São Francisco do Oeste: Assessoria do Prefeito Lusimar Porfírio desmente boatos veiculados em blog, que acusou gestor de se recusar a fornecer informações à ex-prefeita Gildene Barreto.


O prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, através de sua assessoria jurídica, entrou em contato com a nossa página para desmistificar alguns boatos que foram publicados por um blog de Pau dos Ferros dando conta que o atual gestor teria se recusado fornecer extratos bancários à ex-prefeita Gildene Barreto.

De acordo com a assessoria do Prefeito Lusimar, em nenhum momento o atual gestor deixou de atender às solicitações de sua antecessora, ao contrário do que foi divulgado à população, e que o Chefe do Executivo oestense tomou todas as medidas possíveis para garantir o acesso às informações solicitadas.

Ainda na nota, os assessores do gestor deixaram claro que Lusimar Porfírio é o maior interessado em tornar públicas todas as informações a respeito desta situação específica, entre outras de interesse da população do município.

Por fim, foi enfatizado que a equipe do prefeito está fazendo um levantamento minucioso a respeito da situação financeira da municipalidade para que, de forma transparente, os cidadãos oestenses tenham conhecimento dos atos administrativos desencadeados no âmbito local.

Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento:

Caro blogueiro Clodoeudes Fernandes, em ofício datado do dia 04 de Janeiro de 2017, a ex-prefeita Gildene Barreto solicitou os extratos de todas as contas bancárias de titularidade do município de São Francisco do Oeste sob o argumento de que precisaria providenciar o fechamento contábil do seu Exercício Financeiro de 2016, mas não fez referência aos meses necessários.

Cordialmente o Prefeito Lusimar Porfírio atendeu à solicitação da Sra. Gildene Barreto, e como naquela data ainda não tinha tido acesso a todas as contas do município, em virtude de excessiva burocracia nos procedimentos bancários, enviou ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ofícios solicitando os extratos bancários pleiteados pela ex-gestora, conforme documentos disponibilizados.

Ocorre que as Agência Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal disponibilizaram o acesso aos Extratos somente em 11 de janeiro de 2017, às 15:59h (ontem), conforme documentos oficiais ora disponibilizados. Desta forma, vê-se que em momento algum o atual prefeito se recusou a fornecer os documentos solicitados pela Sra. Gildene Barreto, haja vista que ele ainda não tinha tido acesso aos extratos bancários, naquela data.



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Ora, a decisão proferida pelo Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, nos autos do processo nº 0100036-92.2017.8.20.0108, é bem clara, e mostra que a notícia veiculada pela mídia é inverídica, onde na verdade a negativa recebida pela ex-prefeita Gildene Barreto se deu por parte das instituições bancárias. Senão vejamos parte da decisão judicial:

"Sustenta a parte autora que é ex-prefeita do município demandado e que por ocasião da conclusão do relatório técnico conclusivo de sua gestão, solicitou às instituições bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) os extratos das contas bancárias de titularidade do município, sendo informada por aquelas que tais extratos somente poderiam ser entregues ao novo prefeito."

Acertadamente, fazendo uso do bom senso o Magistrado, em sua decisão, assegura que a forma mais efetiva para solucionar a demanda seria o fornecimento dos extratos diretamente pelas Agências Bancárias, sob pena de multa, e não pelo Prefeito. In verbis:

"Todavia, neste momento processual, a determinação para que o próprio município, através de seu representante legal, apresente as informações solicitadas, conforme postulado pela autora, não se apresenta como modo mais efetivo de se obter a tutela pretendida, razão pela qual hei por bem determinar que tais informações sejam prestadas diretamente pelas instituições financeiras."


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De outro, é pertinente informar que em sua solicitação a ex-prefeita cita contas bancárias não localizadas pelas Agências, além de duas contas que já foram encerradas nos anos 2016 e 2015, conforme documento oficial disponibilizado. Ora, como a Sra. Antonia Gildene não sabia que contas bancárias foram encerradas durante sua gestão? Será que a ex-prefeita não administrava as contas do município?

Por tanto, resta claro que em momento algum o atual prefeito se recusou a fornecer qualquer informação a quem quer que seja, e no presente caso, o mesmo tomou todas as medidas para providenciar o acesso aos extratos bancários solicitados.

Até mesmo porque o Prefeito Lusimar Porfírio é o maior interessado em tornar públicos os extratos das contas bancárias do município de São Francisco do Oeste, para que, em respeito ao princípio da transparência dos atos administrativos, toda a população tomasse ciência de quando e quanto entrou nas contas do município, e a qual destinação dada aos recursos públicos pela Sra. Gildene Barreto.

Para tanto o Prefeito reuniu sua equipe jurídica, contábil e financeira, que no momento está fazendo um levantamento minucioso da situação financeira do município, para que muito em breve todos os extratos e informações sejam expostos para a população, inclusive deixando a disposição de qualquer cidadão.