Fundo Nacional de Saúde repassa R$ 852,9 milhões aos municípios para pagamento do PAB Variável e PMAQ.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu, na última sexta-feira (11), R$ 852,9 milhões para fundos de saúde municipais e do Distrito Federal. 

Os recursos são destinados ao pagamento do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), ambos referentes a julho de 2017.

Os recursos do PAB Variável dependem do desempenho da gestão do município e do cumprimento de metas específicas. Os recursos do PAB Variável contemplam programas como Saúde da Família; Agentes Comunitários de Saúde; Equipes de Consultórios na Rua; Equipes de Saúde da Família para Populações Ribeirinhas; Saúde Bucal; Núcleos de Apoio à Saúde da Família, entre outros.

Por sua vez, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos localmente. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.