Prefeitura de Pau dos Ferros apoia realização de evento sobre Educação Física.


De 27 a 30 deste mês, a Prefeitura de Pau dos Ferros será parceira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) durante a realização da VI Semana de Educação Física, Esporte e Lazer e do III Encontro Regional de Educação Física.

Discutindo o tema "Políticas Públicas, Esporte e Lazer", o evento acontecerá em grande parte no Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) e pretende reunir alunos, professores, pesquisadores, técnicos e gestores públicos, e demais interessados.

Serão oferecidos aos participantes mesas-redondas, minicursos, oficinas e grupos de trabalho, em um espaço de discussão, aprendizado, contato e interlocução com atores locais, regionais e nacionais.

A abertura oficial da VI Semana de Educação Física, Esporte e Lazer e do III Encontro Regional de Educação Física está marcada para as 17h da próxima segunda-feira, 27, no Cameam/Uern.

Outras informações e programação completa no endereço eletrônico: http://visemanaef.wix.com/visemanaef.

Deputado Galeno Torquato recebeu lideranças políticas do Alto Oeste em Natal.


O Deputado Estadual, Galeno Torquato (PSD), recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (23), em Natal, a visita do Prefeito de Riacho de Santana, Jessé Freitas, que solicitou ao parlamentar uma intervenção junto ao Governo do Estado para que seja feita uma "Operação Tapa Buraco" no trecho da BR 405 e RN 073, que compreende a Comunidade do Catolézinho. 

Galeno Torquato também atendeu o líder político Iromar Carvalho, pai da prefeita de Água Nova (Rafaela Carvalho), que solicitou uma atenção especial do deputado para as demandas do município.

Apesar de estar apenas no início das suas atividades parlamentares, o gabinete de Galeno tem sido um dos mais frequentados da Assembleia Legislativa por prefeitos, vereadores e lideranças, que buscam auxílio junto ao parlamentar para resolver os problemas dos seus respectivos municípios.

TCE determina ressarcimentos e multas contra três ex-prefeitos do RN no valor de R$ 295 mil.


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (23), restituição de recursos e multas que somam a quantia de R$ 295.911,15, em três processos relatados pela conselheira Adélia Sales, decorrentes de irregularidades na execução orçamentária e atrasos na prestação de contas.

O ex-prefeito de Rodolfo Fernandes, Francisco Germano Filho, foi condenado a ressarcir o valor de R$ 166.027,15 por conta da "omissão quanto ao dever de prestar contas", relativo ao ano de 2006. Também foi determinada multa no valor de 10% sobre o valor do referido débito. Além disso, cópia do processo será enviada ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

Em outro processo, o atraso na entrega das prestações de contas referente ao exercício de 2009 levou a condenação do ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, ao pagamento de multa no total de R$ 51,4 mil, sendo R$ 36 mil referentes à ausência de divulgação e atraso na entrega do relatório de Gestão Fiscal do primeiro e segundo semestres; R$ 6 mil pela ausência dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária; R$ 7 mil pelo não preenchimento ou incorreção dos anexos do SIAI; e R$ 2,4 mil pelo atraso na entrega das prestações de contas de 2009.

Por fim, em razão da concessão irregular de diárias, a Primeira Câmara determinou a restituição ao erário de R$ 84.484,00 em processo da prefeitura de Jundiá, do exercício de 2007, a cargo do então prefeito Tiago Saturnino Freitas. Também foi determinada a remessa dos autos para análise de ilícitos penais, a cargo do Ministério Público Estadual.

A décima sexta sessão da Primeira Câmara teve outros nove processos julgados.

Mutirão Estadual de Comunicação começa nesta sexta-feira, em Caicó.


"Comunicação Interpessoal na Era Digital". Esse é o tema do 3º Muticom RN – Mutirão Estadual de Comunicação do Rio Grande do Norte, que tem início nesta sexta-feira (24), em Caicó. Promovido pela Pastoral de Comunicação do RN, o evento marca a celebração dos 75 anos da Diocese de Caicó.

A palestra de abertura será proferida, às 19 horas, pelo Padre Manoel Filho, que coordenou a Pascom da Arquidiocese de Salvador-BA e, atualmente, é coordenador nacional da Pastoral do Turismo. A seguir, o jornalista Sávio Hackradt abordará o tema "Tendências da Comunicação: mídias Online X Offline".

No sábado, serão realizadas várias oficinas temáticas, entre as quais: Gestão e Comunicação na Igreja; Leitura Crítica da Comunicação; Design e Comunicação Atrativa; Rádio e Roteiro para programas; e Internet e engajamento.

Ainda no sábado, haverá a noite cultural, arcada pelo lançamento do livro "RNTV: a notícia no ar", de autoria do jornalista Francisco Júnior e apresentação da orquestra sanfônica de Parelhas.

O evento se estende até o domingo (26), com celebração eucarística e a realização dos seguintes painéis temáticos: "Comunicação a família. Ambiente privilegiado do encontro, na gratuidade do amor" e "Mudando os caminhos da comunicação", além dos encaminhamentos para o 4º Muticom.

Voltado para agentes pastorais, estudantes e profissionais da comunicação, o 3º Muticom será realizado nas dependências do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.

Soluções para crise hídrica no Seridó são discutidas por deputados e governador.


Em uma audiência solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), gestores e representantes dos municípios de Currais Novos e Acari se reuniram no final da tarde desta quinta-feira (23) com o governador Robinson Faria (PSD). O encontro teve por objetivo discutir soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses.

"Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari. Desde já agradeço a Robinson Faria pela sensibilidade e rápido atendimento à esta demanda", disse Ezequiel.

Durante a reunião, o governador Robinson garantiu que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos de meio ambiente do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas que possam mitigar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água dos municípios.

"Peço ao grupo de trabalho empenho e celeridade na busca e analise de alternativas que possam garantir o abastecimento de água em Currais Novos e Acari. Me comprometo em articular e assegurar os recursos financeiros que serão aplicados nestas ações", afirmou Robinson Faria.

Dentre as alternativas apresentadas durante o encontro, as mais viáveis seriam uma intervenção no Gargalheiras, através da perfuração de cacimbões no aluvião do açude, ou a ampliação da vazão da adutora Serra de Santana, no município de Florânia, para abastecimento por meio de carro pipa.

"As alternativas apresentadas podem assegurar, emergencialmente, o abastecimento de água destes municípios enquanto aguarda-se a conclusão das obras da adutora de engate rápido que vem sendo executada", avaliou o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, os órgãos de meio ambiente do Estado irão se unir à Universidade Federal (UFRN) para avaliar a viabilidade técnica das alternativas já sugeridas durante o encontro e estudar novas possibilidades. Segundo Mairton, o grupo deverá se reunir já na tarde desta sexta-feira (24).

"É provável que amanhã já tenhamos uma posição a respeito do que será feito. Iremos elaborar um plano de trabalho com cronograma de prazos e custos para as ações que forem definidas como mais viáveis para estes municípios", declarou Mairton.

A reunião contou ainda com as presenças do diretor da Caern, Marcelo Toscano, diretor do Idema, Rondinelle Silva, prefeito de Acari, Isaías Cabral e do prefeito de Currais Novos, José Lins.

ONG de Rafael Fernandes desenvolve curso para empresários em parceria com o SEBRAE.


A ONG Mãos Amigas de Organizações Sociais (MÃOS) deu início na noite desta quinta-feira (23), em Rafael Fernandes, ao projeto MÃOS Empreendedoras. O trabalho consiste em um ciclo de palestras, durante quase três meses, desenvolvido em parceria com o SEBRAE, envolvendo consultores da área de Empreendedorismo, Gestão, Liderança, Vendas, Marketing e Finanças.

Na abertura do projeto, que aconteceu na Câmara Municipal de Rafael Fernandes, estiveram presentes cerca de 50 profissionais, entre empreendedores formalizados, informais e outros que têm interesse em desenvolver seus próprios negócios em um futuro próximo. "O município de Rafael Fernandes ainda se caracteriza como uma 'cidade dormitório', pois parte da população trabalha em cidades vizinhas e uma considerável fatia dos salários não é investida aqui. Com este projeto pretendemos incentivar o empreendedorismo para gerar uma maior dinamização da economia local", disse Marcus Vinícius, Presidente do MÃOS.

Estiveram também no evento o consultor do SEBRAE Hermínio Brito, que pôde falar sobre o perfil dos empreendedores de sucesso, e o Gerente Regional do SEBRAE do Alto Oeste, Cyro Gurgel do Amaral. Ao final, foi apresentado o cronograma de todos os encontros e iniciado o processo de matrícula para as próximas palestras. "Ficamos bastante empolgados com a adesão dos empresários de Rafael Fernandes à iniciativa. Temos a certeza de que junto ao SEBRAE conseguiremos envolver mais pessoas nessa causa com a gente", disse Marília Daniele, administradora e também integrante da organização.

Para quem tiver interesse, o processo de matrícula continua até o dia 5 de maio. A adesão e participação no projeto é gratuita. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do MÃOS no Facebook através do endereço www.facebook.com/maosqueagem.

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa faz reunião e distribui matérias para relatores.


Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (23), a Comissão de Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado Ricardo Motta (PROS), fez a distribuição de duas matérias. Uma que trata da instituição do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Rio Grande do Norte terá como relator o deputado Dison Lisboa (PSD) e a outra sobre o Balanço Geral do Governo do Estado, exercício de 2014, que será relatada pelo deputado George Soares (PR).

"Nessa nossa primeira reunião contamos com a participação de todos os membros da Comissão e despachamos as duas matérias que se encontravam na secretaria. São duas matérias polêmicas que com certeza serão bem relatadas pelos colegas deputados a quem foram entregues. Acredito que num prazo curto elas serão votadas. Nós vamos agir com celeridade na Comissão de Finanças e Fiscalização", afirmou o deputado Ricardo Motta.

O Projeto de Lei Complementar 015/2014 foi alterado com um projeto substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além de criar o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, que passa a ter a sigla de CESIP, e de revogar a Lei Estadual 4.436, de 9 de dezembro de 1974, altera a Lei Complementar 247 de 19/12/2002 e cria a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT).

Os deputados Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSD) registraram que a matéria é muito polêmica, pois além do Corpo de Bombeiros não ter equipe técnica suficiente para agilizar a liberação de licenças, os custos das taxas são muito altos.

A matéria sobre o Balanço Geral do Estado, do exercício de 2014, será remetida para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e depois volta para à Comissão, onde será relatada e votada.

Secretaria de Meio Ambiente revitaliza área no bairro Riacho do Meio.


Com o propósito de contribuir para a construção de uma cidade equilibrada e onde as pessoas tenham uma vida mais saudável, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do município desenvolve ações diárias.

No início desta semana, a Sema realizou a revitalização de uma área ociosa localizada no bairro Riacho do Meio, entre as ruas Antônio Lopes e Vereador Gonçalo Sampaio.

De acordo com a secretária Fátima Araújo, o trabalho aconteceu em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), pois o local servia como depósito de lixo. Só após a limpeza do espaço é que a equipe do Meio Ambiente pôde revitalizá-lo, o que incluiu o plantio de mudas.

"Aproveitamos a oportunidade para fazer um trabalho de educação ambiental com a população circunvizinha, contemplando também os moradores da Rua Glicério de Souza, sobre o acondicionamento correto dos resíduos sólidos, para que se evite a proliferação de vetores de doenças", disse Fátima.

Ao final da ação de conscientização no Riacho do Meio, a secretaria solicitou o compromisso de todos com a preservação da área, agora responsável por uma nova paisagem.

Prefeitura de Antonio Martins realiza novo mutirão de operações eletivas para atender demanda da população.

Cirurgias eletivas foram realizadas no Hospital Maternidade Justino Ferreira.

Com recursos próprios, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, promoveu, nesta terça-feira, 21 de abril, um novo mutirão de cirurgias eletivas para atender a demanda de pacientes do município.

Ao todo foram feitos 08 procedimentos cirúrgicos: 04 histerectomias, 01 retirada de cisto de ovário, 01 retirada de cisto sinovial e 01 vesícula.

Realizadas pelo cirurgião Luciano Lopes, as intervenções ocorreram no Centro Cirúrgico, do Hospital Maternidade Justino Ferreira, que recentemente foi reformado e reequipado.

Na oportunidade, o médico avaliou os pacientes que se submeterão a cirurgias no próximo mês de maio, quando retornará ao município para novos procedimentos.

Preocupado com a Saúde dos munícipes de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio ressaltou que as cirurgias têm sido feitas mensalmente com recursos próprios.

Secretária municipal de Saúde, Drª. Clébia Fernandes.

"Mesmo o município não recebendo verbas, nem federal e nem estadual, destinadas a essa finalidade, sabemos da necessidade de nossa gente e, por isso mesmo, realizamos estes mutirões, sem qualquer custo para o paciente ou seus familiares, pois temos consciência de que nem todos podem pagar por uma cirurgia", destacou o prefeito.

Ao contrário de outros gestores, Dr. Zé Júlio prefere solucionar os problemas de Saúde no próprio município, encaminhando apenas os casos especiais para os centros especializados.

Para tanto, o Hospital Maternidade Justino Ferreira conta com equipe médica diariamente de plantão paga com recursos próprios, embora o município não receba dinheiro para isso.

"Os recursos que nos enviam não são suficientes para cobrir nem a metade dos serviços que prestamos à população", frisou a Secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes.

Poucos municípios do Rio Grande do Norte podem se orgulhar de contar com um sistema de Saúde eficiente, voltado a atenção da população, como é visto em Antonio Martins.

Pau dos Ferros: Município capacita professores para formação empreendedora nas escolas.


Nesta semana, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação (SEDUC), está realizando o curso "Jovens Empreendedores – Primeiros Passos" (JEPP), resultado de mais uma parceria do município com o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

A capacitação é voltada, inicialmente, para professores, supervisores e diretores da rede pública municipal, os quais atuarão junto aos estudantes como multiplicadores na formação com foco no empreendedorismo jovem.

"Essa é uma ação que visa disseminar a cultura empreendedora entre crianças e adolescentes do Ensino Fundamental. Ela pretende estimular o protagonismo juvenil e a iniciativa futura na busca de possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio de uma postura de criação de negócios próprios", esclareceu a Secretária Aldaceia Oliveira.

O curso, que acontecerá até o próximo dia 27, está dividido em três focos temáticos: Cultura da Cooperação, Ética e Cidadania, e Cultura da Inovação e Ecossustentabilidade.

O Prefeito Fabrício Torquato, principal interessado na oferta de uma Educação Básica de qualidade no município, esteve presente na cerimônia de abertura da capacitação, realizada na segunda-feira passada (20).

Presidente da Assembleia Legislativa assume compromisso pela retomada das obras da Estrada da Produção.


Ao considerar que a Estrada da Produção é de grande importância para o desenvolvimento do Estado, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) assumiu na tarde desta quarta-feira (22), em reunião em seu gabinete com uma comissão de representantes das regiões Potengi e Seridó, o compromisso da Casa em desenvolver ações para a retomada das obras naquela rodovia.

"Esse é um sonho da região Central e da Serra de Santana. É uma rodovia pautada no que deve ser feito no Rio Grande do Norte que tem grande importância para o desenvolvimento, não só dessas regiões, mas para o Estado. Essa é uma preocupação de todos os deputados e tenho certeza que também do Governador" afirmou o deputado.

Ezequiel disse que vai agendar a participação do governador Robinson Faria (PMDB) em uma audiência pública em Cerro Corá ou Lagoa Nova, ou mesmo uma reunião da Comissão que reivindica a retomada das obras, na governadoria para a discussão do assunto.

O presidente da Assembleia Legislativa e os deputados que participaram do encontro: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PROS), George Soares (PR) e Kelps Lima (SDD) tranquilizaram os integrantes da Comissão, lembrando que no empréstimo de R$ 850 milhões contratados junto ao Banco do Brasil pelo Governo do Estado há recursos no valor de R$ 28 milhões para as obras no trecho entre São Tomé e Cerro Corá.

"Acredito que os trabalhos serão retomados tão logo os recursos do empréstimo sejam liberados, pois a rodovia é muito importante para o escoamento da produção das regiões Potengi e Seridó", disse Ezequiel.

Os prefeitos que participaram do encontro enalteceram o empenho do Presidente do Legislativo e manifestaram a esperança de que a estrada vai ser concluída. "Agora vamos lutar para que o primeiro trecho seja concluído, com a liberação dos recursos que estão assegurados", afirmou Gutemberg Pereira, (PMDB) de São Tomé.

"A reunião foi muito proveitosa. Todos os deputados estão apoiando essa causa para que a retomada das obras seja mais rápida. É muito importante esse apoio", disse João Maira Assunção (DEM), de Lagoa Nova.

O trecho da rodovia entre São Tomé e Cerro Corá tem 37 quilômetros, sendo que 11 quilômetros já estão asfaltados e 90% das pontes estão concluídas. A Estrada da Produção começou a ser construída em 2010 e terá extensão total de 80 quilômetros, ligando São Tomé, no Potengi a Tenente Laurentino Cruz, no Seridó.

MPF e MP/RN ajuizam ação de improbidade contra ex-governadora Rosalba Ciarlini por devolver R$ 14 milhões do sistema penitenciário.


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação de improbidade contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Ela devolveu ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) R$ 14,3 milhões em recursos federais, que deveriam ser utilizados na construção de novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação, além de não ter executado outros dois projetos, de R$ 24,4 milhões.

A ação é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Victor Mariz, Fernando Rocha e Ilia Freire, e também pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra. Os representantes do MPF e MP/RN apontam que “havia a potencialidade de criação de 1.511 novas vagas para internos do sistema penitenciário estadual. No entanto, por absoluta inação, nenhuma delas foi criada, tendo havido a devolução de milhões de reais em verbas federais, além de ter sido frustrada a liberação de outros milhões”.

O MPF requer da Justiça a condenação da ex-governadora por improbidade, com aplicação de sanções como a perda da eventual função pública que exerça, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público; além do ressarcimento dos danos causados ao Estado e à União e o pagamento de indenização a título de dano moral coletivo.

Confira a íntegra da petição inicial clicando AQUI.

Fábio Faria e Galeno Torquato articulam retomada do projeto da barragem Poço de Varas, que beneficiará vários municípios do Alto Oeste.

Há mais de 70 anos, a população do Alto Oeste reivindica a construção da barragem Poço de Varas, que vai beneficiar os municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Encanto, Luís Gomes, Venha Ver, Riacho de Santana e Água Nova. 

Em virtude disso, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se reuniram com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, em Brasília, para discutirem a retomada do projeto junto ao governo federal. O secretário de Articulação com os Municípios, Hudson Pereira de Brito, também participou da reunião. 

"O Governo do Estado está atualizando as informações técnicas do projeto e solicitamos ao Ministério da Integração Nacional a liberação dos recursos. Desde 2008, venho lutando por essa obra, conseguimos viabilizar o projeto executivo e o levantamento cadastral, através de emenda que apresentei em 2011, mas os constantes contingenciamentos do Orçamento Geral da União ainda não permitiram a execução da obra", informou Fábio Faria.

Galeno Torquato, ex-prefeito de São Miguel, um dos municípios a serem contemplados pela barragem, lembra que o reservatório será o maior do Alto Oeste e completa: "Nossa região é uma das que mais sofrem com a falta de água nos períodos de seca e a barragem Poço de Varas vai nos ajudar muito, tanto no abastecimento às moradias quanto na irrigação da agricultura e no manejo da pecuária".

A Barragem Poço de Varas barrará o Riacho Encanto, que fica a quatro quilômetros de Coronel João Pessoa, e vai contar com uma capacidade de armazenamento de 25 milhões de metros cúbicos.

Deputado Souza cobra urgência na reativação do aeroporto de Mossoró.


O deputado Souza (PHS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (22) defendendo a urgência de investimentos para que o aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, volte a funcionar em sua plenitude. Atualmente, devido à precariedade da estrutura, não há voos comerciais regulares nem condições para operações noturnas.

"Faço um alerta, um clamor, porque temos que investir nos meios para atrair o desenvolvimento, ampliar a geração de emprego e renda e não deixar isso escapar. É preciso dar uma resposta efetiva à empresa Azul", afirmou Souza, referindo-se às negociações que estão em andamento.

O parlamentar afirmou que apesar deste problema, está otimista com relação às iniciativas do Governo do RN para a região do Polo Costa Branca e citou a recente reunião do secretário estadual de Turismo, Arnaldo Gaspar. "O secretário além de prestar contas sobre as iniciativas da região, se comprometeu a redefinir o conselho gestor do Póoo Costa Branca e confirmou que o vôo está assegurado", disse.

O local já foi visitado pelo governador Robinson Faria e sua equipe, nos primeiros dias de governo. As instalações foram visitadas para estudo das necessidades e reabertura de voos regulares. Recentemente o governo anunciou incentivos para empresas aéreas através da redução do ICMS para o querosene de aviação.

Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia adoção de novas medidas para garantir o abastecimento d'água no município.


O abastecimento do município é assunto prioritário da Prefeitura de Pau dos Ferros. Em mais um ano de estiagem, a gestão do Prefeito Fabrício Torquato trabalha para diminuir os agravantes enfrentados pela população diante do problema da falta de água na região.

Assim, o Executivo pau-ferrense firmou parceria com o Governo do Estado para a perfuração de novos poços na cidade, bem como conseguiu junto à Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a aquisição de 20 caixas d'água de polietileno com capacidade de 5.000 litros cada.

Nesta semana, segundo informou a assessoria de comunicação da prefeitura, a administração municipal definirá todos os lugares onde acontecerão as instalações, as quais devem ter início no fim de semana. Locais como a Praça Monsenhor Caminha e Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, que já possuem poços perfurados e alcançam grande contingente populacional, serão os primeiros a receber as caixas d'água.

Segundo o prefeito, os benefícios também chegarão até os bairros Arizona, Princesinha do Oeste, São Vicente, Manoel Deodato, São Geraldo, Riacho do Meio, Carvão, Manoel Domingos, dentre outros, além da zona rural.

"Com essa questão da falta de água muitos recorrem à prefeitura. E, enquanto município, não podemos deixar as pessoas passarem por esse tipo de necessidade, então temos nos mobilizado. Tanto os novos poços quanto a instalação das caixas permitirão o abastecimento em pontos estratégicos da cidade", disse Fabrício Torquato.

Pau dos Ferros: Secretaria de Infraestrutura divulga calendário da coleta domiciliar.


O cuidado com a limpeza urbana demonstra o zelo da administração municipal com os moradores da cidade. É, dessa forma, que a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), tem executado os trabalhos cotidianos.

A coleta de lixo domiciliar, por exemplo, está sendo realizada pela Seinfra de segunda-feira a domingo, incluindo feriados. São dois caminhões-compactadores, que escalados conforme dias e turnos (manhã e tarde), atendem todos os bairros e ruas do município.

O calendário elaborado pela prefeitura possibilita a qualquer cidadão o conhecimento de quando a coleta irá acontecer no endereço de sua residência. E a recomendação é que as pessoas depositem o lixo nas calçadas adequadamente acondicionado e apenas pouco tempo antes da passagem do caminhão-compactador.

Vale ressaltar que se entende por lixo domiciliar aquele gerado em banheiros, cozinha e limpeza de casa em geral. 


Confira o calendário completo da coleta de lixo no site oficial da prefeitura clicando AQUI.

Rodízio no abastecimento d'água em Pau dos Ferros terá alteração em seu cronograma.


A cidade de Pau dos Ferros passará a ter rodízio com três dias de abastecimento por setor e seis dias sem abastecimento. 

A medida visa melhorar o atendimento da população, já que por problemas de vazamentos na adutora do Alto Oeste o esquema anterior estava insuficiente. Depois que a barragem de Pau dos Ferros chegou a seu volume morto, Pau dos Ferros só dispõe da água advinda da barragem Santa Cruz, de Apodi.

Os setores na cidade são divididos da seguinte forma: SETOR 01: Riacho do Meio, Carvão, São Vicente, São Judas Tadeu, Frei Damião, Paraíso, Assema, Alto do Açude, Alagoinha e Olívio de Souza; SETOR 02: Centro, Beira-Rio, São Geraldo, João XXIII, Manoel Domingos, Bela Vista, São Benedito, Cohab e Nova Pau dos Ferros; e SETOR 03: Princesinha do Oeste, Chico Cajá, Nações Unidas, João Catingueira, Arizona, Zeca Pedro, Manoel Deodato e Aluízio Diógenes. Confira abaixo o cronograma de abastecimento para os meses de abril e maio:

ABRIL

Setor 01: 20, 21, 22; 29, 30.
Setor 02: 23, 24, 25.
Setor 03: 26, 27, 28.

MAIO

Setor 01: 01, 02, 03; 10, 11, 12; 19, 20, 21; 28, 29, 30.
Setor 02: 04, 05, 06; 13, 14, 15; 22, 23, 24; 31.
Setor 03: 07, 08, 09; 16, 17, 18; 25, 26, 27.

Nova direção do COSEMS lutará para fortalecer as regiões de saúde do RN.


O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) empossará sua nova comissão executiva e conselho fiscal para o biênio 2015/2017 na tarde desta quinta-feira (23), às 17 horas, no Praiamar Hotel, em Natal. Estarão presentes na solenidade: prefeitos dos municípios integrantes da nova diretoria – incluindo a presidência da FemuRN -, representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Conselho Estadual de Saúde (CES), dentre outros.

A nova comissão executiva é composta por Débora Costa dos Santos (secretária municipal de saúde de São José do Seridó - presidente), Maria Eliza Garcia Soares (secretária municipal de saúde de Doutor Severiano – 1ª vice-presidente), Maria da Salete Fernandes Cunha (secretária municipal de saúde de Bom Jesus - 2ª vice-presidente), Jalmir Simões da Costa (secretário municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante - secretário geral), Dailva Bezerra de Araújo (secretária municipal de saúde de São Paulo do Potengi – secretária de articulação interistitucional), e Kleber Lomonte Teixeira (secretário municipal de saúde de Vera Cruz – diretor financeiro).

O conselho fiscal será conduzido por Lucianny Edja Guerra Massena (secretária municipal de saúde de Açu – 1º membro titular), Leodise Maria Dantas Soares Cruz (secretária municipal de saúde de Mossoró - 2º membro titular), Silvana Cosme Pereira (secretária municipal de saúde de Macaíba - 3º membro titular), Maria Neuman Azevedo (secretária municipal de saúde de José da Penha – 1º membro suplente), Maria Tereza Teixeira Neri (secretária municipal de saúde de São Miguel do Gostoso – 2º membro suplente), e Rita de Cássia Alves da Penha (secretária municipal de saúde de Japi – 3º membro suplente).

DESAFIO

Com o lema: "união e igualdade para o fortalecimento das regiões de saúde" a nova diretoria do Cosems-RN articulará junto ao Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) melhorias no sistema público de saúde potiguar, principalmente, no que tange um maior financiamento do SUS e a negociação dos débitos da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica no valor de 80 milhões de reais que o governo estadual têm com os municípios.

Através da força política de seus prefeitos a nova direção do Cosems promoverá audiências públicas com os poderes executivo, legislativo – estadual e federal – e judiciário do Rio Grande do Norte para buscar soluções objetivas e viáveis para o caos instalado nos municípios.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte é um órgão de articulação política que agrega e representa o conjunto das 167 secretarias municipais de saúde do estado, promovendo o pleno exercício das responsabilidades dessas instituições na política de saúde perante as demais esferas de governo, além de outras entidades da sociedade civil organizada.

Assembleia Legislativa do RN lança aplicativo para smartphones e tablets.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (20) o aplicativo para smartphones e tablets, onde o internauta terá acesso a informações das atividades e perfis dos deputados estaduais, as notícias, fotos e poderá acompanhar ao vivo as sessões ordinárias, especiais e solenes.

O lançamento do aplicativo faz parte da programação de comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa. "Nosso objetivo é aproximar mais as pessoas dos projetos, ações e trabalho da Assembleia no Rio Grande do Norte", destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Através do aplicativo, o internauta terá acesso à informações das atividades da Assembleia Legislativa, notícias do setor de comunicação, com cobertura diária das sessões ordinárias, especiais e solenes, além das audiências públicas.

A ferramenta permite acessar o perfil dos parlamentares, com as últimas notícias relacionadas, assim como informações sobre comissões e a Mesa Diretora, além de acompanhar ao vivo a transmissão da rádio e da TV Assembleia.

Para baixar gratuitamente o aplicativo da ALRN, basta acessar o Google Play, no sistema operacional Android e o IOS, da Apple.

Pau dos Ferros: Prefeitura e Sindicato dos Trabalhadores Rurais promoveram reunião com moradores do Sítio Barragem.


O Prefeito Fabrício Torquato esteve conversando com moradores do Sítio Barragem, zona rural do município, no final da semana passada. O Chefe do Executivo participava de reunião promovida em parceria com Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau dos Ferros.

Fabrício Torquato e o Secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Rodrigo, discutiram com a população local questões referentes ao abastecimento de água, cadastramento de produtores no Selo de Inspeção Municipal (SIM) para a comercialização vegetal e animal e à oferta de cursos de capacitação através do Sistema Faern/Senar (Olericultura, Operação e Manutenção de Máquinas, Corte e Costura).

A saúde e a educação foram outros pontos do diálogo entre a comunidade e o gestor pau-ferrense. A Educação de Jovens e Adultos (EJA), que funciona na Escola Municipal Narcísia Amélia desde o início do ano letivo, ganhou destaque na fala do prefeito.

A Secretária de Educação, Aldaceia Oliveira, e o Vereador Eraldo Alves também se fizeram presentes na reunião, além de: representantes e associados da Colônia de Pescadores Z-22, Associação Miguel Pessoa de Queiroz, Associação dos Criadores de Peixe do Sítio Barragem e Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Barragem. 

Ministério Público recomenda ao prefeito interino de Luís Gomes que se abstenha de realizar contratações.


O prefeito interino do município de Luís Gomes, Francisco Joseilson da Silva, deve evitar fazer contratações para cargos públicos comissionados até que seja verificada a efetiva adequação dos gastos com pessoal da Prefeitura aos limites legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

A recomendação foi feita pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes e possui uma ressalva: a contratação só pode ser realizada caso haja a necessidade de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. 

Para a elaboração do documento, foi levada em consideração a representação ofertada na Promotoria de Justiça por um grupo de vereadores do Município, que noticiou que a Prefeitura, apesar de se encontrar acima dos limites previstos em Lei para gastos com pessoal, estaria adotando medidas de aumento de despesas dessa natureza. 

A LRF estabelece, em seu art. 19, que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, sendo 60% para o Município. Porém, foi reconhecido que no último Relatório de Gestão Fiscal de Luís Gomes, o percentual da referida despesa atingiu 66,33%, ultrapassando o limite. 

Após assumir o cargo interinamente, em março deste ano, Francisco Joseilson publicou decretos que determinam medidas emergenciais e de contingências necessárias para que as despesas voltem ao limite legal, mas em vez de reduzir o número de nomeações, o atual gestor optou por reduzir os salários de seus ocupantes, com a consequente redução de carga horária, prática que está com a eficácia suspensa desde 2002 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com o que foi recomendado, além de se abster de realizar contratações, o prefeito deve revogar o artigo 2º do decreto que prevê redução nos salários e cargas horárias dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, substituindo a medida pela efetiva exoneração dos referidos servidores, bem como de contratados temporários, em número suficiente a adequar-se ao estabelecido na LRF. 

As providências adotadas, junto com documentação que as comprovem, devem ser comunicadas à Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias após o recebimento da recomendação.

Ministério Público investigará ex-governadora Rosalba Ciarlini por créditos não autorizados.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) abriu um inquérito civil para investigar a ex-governadora Rosalba Ciarlini pela abertura de créditos adicionais especiais e suplementares em 2013. A portaria é assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (18).

De acordo com a portaria, os créditos foram abertos sem autorização legislativa e acima do limite legal permitido. O MP requisita que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças envie cópias dos decretos expedidos em 2013 que autorizaram a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no exercício financeiro do ano em questão.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado apontou crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no governo de Rosalba Ciarlini.

A auditoria realizada pelo órgão colocou, à época, os aumentos como possíveis causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

Governador Robinson Faria falou sobre as potencialidades do RN no maior encontro empresarial do país.


O Governador do Estado, Robinson Faria, participou, na tarde deste domingo (19), de um painel dentro do Fórum de Comandatuba (BA) que abordou medidas para combater a crise institucional e política no Brasil. Na ocasião, o líder do executivo estadual do Rio Grande do Norte enumerou alguns pontos relevantes sobre o tema, entre os quais está a reformulação do pacto federativo, o que propiciaria mais autonomia a estados e municípios.

Diante de uma plateia que reuniu os principais líderes empresariais brasileiros, Robinson Faria destacou as potencialidades do Rio Grande do Norte para a atração de novos investimentos. Ele citou o novo aeroporto internacional intermodal, em São Gonçalo do Amarante, como um dos diferenciais potiguares e convidou o empresariado a conhecer o estado e as condições oferecidas para a instalação de novas empresas.

Dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presente à mesa, Robinson Faria fez um apelo para que a reforma política repense o modelo administrativo federal, reconhecendo a necessidade de um novo pacto na federação que permita o maior protagonismo dos estados.

"Essa situação que concentra poderes no Governo Federal precisa ser repensada. São nos estados que os empregos são criados, é neles que começa o desenvolvimento", destacou o governador. "Faço um apelo para que este assunto entre na pauta no Congresso", acrescentou.

Entres outros líderes políticos, também participou do painel ao lado de Robinson Faria o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional.

FÓRUM

O Fórum de Comandatuba, maior encontro empresarial do Brasil, reúne ministros de Estado, governadores, senadores e deputados ao empresariado, a fim de discutir melhorias para o País nas áreas econômica, política e social. A 14ª edição do Fórum segue até o próximo dia 21 de abril no Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba (BA).

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza etapa municipal do Juverns.


A Prefeitura de Pau dos Ferros está promovendo até amanhã (18), a seletiva municipal dos Jogos da Juventude Escolar (JUVERNS), modalidade futsal sub 14 e sub 17 masculino e feminino.

Escolas municipais, estaduais e particulares disputam duas vagas para a etapa regional, a qual também será disputada na cidade, entre os dias 14 e 18 de maio, em uma parceria do município com a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.

As duas melhores equipes irão para a etapa estadual, disputada em Natal, e para a etapa nacional seguirão aqueles classificados nessa última. Natal e Londrina serão as sedes da disputa final sub 14 e sub 17, respectivamente.

Os jogos da seletiva municipal estão sendo realizados no Ginásio de Esportes Vereador Milton França, no bairro Riacho do Meio. Hoje, 17, acontecem a partir das 17h30min e amanhã, 18, terão início às 8h.

A valorização da memória e história do esporte no município faz parte dos compromissos do Prefeito Fabrício Torquato, que incentiva crianças, adolescentes, jovens e adultos a práticas esportivas saudáveis e orientadas.

Prefeito de Major Sales, Thales Fernandes, prestigiou posse de Henrique Alves no ministério do Turismo.


O Prefeito do município de Major Sales, Thales André Fernandes, prestigiou, na tarde da última quinta-feira (16), a posse do Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em Brasília/DF.

"Henrique Alves no Ministério do Turismo significa para o Rio Grande do Norte um avanço com probabilidade de desenvolvimento na área, visto que nosso Estado tem potencial turístico, a começar pelas belezas da capital se estendendo ao interior com o pólo serrano. Estou esperançoso , acredito que Henrique olhará com mais atenção para o nosso Estado, bem como, para o Alto Oeste e a nossa querida Major Sales.", afirmou esperançoso o Prefeito Thales.

Henrique Alves assumiu a pasta do Ministério do Turismo em substituição a Vinícius Lages, que ficou pouco mais de um ano no cargo.

Pau dos Ferros sedia Seminário do Polo Serrano de Turismo.


O município de Pau dos Ferros realizou um importante evento para a área turística da região do Alto Oeste, na manhã de ontem (16). Organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), o Seminário do Polo Serrano de Turismo reuniu conselheiros, prefeitos, secretários, assessores e instituições parceiras.

O encontro, que teve a presença do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e da subsecretária, Solange Portela, tratou de duas pautas principais: a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) e do Projeto Executivo de Sinalização Turística. Os dois devem estar concluídos até o final do ano.

"Enquanto região, a gente precisa fazer acontecer. Mas pedindo a sensibilidade do poder público estadual, que é quem na verdade gerencia esse processo. Estou muito otimista com esse novo passo que estamos dando", afirmou o prefeito Fabrício Torquato.

Apoiar o fomento ao turismo é outro compromisso assumido pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. E integrar ações públicas alinhadas às demandas de um setor de potencial evidente na região significa não negligenciar nenhuma área. 


"Turismo não só se refere a lazer e a passeio, e colabora com o desenvolvimento econômico de qualquer povo. O Alto Oeste, apesar de ser às vezes sofrido com a estiagem, tem um crescimento turístico em parceria com a cultura. O turismo tem as suas interfaces, é transversal. Ele é educação, é meio ambiente, é desenvolvimento social, é saúde", destacou a secretária Marta Pontes. 

Assembleia Legislativa comemora 180 anos com ações ao longo de 2015.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte completa 180 anos de fundação neste ano de 2015. Para comemorar a data, a Casa prepara uma série de ações, como campanha publicitária, inovações tecnológicas, eventos e o lançamento de um livro contando toda a história, desde a fundação, em 2 de fevereiro de 1835, até hoje.

A campanha publicitária, lançada na última segunda-feira (13), mostra a evolução do Legislativo potiguar. Os anúncios feitos para TV, rádio, mídias impressas e digitais, exibem as gerações que passaram pela Casa e o trabalho desenvolvido, como os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e projetos como a Assembleia Cultural.

Um aplicativo para tablets e smartphones democratizará o acesso da população à Assembleia. Além das notícias, o internauta poderá acessar as principais informações da Casa, assistir, ao vivo, a programação da TV e rádio Assembleia e ainda acompanhar as ações do seu parlamentar.

Na TV Assembleia, os telespectadores poderão acompanhar uma série de reportagens sobre os 180 anos da Casa. Ex-deputados e historiadores contam a história, desde a ditadura militar até os tempos de democracia. Os 180 anos também será documentados em livro, que será lançado no segundo semestre de 2015.

Também no segundo semestre, uma Sessão Solene marcará a data e outras ações estão sendo preparadas para que a população do Rio Grande do Norte conheça um pouco mais sobre a história do Legislativo do Rio Grande do Norte.

História

 

A Assembleia Legislativa foi instalada com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais, que substituíram os antigos Conselhos Gerais no Brasil Império. Segundo o Memorial da Assembleia, o fim dos Conselhos Gerais foi o primeiro ato concreto a sinalizar o fortalecimento institucional do Poder Legislativo, até então sem uma base eleitoral e política numerosa e sólida, ausente uma sociedade política que também não era ativa. Muitos estados (províncias) recorreram às lideranças da Igreja Católica, único segmento que tinha nomes com capacidade de mobilização e exercitava o diálogo.

Foi assim na então província do Rio Grande do Norte. O primeiro Presidente da Assembleia foi o Padre Francisco de Brito Guerra. Coube ao prelado, a missão para instalar e presidir o legislativo potiguar. O número de deputados era fixado de acordo com a densidade populacional. Considerada uma província de pequeno porte, a representação do Rio Grande do Norte ficou com apenas 20 legisladores. Dos 20 deputados eleitos no ano anterior (novembro de 1834) 9 eram padres.

A criação das Assembleias foi uma tentativa de superar a crise política e institucional que tomou conta do Brasil nos primeiros anos após a independência, colocava em questão a unidade do país e levou D. Pedro I a abdicar em 1831.

As Assembleias foram concebidas nos mesmos moldes dos Conselhos, sendo formadas por 36 deputados eleitos. O direito ao voto era facultado aos homens maiores de 21 anos, que comprovassem a renda mínima exigida. Não havia restrição ao exercício do voto aos analfabetos, até 1871.

Hoje, a Assembleia tem 24 deputados e 8 comissões parlamentares, que analisam as matérias por temas. O trabalho pode ser acompanhado pela população pela rádio, site e pela TV, em canal aberto. A Casa ainda possui serviços que beneficiam a população, como o Procon Legislativo, O ILP, a Assembleia Cidadã, Assembleia Cultural, Assembleia Itinerante e projetos como o Parlamento Jovem, onde a juventude participa ativamente das decisões legislativas.

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Evolução de Pau dos Ferros obteve participação vitoriosa em seu primeiro Júri.


O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP) patrocinou, na última terça-feira (14), a defesa do réu Joceliano Aires da Costa "Celino" no Tribunal do Júri da Comarca de Pau dos Ferros/RN, tendo sido o acusado absolvido da acusação.

A equipe da FACEP foi representada pelo advogado Dr. Richeliau Rouky Regis Raulino e o estagiário Rutembergue Freitas Gurgel.

A realização do Júri, bem como seu resultado, foi motivo de muita satisfação para o Núcleo de Prática Jurídica, assim como para o corpo discente e docente da Faculdade Evolução, que tem se destacado pela sua atuação social.

Presidenta Dilma Rousseff empossa Henrique Alves como Ministro do Turismo.


O Ex-deputado Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), assumiu o Ministério do Turismo na tarde desta quinta-feira (16) em Brasília. O peemedebista assume o lugar deixado por Vinícius Lages, que ficou pouco mais de um ano no cargo.

Na posse de Henrique, a Presidenta Dilma Rousseff destacou os investimentos no setor e falou do desafio do país com as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro. "Sua presença no governo reforça nossa capacidade administrativa e nossa ação política na área do Turismo. Henrique chega ao Ministério do Turismo com vários desafios. Com os jogos, estaremos novamente na rota do esporte mundial", disse.

A presidente ainda afirmou que o setor ainda tem espaço para crescer e que pode impulsionar o crescimento da economia brasileira. "O Brasil tem tudo para ser um dos maiores destinos do mundo e tudo para ser o principal turismo de seu próprio povo. "Eu tenho a absoluta certeza que o ministro Henrique Alves vai ajudar a desenvolver o turismo brasileiro", afirmou Dilma.

Deputado Fernando Mineiro faz registro de reunião do Fórum Estadual das Escolas Leitoras.


O deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento em plenário, no horário destinado às lideranças partidárias, fez pronunciamento na tarde desta quinta feira (16) para registrar a sua participação, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, no Fórum Estadual das Escolas Leitoras, realizado pela manhã no auditório da Casa. 

"Fizemos um balanço da Lei Federal que determina que todas as escolas públicas e privadas instalem bibliotecas até 2020. No Fórum foi discutida a busca de parcerias para a atualização do levantamento sobre as bibliotecas das escolas estaduais e municipais do Rio Grande do Norte", afirmou Mineiro.

A Lei 12.244/10 diz que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas. É considerada como biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

O deputado destacou que a intenção do Fórum é contribuir para que o Estado e os Municípios do Rio Grande do Norte cumpram as suas metas. 

Fernando Mineiro foi aparteado pelo deputado Ricardo Motta (PROS) que parabenizou o colega pelo pronunciamento e registrou que o deputado federal Rafael Motta (PROS) aprovou na Comissão de Educação, ontem, requerimento de solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei federal que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.