admite erro, alega "falha no cálculo realizado pelo sistema" e republica novas informações sobre aplicações em saúde no Diário Oficial do Município.

Fiz questão de interromper o nosso merecido descanso, proporcionado pelo feriado prolongado de Carnaval, para divulgar uma nota de esclarecimento encaminhada à nossa página virtual pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros em resposta à matéria que divulgamos, na última quinta-feira (04), quando repassamos à população informações sobre os gastos realizados pela municipalidade na área da saúde, diga-se de passagem, baseados unicamente em dados divulgados pelo próprio Município. Relembre AQUI.

Pois bem. Em nossa publicação, ressaltamos que, de acordo com o Relatório Resumido de Executação Orçamentária (RREO), referente ao sexto bimestre de 2015, divulgado no Diário oficial do Município (Veja AQUI), no último dia 29 de janeiro, o valor aplicado nos serviços públicos de saúde foi de apenas 3,03%, índice bem abaixo dos 15% exigidos por lei.

Todavia, depois da repercussão de nossa matéria, a assessoria do prefeito Fabrício Torquato admitiu que "houve uma falha no cálculo realizado pelo sistema" quando da primeira publicação no Diário Oficial do Município, e que os dados atualizados já teriam sido republicados nesta sexta-feira (05), comprovando que, no ano passado, a Prefeitura de Pau dos Ferros aplicou nos serviços públicos de saúde um percentual de 26,26%, conforme prevê a Constituição Federal.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

No ano passado, a Prefeitura de Pau dos Ferros aplicou nos serviços públicos de saúde um percentual de 26,26%, conforme Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao sexto bimestre de 2015, republicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje, 5. Portanto, ao contrário do que foi veiculado em determinada ferramenta de comunicação local, o Executivo cumpriu a Constituição Federal, que exige um repasse mínimo de 15% do valor da receita municipal para a Saúde. O que houve quando da primeira publicação do RREO (29 de janeiro), a qual mostrou uma aplicação de 3,03% no setor, foi apenas uma falha no cálculo realizado pelo sistema.

A gestão "Mais Trabalho, Mais Compromisso" segue atenta, assim, à Legislação, e, às necessidades de saúde da população pau-ferrense.

Pau dos Ferros/RN, 5 de fevereiro de 2016 


 Informações divulgadas no Diário Oficial do Município no dia 29 de Janeiro.

 Informações corrigidas e republicadas no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (05).

Comentário do Blog: Em primeiro lugar eu gostaria de enfatizar que causou-me estranheza o fato da gestão Fabrício Torquato ter identificado que houve uma "falha no cálculo realizado pelo sistema" somente após a publicação da referida matéria em nosso blog, fato que, inclusive, obrigou a assessoria de comunicação da Prefeitura a corrigir as informações divulgadas de forma equivocada no Diário Oficial do Município logo no dia seguinte à nossa postagem.  

Em segundo, como percebe-se nitidamente uma confusão nas informações divulgadas pela própria prefeitura, resta-nos torcermos para que os números divulgados agora estejam realmente corretos, já que a transparência no trato com os recursos públicos facilitam o acompanhamento tanto por parte da população quanto dos órgãos fiscalizadores. Além disso, o povo de Pau dos Ferros espera pelo resultado prático de tais investimentos, algo que ainda não foi visualizado.

Por último, reitero à população a nossa disponibilidade de continuar fiscalizando as ações possivelmente irregulares dos gestores públicos, em todas as esferas, doa em quem doer, pois, o nosso único compromisso é com a divulgação da verdade dos fatos. Deixo para os subservientes a vocação para bajular.

Aguardemos pelos próximos acontecimentos...