Improbidade: TJ-RN mantém condenação a ex-prefeito de Viçosa.


A juíza convocada do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), Ana Carolina Maranhão, indeferiu recurso do ex-prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, condenado em primeira instância por prática de Improbidade Administrativa. 

Segundo informações publicadas no site do TJ-RN (Veja AQUI), o ex-gestor foi penalizado por utilizar, durante os anos de 1998 e 1999, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para despesas alheias.

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, além de ter sido proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, a contar do término do mandato de chefe do executivo municipal.

O representante do Ministério Público de Viçosa defendeu que Antônio Gomes praticou atos de improbidade administrativa causadores de prejuízos ao patrimônio público, previstos nos arts. 10, inciso IX, e 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92. 

O promotor requereu a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 20.742,41, tendo o magistrado arbitrado a multa em R$ 15 mil.

Vereadores de Pau dos Ferros "batem cabeça" e decidem suspender efeitos de requerimento aprovado para anular eleição de Mesa Diretora.


Um fato curioso ocorreu, nesta quinta-feira (27), durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Pau dos Ferros: 

Os vereadores decidiram aprovar um requerimento (proposição verbal) apresentado em caráter de última hora pela Presidente do Poder Legislativo, Itacira Aires (Bolinha), para suspender a eficácia da aprovação de outro requerimento, cujo o autor foi o Vereador Edgar Queiroz, e que solicitou a anulação da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Casa Legislativa (Biênio 2015-2016) e, consequentemente, a realização de um novo pleito.

A justificativa por parte da autora do requerimento, Presidente Bolinha, é que se faz necessário um amplo estudo da legalidade do ato legislativo aprovado na última sessão, antes da Câmara dar continuidade aos trâmites burocráticos para a realização da nova eleição.

Em virtude disso, foi anunciado que o Poder Legislativo contratará os serviços de  um advogado especialista em Direito Constitucional para fornecer um parecer técnico sobre o imbróglio jurídico evidenciado, mas que foi tratado com um certo relapso, tendo em vista toda essa reviravolta.

Notadamente estamos diante uma temática jurídica controversa, entretanto, quando o requerimento foi apresentado e aprovado os vereadores que se posicionaram a favor procuraram demonstrar uma certa convicção que, estranhamente, faltou-lhes agora.

Com relação ao posicionamento atual da Presidente Bolinha em relação a esse assunto, entendo da seguinte forma: se todas essas precauções jurídicas e procedimentos administrativos tivessem sido tomados antes que o requerimento do Vereador Edgar fosse submetido à aprovação muitas polêmicas teriam sido evitadas, todavia, como diz o velho ditado: antes tarde do que nunca.

Diante dos fatos narrados acima, afirmo que se a aprovação polêmica desse requerimento já havia deixado "brechas" para a apresentação de questionamentos no âmbito jurídico, fica claro que um novo cenário está sendo desenhado e com o Vereador, Gilson Rêgo (eleito presidente na eleição anulada), ganhando fôlego novo para continuar reivindicando os seus direitos.

Como este blog havia alertado anteriormente... Estamos assistindo apenas ao início de uma longa GUERRA JURÍDICA.

Que prevaleça a JUSTIÇA!

Pau dos Ferros: Leonardo já falou que vai recomeçar e Fabrício precisa "arregaçar as mangas" para continuar à frente do Executivo.


Não precisa ser nenhum cientista político renomado para vislumbrar, com racionalidade, que a cidade de Pau dos Ferros vivenciará em 2016 uma das mais acirradas disputas da história pelo comando do Poder Executivo Municipal.

De um lado teremos o discurso do recomeço que deverá ser propagado exaustivamente pelo Ex-prefeito, Leonardo Rêgo, apresentando como suporte à sua oratória envolvente um histórico de consideráveis realizações administrativas e índices favoráveis de aprovação popular aos dois mandatos consecutivos (2005-2008 e 2009-2012) que ocupou como gestor da principal cidade do Alto Oeste potiguar.

Do outro teremos o Prefeito, Fabrício Torquato, que deverá defender a tese de continuidade do seu governo amparado pelo direito constitucional de disputar a reeleição e a necessidade de ganhar mais tempo para viabilizar diversos projetos administrativos importantes que estarão em andamento, inclusive, devendo citar o enorme tempo que teve o seu antecessor para conseguir um bom desempenho como administrador.

Contudo, faz-se necessário tanto para Leonardo Rêgo como para Fabrício Torquato uma reflexão cautelosa sobre a implacável realidade dos acontecimentos atuais, para que ambos possam apresentar-se na disputa de 2016 com suas postulações ostentando reais chances de êxito eleitoral.

No momento, pesa contra Leonardo o fato dele estar sem mandato e longe dos holofotes da mídia, que são proporcionados gratuitamente aos que ocupam cargos públicos. Além disso, a futura candidatura do ex-prefeito deverá bater de frente com a forte estrutura financeira das máquinas públicas Municipal, Estadual e Federal.

Em relação a Fabrício o cenário desfavorável momentâneo está atrelado à falta de ações administrativas mais contumazes por parte de sua gestão, que ainda não deslanchou. Em virtude disso, o gestor terá que "arregaçar as mangas", desatar os "nós" que emperram o desempenho do seu trabalho e converter em realizações concretas todo o suporte político que terá dos governos Estadual e Federal. 

Como se vê, muitos serão os meandros que desafiarão os projetos futuros de Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato, porém, quando o destino político de um líder está em jogo todo esforço é pouco.

Até a chegada do pleito de 2016, aconselho uma receita básica para quem deseja não ser engolido pela dinâmica dos acontecimentos: Ordem, Disciplina e Planejamento.

A sorte está lançada... Que vença o melhor!

Pau dos Ferros: FACEP realizará projeto de extensão com atendimentos gratuitos à população neste sábado (29).


A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar promoverá, neste sábado (29), em Pau dos Ferros,  o "FACEP Cidadania", projeto de extensão da instituição acadêmica que ofertará diversos atendimentos gratuitos à população.

O evento será realizado na Praça da Matriz, no período da manhã, e disponibilizará atendimentos dos seguintes profissionais: médico, psicólogo, fonoaudiólogo, dentista, enfermeira e nutricionista.

Além disso, a FACEP ofertará assessoria jurídica gratuita (com advogados e estagiários) e consultoria para pequenas empresas e comércios (com administradores e estagiários).

Deputado Fábio Faria comemora aprovação da PEC que aumenta repasse ao FPM.


Com 349 votos a favor, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (26), o segundo turno da PEC 426/14, que aumenta em 1% o percentual que a União deve repassar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN), foi um dos defensores da proposta.

"As contas dos municípios chegaram a um ponto crítico. Essa crise se arrasta há anos e tem como principais causadores a queda no repasse que é dado pela União e o aumento das responsabilidades atribuídas às cidades. Trouxemos a discussão para essa Casa com a realização de uma Comissão Geral, em novembro no ano passado, motivados pelo movimento SOS Municípios, que começou no RN", relembrou o parlamentar.

Faria também lembrou que esse é apenas um passo na busca pela recuperação financeira dos municípios. O parlamentar defende uma mudança na repartição das riquezas entre todos os entes da federação.

De acordo com a PEC, o percentual repassado ao FPM, que atualmente é de 23,5%, deve aumentar para 24,5%. O aumento será feito em duas etapas, metade em julho de 2015 e o restante em julho de 2016.

Deputado Henrique Eduardo Alves recebeu o Prefeito de Itaú, Ciro Bezerra, em Brasília.


O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quarta-feira (26), o prefeito de Itaú (RN), Ciro Bezerra. Eles conversaram sobre a destinação de recursos para o município por meio de emendas ao Orçamento Geral da União de 2015.

Um dos pleitos do prefeito é a construção de uma praça com quadra de esportes no bairro de Nossa Senhora das Dores orçada em R$ 300 mil. Ciro Bezerra também pediu recursos para a perfuração de cinco poços tubulares para as comunidades de Jerusalém, Canaã, São Francisco e Lajes. 

Segundo o prefeito, outros quatro poços que foram perfurados na zona rural do município ainda não foram equipados por falta de recursos.

Ciro Bezerra foi o primeiro prefeito do Rio Grande do Norte a se reunir com o deputado Henrique Eduardo Alves após a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda constitucional que amplia em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir do próximo ano.

Pau dos Ferros: Comportamento passivo de Nilton Figueiredo contribui para polarização entre Fabrício Torquato e Leonardo Rêgo.


Parece que o Ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB), resolveu jogar à toalha no que se refere a protagonizar no cenário político local. Pelo menos é o que deixa evidenciado o seu comportamento passivo ante a polarização deflagrada pelo Prefeito, Fabrício Torquato (DEM), e o Ex-prefeito, Leonardo Rêgo (DEM), que desde o segundo turno da campanha estadual ganhou destaque na imprensa de todo RN, seja por declarações polêmicas ou troca de acusações entre ambos.

Para alguns... Tal inércia teria uma justificativa simples, apesar de não comprovada: a concretização de um, suposto, acordão de bastidores entre Nilton Figueiredo e Fabrício Torquato com vistas às eleições 2016, e que teria sido elaborado durante o transcurso do pleito para o governo do estado.

Todavia, até agora não se tem notícias de casos concretos que possam sustentar essa tese, já que até o momento Dr. Nilton tem sido tratado com frieza e mantido à distância pelo grupo político do Prefeito Fabrício, apesar da liderança do ex-prefeito ser importante para o projeto de reeleição do atual gestor.

Por ser detentor de um forte capital eleitoral no município, entendo que a postura omissa de Nilton Figueiredo poderá lhe acarretar mais prejuízos que benefícios, já que na última eleição municipal a candidatura do seu filho, Bráulio Figueiredo (PMDB), mesmo sem contar com uma forte estrutura financeira, conseguiu obter 7.450 votos.

Ademais, o grupo que elegeu o atual prefeito rachou, sendo que hoje já não dá para saber quantos dos 9.257 sufrágios conquistados por Fabrício em 2012 faltarão na contabilidade de 2016, caso seja confirmada a candidatura do Ex-prefeito Leonardo.

Desta forma, percebe-se que caso Dr. Nilton continue abdicando de sua liderança, cedendo espaços para o avanço de Fabrício e Leonardo entre os seus eleitores, daqui a pouco não restará mais seguidores para o médico liderar.

Como disse-me um companheiro de jornalismo esses dias: "Se o pastor abandonar as ovelhas, elas logo se dispersarão."

Quem avisa... Amigo é.

Medalha do Mérito Legislativo reúne autoridades na Câmara dos Deputados.


No Salão Negro do Congresso Nacional, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. Por indicação do segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD/RN), um dos homenageados deste ano foi o ex-prefeito e presidente do PSD, Gilberto Kassab. 

"Kassab foi deputado federal, prefeito da maior cidade do país e inaugurou uma nova forma de fazer política com a criação do PSD. Apesar de optar por apoiar o governo federal, ele não o fez em troca de cargos. Com a condução do Kassab, o partido alcançou a quarta maior força da Câmara dos Deputados e tem feito parcerias com base no que é bom para o país", justificou o deputado na entrega da medalha.

A cerimônia que é realizada desde 1983, homenageou, neste ano, 49 personalidades e instituições que tem colaborado para o fortalecimento do país e do Poder Legislativo. 

O deputado Fábio Faria também usou a oportunidade para homenagear o ex-combatente potiguar Lourival Lucas da Silva, que lutou durante dois anos na 2ª Guerra Mundial. Por causa da idade avançada, aos 93 anos, Lourival foi representado na cerimônia pelo filho Marcos Freire. 

"Lourival é um exemplo da dedicação de uma geração de combatentes que lutou em condições tão adversas para representar o país na Segunda Guerra Mundial", ressaltou o parlamentar. 

PSD promove lançamento do PSD Mulher no RN.


O Partido Social Democrático (PSD) lança no próximo sábado (29) o PSD Mulher no Rio Grande do Norte. O lançamento será em Natal, das 9h às 12h no hotel Ocean Palace e marca a ampliação da participação das mulheres na política potiguar.

O lançamento contará com a participação de representantes do PSD Mulher de nove estados da região Nordeste e será o primeiro de uma série de cinco Encontros Regionais, que além do Nordeste, acontecerão também no Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A presidente do PSD Mulher no Brasil, Alda Marco Antonio, lembra que o encontro do PSD Mulher é uma oportunidade de discutir a importância da participação das mulheres na política e na sociedade. "Vamos ampliar as atividades das pessedistas no Rio Grande do Norte como candidatas e militantes, ampliando os projetos e ações femininas nos diretórios municipais", destacou.

No Rio Grande do Norte, o PSD Mulher será presidido por Julianne Faria e nos próximos anos, o partido deve lançar candidatas mulheres nas eleições municipais e estaduais.

Alda destacou ainda o número cada vez maior de candidatas à Câmara Federal, destacando as que participaram da eleição deste ano. "Houve um salto expressivo, chegando a 1.765, contra 935 em 2010, com aumento de 88,77%".

O encontro deve reunir vereadoras, suplentes, prefeitas, vice-prefeitas, ex-prefeitas e candidatas de todo o Rio Grande do Norte.

Rotary Club de Pau dos Ferros realiza tradicional Festa dos Anos 60 neste sábado (29).



No próximo sábado (29), o Éden Clube de Pau dos Ferros será palco dos shows dos "Tremendões" e do artista paraibano Glauco Meirelles, que irão animar a tradicional noite dos anos 60 com os grandes sucessos da época dourada da música popular brasileira.

Na edição 2014, a festa ganhou um caráter beneficente, sendo organizada pelo Rotary Club de Pau dos Ferros, que promete a realização de um evento diferenciado, com serviço de bar e buffet, recepcionistas, decoração personalizada, dentre outros diferenciais, que irão surpreender a todos.

Todo o lucro do evento será revertido para o Rotary Club de Pau dos Ferros realizar suas ações sociais em conjunto com o Rotaract e Interact do município. 

De acordo com Jaime de Carvalho, Presidente do Rotary, "Os clubes de serviço e as ONG’s, em geral, precisam encontrar alternativas para arrecadar recursos que financiem suas ações sociais e nós, do Rotary, enxergamos esta oportunidade, através do resgate desta festa tão tradicional e importante para a nossa cidade, que estava esquecida há tantos anos".

As mesas e senhas individuais estão à venda na Eletro Play.

Maiores informações: (84) 9818-6743 / 8889-2037

Começa hoje a 4ª Feira de Negócios do município de Parelhas.


O município de Parelhas vivencia a partir de hoje (26), a 4ª Feira de Negócios de Parelhas (Fenepar). A solenidade de abertura do evento acontece, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, no Clube Acampar.

Voltado para o empreendedorismo, a organização do evento acredita que a edição desse ano deve superar todas as expectativas, em relação às edições anteriores. Uma das atrações desse ano é o espaço denominado "Arena do Empreendedor", onde serão ministrados cursos, palestras e eventos para empreendedores que desejem aprofundar seus conhecimentos nas práticas de mercado. 


"Estamos bastante motivados com o início de mais uma Fenepar. Anualmente, Parelhas, e toda a região, vivenciam esse universo do empreendedorismo que já está consolidado no calendário de eventos regional. E, a cada edição, conseguimos trazer inovações e atrações diferenciadas", argumentou Rejane Assis, coordenadora de eventos da Fenepar.

Com uma extensa programação, a Fenepar será realizada até o próximo dia 28 de novembro. O evento acontece paralelo à 34ª Festa dos Caminhoneiros, realizado até o próximo domingo (30). Ainda na programação de hoje, será realizada a eleição da Rainha dos Caminhoneiros Mirim e o desfile "Mostra Sua Moda", para as empresas expositoras. Já a eleição da Rainha dos Caminhoneiros acontece na sexta-feira (28).

Na parte festiva, o evento vai contar com várias apresentações, entre as quais, as bandas Circuito Musical, Cavalo de Pau, Forró Pegado, Banda Fera´s, Fôfo Chicleteiro e Banda Cheiro de Amor.

Pau dos Ferros: Prefeitura promoveu encontro para discussão de tarifa social de energia em seminário.


A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do município de Pau dos Ferros promoveu, há poucos dias, no auditório da Secretaria de Educação (SEDUC), um seminário que tratou sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em parceria com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).

O encontro, que além de representações municipais contou com a coordenação estadual do programa "Bolsa Família", teve a finalidade de apresentar as vantagens da tarifa, a qual oferece desconto de 10% a 65% para uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. 


"O seminário esclareceu, principalmente, a importância do processo de atualização dos dados das famílias de baixa renda, com vistas a mitigar os impactos socioeconômicos da perda do benefício", disse a secretária Glenira Holanda. 


A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e atende, aproximadamente, 400 mil famílias em todo o Rio Grande do Norte. 

Todavia, do total já beneficiadas, cerca de 182 mil necessitam atualizar dados juntos ao Cadastro Único, condição estabelecida para a permanência nesse programa social.

Os municípios de Água Nova, Pilões, Umarizal, Olho D’Água do Borges, José da Penha, Major Sales, Paraná, Viçosa, Portalegre, São Francisco do Oeste, Luís Gomes e Almino Afonso também participaram do seminário.

Governador eleito, Robinson Faria, visita fábrica da Vicunha.


Fortalecer a economia do Rio Grande do Norte e atrair novas indústrias estão na lista das metas do governador eleito, Robinson Faria (PSD), para a próxima gestão que se inicia em janeiro de 2015. 

A convite da empresa, antes mesmo de ser empossado, Robinson Faria visitou, nesta terça-feira (25), a empresa do segmento têxtil Vicunha, no distrito industrial de São Gonçalo do Amarante.

Ao lado do presidente da Vicunha, Ricardo Steinbruch, o governador eleito visitou as instalações da fábrica e reafirmou o compromisso de apoiar a geração de emprego no Estado. "A Vicunha possui um moderno parque industrial e emprega mais de 2 mil funcionários no Rio Grande do Norte. Com incentivo estadual, a empresa pode ampliar o número de emprego e melhorar a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte", destacou. 


De acordo com o gerente industrial Vanei Moura, a empresa Vicunha fabrica 6 milhões de metros de tecido por mês, considerada a maior produção de jeans do país. A Vicunha tem unidades nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e São Paulo e tem produção destinada à exportação através de subsidiárias na Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Europa e China.

Durante a visita que também foi acompanhada pelos diretores de Operações, Altamir G. Martins e Pocho Silveira, Robinson destacou a expectativa de parcerias do Governo do Estado com a empresa.

A Vicunha produz e comercializa índigos, brins, tecidos mistos e tecnológicos, malhas sintéticas e naturais, fibras e filamentos. Está entre os maiores produtores mundiais de índigos e brins, sendo responsável por cerca de 40% da produção nacional.

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga resultado do processo seletivo da Saúde.


A Prefeitura de Pau dos Ferros divulgou, nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 003/2014, destinado à contratação de pessoal para a Secretaria de Saúde (SESAU).

Os novos profissionais irão integrar a pasta durante o prazo de 12 meses, prorrogável por igual período. 

As vagas a serem preenchidas são de: Auxiliar de consultório odontológico, enfermeiro, monitor, nutricionista, odontólogo e técnico em enfermagem.

A classificação dos candidatos foi divulgada em ordem decrescente, mediante a pontuação final atribuída pela Comissão de Seleção após a análise curricular.

O resultado pode ser questionado por meio de recurso devidamente fundamentado, apresentado à Comissão de Seleção, por escrito, até amanhã (26), conforme descrito no edital do processo.

A convocação dos classificados, que assumirão um regime de trabalho de 40 horas semanais, deverá acontecer de acordo com os interesses e as necessidades do município.

Para conferir o resultado completo no Diário Oficial, Clique AQUI.

TCE condena Ex-presidente da Câmara de Messias Targino ao ressarcimento de R$ 39 mil.


O Ex-presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Pedro Jales Neto, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado ao ressarcimento de R$ 39.463,45, em decorrência da realização de pagamento indevido de subsídios ao presidente da Câmara e aos vereadores, deixando de considerar o principio constitucional de 5% do montante da receita dos Municípios. 

"Não restam dúvidas que os valores recebidos a maior estão sujeitos a devolução ao erário, porquanto, representam danos", enfatizou o conselheiro relator, Tarcísio Costa.

O processo integra a inspeção ordinária referente ao exercício de 1997.

Confira essa informação na página TCE/RN clicando AQUI.

Professores do RN vão elaborar plano de lutas dos educadores para os próximos 3 anos.

Plano de lutas dos educadores será debatido no 14º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública.

Os mais de 40 mil professores das redes municipal e estadual do Rio Grande do Norte terão os seus Planos de Cargos, Carreiras e Salários e reivindicações da categoria integrados em um documento elaborado pelo Sinte/RN.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso, o plano de Lutas dos Educadores será debatido em um Congresso nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro entre professores de todo o Estado no 14º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública.

Sobre a relação dos servidores com o novo governador, Fátima Cardoso disse que a categoria espera diálogo com Robinson Faria, agora na condição de governador do Rio Grande do Norte. 


Uma das bandeiras do sindicato é a questão do reajuste salarial, que deve voltar a tona no início do próximo ano. Além do reajuste, o pagamento do piso nacional dos professores e o Plano Nacional de Educação devem fazer parte da lista cobrada pelo sindicato.

Prefeito, Fabrício Torquato, vai a Brasília buscar recursos federais para Pau dos Ferros.

Em Brasília, o Prefeito Fabrício cumprirá agenda administrativa ao lado da Senadora eleita, Fátima Bezerra, e do Deputado Federal, Fábio Faria.

Com o objetivo de buscar recursos federais para realizar investimentos que melhorem a qualidade de vida da população e a infraestrutura da cidade de Pau dos Ferros, o Prefeito, Fabrício Torquato, cumprirá agenda administrativa, nesta quarta-feira (26), em Brasília.

Segundo informações, acompanhado da Senadora eleita, Fátima Bezerra (PT), e do Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), novos parceiros políticos do gestor, Fabrício Torquato deverá visitar vários ministérios na capital federal, objetivando a liberação de verbas para a concretização de projetos administrativos importantes na principal cidade do Alto Oeste potiguar.

De acordo com a fonte, o Prefeito Fabrício aproveitará a oportunidade para bater nas portas dos gabinetes de outros parlamentares aqui do RN para cobrar o cumprimento de empenhos no que se refere a liberações de verbas destinadas ao município.

Fica a torcida para que o Chefe do Executivo local retorne dessa viagem com ótimas novidades para Pau dos Ferros.

Aguardemos...

Empréstimo de R$ 850 milhões solicitado pelo Governo do Estado só será liberado na gestão Robinson Faria.


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) não deve apreciar, na reunião desta quarta-feira (26), o relatório sobre o pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado.

O relator do caso, deputado estadual, Kelps Lima (SD), afirmou à imprensa que deve receber somente hoje (25), as informações adicionais solicitadas ao Executivo para elaborar o documento. Se aprovado, o empréstimo de R$ 850 milhões só será liberado no próximo ano, na gestão Robinson Faria.

A solicitação do empréstimo foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mas devido ao processo burocrático e trâmites legais, o dinheiro só será liberado após o encerramento da atual gestão. "São pelo menos dois meses de tramitação desse processo, ou seja, se tudo for aprovado, os recursos estarão disponíveis em 2015", disse Kelps Lima.

Kelps relatou que o governo atual e a equipe do governador eleito estão afinados sobre o tema. "Conversei com Robinson rapidamente por telefone e ele designou o deputado José Dias para representar o novo governo nas reuniões sobre o assunto. Conversei com o deputado. Ele apresentou as intenções da nova gestão. Basicamente, os recursos serão usados para as contrapartidas de obras federais, como os acessos ao aeroporto e a barragem das oiticicas, que o Estado não tem dinheiro para pagar. Mas, sobram recursos e precisamos detalhar todo o plano de investimento desse dinheiro", enfatizou.

Imprensa da capital cita divergências entre Fabrício Torquato e Leonardo Rêgo como reflexo do desgaste do DEMOCRATAS no RN.


A imprensa da capital, mais especificamente o site Portal No Ar, destacou em matéria publicada nesta segunda-feira (24) que as divergências políticas protagonizadas entre o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), e o Ex-prefeito, Leonardo Rêgo (DEM), são reflexo do desgaste que o DEMOCRATAS sofreu no pleito deste ano.

De acordo com a reportagem, o partido reduziu sua bancada na Assembleia Legislativa, de três para dois parlamentares (José Adécio e Getúlio Rêgo); perdeu o grupo da governadora Rosalba Ciarlini, que foi impedida de concorrer à reeleição pelo partido; e, para completar, a sigla se dividiu também em Pau dos Ferros, um dos seus maiores redutos, com o rompimento entre Fabrício Torquato e Leonardo Rêgo.

Entre outros assuntos, a matéria enfatiza que o pleito para 2016 já está se desenhando em Pau dos Ferros, com Fabrício e Leonardo protagonizando a disputa.

O texto salienta ainda que os dias do gestor pau-ferrense no DEMOCRATAS estão contados. O Prefeito Fabrício deverá, até setembro do ano que vem, definir sua nova agremiação. O mais provável é que a decisão seja por um dos novos partidos que estão para ser criados. Dessa forma, não corre o risco de perder o mandato, sendo enquadrado na Lei de Fidelidade Partidária

A exemplo dos prejuízos eleitorais que teve no Brasil, o DEMOCRATAS começa a enfrentar uma grave crise também no Rio Grande do Norte, finalizou a matéria que poderá ser conferida na íntegra neste link: AQUI.

Prefeitura de Pau dos Ferros conclui aplicação da Provinha Brasil.


O município de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), concluiu a aplicação da segunda etapa da Provinha Brasil 2014, na semana passada. O exame, que acontece em todas as cidades do país, é destinado aos alunos do 2º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino. 

"A Provinha Brasil investiga as habilidades das crianças relativas à alfabetização e ao letramento em Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática", disse a secretária de Educação, Francisca Dantas, que visitou a aplicação da avaliação em todas as escolas.

Essa foi a segunda vez que os alunos responderam o exame, o qual teve a primeira etapa realizada no começo do ano. 

Segundo a Seduc, a avaliação em duas vezes permite um diagnóstico mais preciso do que foi agregado durante a aprendizagem. "As informações obtidas favorecem tanto professores quanto gestores na operacionalização das atividades pedagógicas", afirmou Francisca Dantas.

A provinha Brasil foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2008 para auxiliar a rede pública de ensino no acompanhamento do processo de alfabetização, como também garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

Câmara de Vereadores convocou Secretário de Finanças para prestar esclarecimentos sobre "restos a pagar" da gestão Leonardo Rêgo.

Auxiliar do Prefeito, Fabrício Torquato, prestará informações aos vereadores pau-ferrenses sobre "restos a pagar" da gestão anterior.

Pelo visto, o clima em Pau dos Ferros continuará esquentando e eu não me refiro somente à alta temperatura oriunda do sol escaldante do sertão potiguar, mas, também, devido as questiúnculas políticas aqui na terrinha que costumam elevar os ânimos entre os defensores do atual Prefeito, Fabrício Torquato, e do Ex-prefeito, Leonardo Rêgo, a cada novidade anunciada.

A próxima pauta das discussões nas esquinas da cidade deverá estar relacionada à convocação do Secretário de Finanças, César Gameleira do Rêgo, por parte da Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os "restos a pagar" da gestão Leonardo Rêgo aos parlamentares pau-ferrenses, na sede do Poder Legislativo.

A presença do Secretário de Finanças na Câmara foi solicitada através de um requerimento parlamentar (Nº 040/2014) apresentado pelos vereadores: Kasumaro Kened, Edgar Queiroz, Antônio Avelino e Tércia Batalha, tendo sido aprovado por unanimidade.

Apesar da convocação formal do tesoureiro da prefeitura, ainda não foi informada a data de sua ida ao Legislativo, porém, é certo que isso deverá ocorrer nos próximos dias, fato que deverá despertar a atenção de toda a população local, ante os últimos acontecimentos e declarações que atiçaram ainda mais o confronto político entre o Prefeito Fabrício e o Ex-prefeito Leonardo.

Dependendo do tom dos esclarecimentos que serão ofertados pelo auxiliar de Fabrício essa rivalidade poderá aumentar ainda mais, já que Leonardo não tem demonstrado receio em defender os seus atos administrativos, apesar de muitas justificativas aparentarem ser conflitantes com os números divulgados pelo seu sucessor.

Como entendemos que essa briga ainda vai longe... Com ambos "puxando sardinha" para o seu próprio lado, aguardaremos pela divulgação oficial das informações para podermos socializar com um melhor embasamento a nossa humilde opinião.

A conferir.

Leonardo rebate declarações do Prefeito Fabrício e diz que Pau dos Ferros perdeu recursos de emendas federais devido a inadimplência.


O Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, em contato com a blogueira Thaisa Galvão (Veja AQUI), rebateu algumas declarações do atual Prefeito, Fabrício Torquato, proferidas durante um pronunciamento realizado, na última sexta-feira (21), na Rádio FM Vida, de Martins.

Em suas explicações à blogueira natalense, Leonardo Rêgo rebateu enfaticamente algumas informações divulgadas pelo Prefeito Fabrício sobre obras inacabadas e contas deixadas por sua gestão, inclusive, tachando-as como "coisas verdadeiramente absurdas e inacreditáveis".

Após apresentar uma série de justificativas, Leonardo reagiu contra o Chefe do Executivo de maneira mais contundente e afirmou que o município de Pau dos Ferros, por ter ficado inadimplente em quatro frentes, havia perdido recursos de emendas federais do Senador, José Agripino, do Deputado Federal, Felipe Maia, e do Deputado estadual, Getúlio Rêgo.

A assertiva do ex-prefeito foi bastante polêmica, colocou em xeque a real situação financeira da atual administração e, lamentavelmente, revelou em primeira mão que o município não contará mais com algumas emendas dos referidos parlamentares, históricos parceiros da cidade.

Independente de quem esteja com a razão, eis aí o primeiro fruto negativo do atual cenário político local, regado a revanchismos institucionais e picuinhas políticas.

Que lástima...

Governador eleito, Robinson Faria, foi a São Paulo do Potengi agradecer a população pela votação expressiva obtida no município.


O Governador eleito, Robinson Faria (PSD), foi até a cidade de São Paulo do Potengi, na noite deste domingo (23), agradecer a população pela votação expressiva que a sua candidatura obteve no município, mais precisamente 59,63% dos votos válidos. 

Robinson Faria chegou a São Paulo do Potengi por volta das 21h e foi recebido pelo Prefeito Naldinho (PSD), vereadores locais, além de lideranças políticas da região.

No palco, show com Forró Zabumbaê e Forró Meirão, com intervalo para as falas do Prefeito Naldinho e de Robinson, que agradeceram a população pela demonstração de apoio evidenciado nas urnas.

Prefeito, Fabrício Torquato: "A tentativa de criar um clima de guerra em nossa cidade não funciona."

Em entrevista, o prefeito prestou contas sobre obras públicas, falou das ações que estão por vir em sua gestão e esclareceu fatos políticos em Pau dos Ferros.

No final da tarde da última sexta-feira (21), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, foi entrevistado pelo radialista José Nilson no Programa Rádio Cidadão da FM Vida de Martins/RN. A entrevista tratou de assuntos administrativos e de cunho político relacionados à cidade de Pau dos Ferros.

As obras de pavimentação, que vêm sendo um dos destaques da gestão "Mais Trabalho, Mais Compromisso" nestes dois primeiros anos de mandato, foram citadas por ele como ações cruciais para o desenvolvimento da cidade. "Temos muito orgulho por termos conseguido pavimentar, com recursos próprios, ruas realmente necessitadas desse trabalho. Bairros como Paraíso, São Judas Tadeu, Riacho do Meio, Manoel Deodato, Frei Damião, Chico Cajá e João XXIII já foram beneficiados até o momento. Para 2015, já temos o orçamento de 1,3 milhão para darmos continuidade a esse projeto, que além de trazer estruturação urbanística, oferece mais saúde e bem estar à toda a população", disse.

Fabrício também citou a importância da construção das Unidades Básicas de Saúde nos bairros João XXIII, São Judas Tadeu e Manoel Deodato, que estão em andamento, além do Pólo Academia de Saúde, que também está em processo de finalização na Praça José Lopes Chaves, e da entrega de centenas de casas às famílias que vivem de aluguel ou não têm onde morar. "Pau dos Ferros já se caracteriza como uma cidade de grande porte que precisa de planejamento. Nosso objetivo é proporcionar esse crescimento de forma responsável, porque precisamos evoluir com qualidade. Recentemente, já entregamos 50 novas casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que para o próximo ano esse número aumente e estejamos entregando mais 410 residências", afirmou.


Outros assuntos tratados 


Na entrevista, Fabrício também respondeu sobre obras provenientes da gestão passada que estão inacabadas, inadimplentes ou foram construídas em lugares inapropriados. "Precisamos apresentar à população a realidade de alguns fatos no que diz respeito à obras traumáticas que herdamos. O abatedouro publico inacabado que está aí não apresenta mais viabilidade de conclusão, virou em elefante branco. Nem naquele local poderia mais, pois virou área urbana. Já garantimos recursos da ordem de 400 mil para a construção de um novo abatedouro e estamos procurando um melhor local para a construção. Ainda assim, precisaremos entrar com uma contrapartida no valor de 200 mil reais por parte da Prefeitura", relatou.

Além do abatedouro, a Creche do Bairro Manoel Deodato, a Praça Ezequiel Fernandes, no Bairro São Benedito, e o Ginásio Poliesportivo do Bairro Nações Unidas foram citados por Fabrício como obras pendentes que vêm da gestão passada e precisam ser concluídas com máxima urgência, apesar dos grandes entraves. "Preocupa-me muito começar e não concluir uma obra. Não somente por questões de término de mandato, mas por inviabilidade logística e financeira devido à forma como essas obras foram tratadas desde o processo de planejamento e licitação. Temos o compromisso de tentar não torná-las ‘elefantes brancos’. Irei a Brasília lutar pelas suas finalizações e, se for necessário e possível, utilizaremos recursos próprios em alguns dos casos para resolver essas pendências", disse. 


Situação financeira

Quando perguntado sobre a questão financeira da Prefeitura, Fabrício foi enfático ao dizer que Pau dos Ferros é uma cidade endividada: "Assim que assumi o posto de prefeito, assumimos uma dívida de R$ 9.788.962,67 referentes a precatórios que já tinham sido finalizados entre os anos de 2005 e 2012. Eu precisava pensar na governabilidade da minha gestão e na dos meus sucessores, porque senão aquele montante se tornaria uma ‘bola de neve’. Por isso, financiamos todo o valor em parcelas mensais de 125 mil durante 8 anos e 4 meses. Para completar, em agosto de 2013 chegou uma dívida de 1 milhão do Tribunal de Justiça, que precisamos parcelar em 12 vezes de 94 mil reais. Resumindo: são quase 220 mil reais mensais, de recursos próprios, destinados a pagar pendências passadas. Para completar, o débito com a Cosern, em janeiro de 2013, era de quase 1,1 milhão. Com a CAERN, temos dívidas de mais de 300 mil reais."

De acordo com Fabrício, a preocupação com a situação previdenciária do município é ainda maior. "Essa é outra grande demanda que estamos lutando na justiça. Negociamos e parcelamos mais de 6 milhões de reais devidos à previdência, dentro da MP 589/2012, que favoreceu os municípios, dando melhores condições de parcelamento. Fora estes, a gestão anterior passou quase dois anos sem pagar as obrigações previdenciárias, uma decisão feita em acordo com o Escritório Bernardo Vidal no que se refere à compensações previdenciárias. Já perdemos a causa nas duas primeiras instâncias e estamos aguardando o resultado do processo, mas o fato é que essa dívida, que começou com um valor de mais de 5 milhões, já soma mais de 18 milhões. Estamos nos esforçando ao máximo, de acordo com nossas possibilidades, para que tudo termine bem. Da nossa parte, desde o início da atual gestão, pagamos tudo regularmente", afirmou. 


Antecipação do Pleito 2016

O município de Pau dos Ferros, desde as eleições para Governo do Rio Grande do Norte, está sendo alvo de comentários devido o processo de antecipação do pleito de 2016, caracterizado pelo grupo do ex-prefeito. Sobre isso, Fabrício Torquato afirmou que essa campanha precoce não faz bem para a cidade e que agora a hora é de trabalhar. 

"Acredito que nós, políticos, quando usamos um microfone, precisamos ser propositivos, construir um discurso pensando no bem da população. A tentativa de criar um clima de guerra em nossa cidade não funciona. Engana-se quem acha que o nosso povo é arredio e quer ficar uns contra os outros por causa de ‘picuinhas’ políticas. Enxergo claramente um repúdio contra essa ação. E é nessa linha propositiva e de respeito que vou andar sempre. Porque agora é hora de trabalhar. Só vou falar do pleito 2016 em 2016", finalizou. 

Confira abaixo o áudio completo da entrevista: