60 municípios do RN vão ter eleições híbridas em outubro.


O Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN realizará eleições híbridas em 60 municípios potiguares que estão em processo de coleta de dados para revisão biométrica do eleitorado. Os eleitores dessas cidades poderão votar através da biometria (impressão digital, para os cidadãos que realizaram a revisão), bem como pela identificação tradicional (para os que não realizaram).

Dos 60 municípios que fizeram o cadastramento biométrico em atendimento ordinário em 2015-2016, ou seja, sem obrigatoriedade, São José do Seridó possui a maior porcentagem de eleitores revisados (89,6%, equivalente a 3692 eleitores), enquanto que Boa Saúde detém a menor (7,6%, 594 eleitores).

No Rio Grande do Norte, 68 cidades já concluíram a biometria e 73% do eleitorado já passou pela revisão. Em 2015-2016, aproximadamente 630 mil eleitores potiguares realizaram a coleta.

O eleitor que votar por sistema biométrico também deve comparecer à seção eleitoral portando documento original com foto, uma vez que a biometria é um adicional na garantia da segurança nas eleições.

Ministério Público do RN recomenda carga horária prevista em lei para professores de Marcelino Vieira e Tenente Ananias.


Os secretários de Educação dos municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira devem implementar a composição da carga horária fixada na Lei nº 11.738/2008 aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. A medida está prevista em Recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira.

Para a elaboração do documento, foi considerada a Resolução nº 2/2009, do Conselho Nacional de Educação, através da Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), que reafirmou a diretriz já existente quanto ao período reservado para as atividades extraclasse, chamadas “horas-atividade”, que será destinado às atividades de preparação de aulas, avaliação da produção dos alunos, reuniões escolares, contatos com a comunidade e formação continuada.

A Lei Federal nº 11.738 trouxe previsões quanto à duração semanal do trabalho para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecendo que a composição desse período deve obedecer “o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. A partir disso, firmou-se o entendimento de que o restante da jornada deve ser destinado às atividades extraclasse.

O MPRN orienta ainda que a composição da carga horária seja implementada com base na hora relógio, com a finalidade de que os professores compram 2/3 dela em sala de aula e 1/3 em atividades de não interação com o educando. Deste modo, para a jornada de trabalho semanal de 30 horas, considerando a hora-aula de 50 minutos, devem ser contabilizadas 20 horas (24 horas-aula) de atividades de interação com os alunos e 10 horas de atividades extraclasse.

A Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de 30 dias para que sejam prestadas informações ao Ministério Público acerca das providências adotadas em cumprimento à Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Assembleia Legislativa promoverá eventos em alusão ao 'Dia da Enfermagem'.


Propostos pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), eventos na Assembleia homenageiam o 'Dia da Enfermagem', comemorado no último dia 12 de maio. Nesta segunda-feira (30), às 9h, acontecerá uma sessão solene em alusão à data. 

No mesmo dia, ás 14h, audiência pública discute o ensino à distância na área no auditório da Casa. 

"A área da saúde sempre foi uma das nossas bandeiras de luta. Temos trabalhado para melhorar a estrutura do Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, que recebe demandas de diversos municípios do Estado, mas não basta apenas equipar sem pensar nos recursos humanos. Por isso, nesse momento destacamos os profissionais de enfermagem", disse Carlos Augusto.

No dia 16 de maio, o parlamentar promoveu discussão sobre a valorização do profissional da enfermagem. O debate, que aconteceu na Assembleia, reuniu sindicalistas, enfermeiros, estudantes e gestores públicos e levantou questões como a busca de uma carga horária de 30 horas, melhores condições de trabalho e o pagamento do piso salarial nacional.

Eleições 2016: Em Major Sales, chapa oposicionista será composta pelo Ex-prefeito Dedezinho e o jovem médico Alan Fernandes.

No município de Major Sales a chapa da oposição está definida: será composta pelo ex-prefeito Carlos José Fernandes (PSD) e o jovem médico Alan Fernandes (PP), pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, nas eleições de outubro. 

A confirmação ocorreu durante uma reunião realizada, na noite desta quinta-feira (26), na Fazenda Bom Jardim, zona rural do município, pertencente a Dr. Júnior Fernandes, oportunidade em que os nomes do ex-prefeito Dedezinho e Dr. Alan foram aclamados por um número bastante considerável de militantes.

Na ocasião, também foram apresentados os nomes dos pré-candidatos que tentarão conquistar uma vaga no Poder Legislativo.

A chapa oposicionista contará com o apoio do ex-vice-prefeito Raimundo Matias (Biri), da ex-vice-prefeita Damiana Nazário, dos vereadores peemedebistas Pedro Fernandes (Pedoca) e Antônio Neto da Silva (Netinho), recém chegados ao grupo oposicionista, além do vereador Romário de Lima (PSD), entre outras lideranças locais.

Em nível estadual, a chapa da oposição contará com o apoio irrestrito e pessoal do governador Robinson Faria (PSD), que deverá oferecer todo suporte necessário à campanha de seu mais novo correligionário, no caso, Dedezinho.

A julgar pela enorme repercussão em torno da definição da chapa oposicionista, têm-se que a disputa eleitoral em Major Sales deverá ser uma das mais concorridas no Alto Oeste e, porque não dizer, também no Estado. 

Além do mais, vale relembrar que Dedezinho já administrou o município de Major Sales por duas oportunidades (Período de 1997 a 2004) e, verdade seja dita, deixou o comando do Poder Executivo ostentando elevadíssimos índices de aprovação popular.

Portanto, torna-se claro que o projeto de reeleição do prefeito Thales Fernandes (PMDB), que parecia seguir tranquilamente para um êxito sem maiores problemas, agora, com o retorno do ex-prefeito Dedezinho, está fortemente ameaçado e, possivelmente, terá que ser reavaliado.

Como a política é dinâmica, hein?

Fechamento da Central do Cidadão em Pau dos Ferros foi tema de discurso do Deputado Getúlio Rêgo na Assembleia Legislativa.


A central do Cidadão de Pau dos Ferros está fechada desde o dia 29 de março segundo o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que pediu, nesta quarta-feira (25), providências urgentes para o reestabelecimento dos atendimentos no local.

"A situação vem causando prejuízo ao povo que tem que se deslocar entre 50km e 70km, até à Central do Cidadão de Alexandria ou Apodi para ser atendido. Vale destacar também que o Detran funciona no local", disse Getúlio.

Ele destacou que a capacidade de atendimento das centrais, localizadas nas regiões vizinhas, não é suficiente para suprir a demanda adicional ao município de Pau dos Ferros.

De acordo com o deputado, a Central de Pau dos Ferros chegou a atender mais de mil pessoas por dia.

Governador Robinson Faria visita hospitais e reafirma compromisso com eficiência na Saúde.

O governador Robinson Faria visitou o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) na manhã desta quarta-feira (25). O Walfredo Gurgel é o maior Hospital do Estado e presta serviço de atendimento de urgência e pronto socorro a vítimas de acidentes.

Robinson Faria esteve nos vários setores como o de politrauma, atendimento clínico e alas de internação e observação. Acompanhado da secretária estadual da Saúde Pública, Eulália de Albuquerque Alves, Robinson ouviu pacientes, pessoal da área médica e administrativa.

Após a visita, o governador se reuniu com a diretoria do Hospital que explicou as ações administrativas adotadas pela atual gestão para a melhoria da assistência prestada ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações estão a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), estatísticas de atendimento, utilização da ferramenta Kanban, visitas multidisciplinares e consultorias do Hospital Israelita Albert Einstein.

"Estamos aqui no Walfredo Gurgel para ver o seu funcionamento de perto, ouvir pacientes e acompanhantes e tomar medidas que venham melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Hospital. O nosso objetivo e o nosso compromisso é oferecer um serviço de saúde de qualidade, que atenda prontamente as necessidades da nossa população", declarou o governador Robinson Faria.


HOSPITAL INFANTIL MARIA ALICE

No Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, no conjunto Parque dos Coqueiros, na zona norte de Natal, Robinson Faria visitou as alas de internação e observação e conversou com mães e crianças internadas. O governador também conheceu a Unidade de Terapia Intensiva – UTI que possui cinco leitos pediátricos e cinco leitos neonatais.

Atualmente há uma deficiência em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na rede privada de saúde. O Governo do Estado trabalha para ampliar o número de leitos pediátricos e neonatais na rede pública. "É importante traçar um diagnóstico das necessidades de cada hospital, porque assim podemos definir uma linha de trabalho para alcançar os resultados que desejamos. No Maria Alice, nós já observamos a necessidade de construção de novos leitos de UTI Neonatal e de UTI pediátrica, e vamos trabalhar para alcançar esse objetivo", afirmou Robinson Faria.

Deputado Galeno Torquato amplia arco de alianças e fecha apoio com o PTC.

Visando o fortalecimento do grupo de apoio político de seu mandato, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) recebeu a visita do presidente estadual do PTC, Antônio Venâncio.

Na ocasião, também esteve presente o pré-candidato a vereador por Parnamirim, Gugu Albino.

Segundo informações publicadas no site Agora RN, durante o encontro, o deputado Galeno Torquato ressaltou a importância do PTC, partido que está presente em 35 municípios do Rio Grande do Norte.

Para o parlamentar, o principal objetivo é fortalecer as alianças diante das eleições municipais que se avizinham.

Requerimento cobrando do Prefeito Fabrício Torquato a reforma da Escola Severino Bezerra foi reprovado por vereadores da situação.

Ainda na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (24), o vereador Gugu Bessa (DEM) solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do Requerimento nº 072/2016, a reforma da Escola Municipal Severino Bezerra, conforme foi anunciado pelo gestor no dia 21 de março de 2014.

Detalhe: na época, o prefeito Fabrício Torquato falou que o investimento seria, aproximadamente, de 1 milhão e 300 mil reais.

"Este pedido é uma cobrança dos alunos, assim como seus pais, pois esperam por uma obra anunciada há dois anos. O prefeito apresentou o projeto de reforma, divulgou em redes sociais e não fez nada, estamos colocando a matéria para lembrar que o serviço deve ser feito, urgentemente, para ofertar melhor condição de ensino e segurança às crianças que estudam lá", justificou Gugu Bessa lembrando que, assim como o 'Municipal', outras escolas e creches do município merecem atenção.

Em votação, o requerimento foi reprovado com: quatro votos contrários, dos vereadores Tercia Batalha (PPS), Bolinha Aires (PSD), Eraldo Alves (PSD) e Antônio Avelino (PP) e; três votos favoráveis - Gugu Bessa, Gordo do Bar (DEM) e Renato Alves (DEM). 

O vereador Kasumaro Kened (PMDB) estava ausente no momento da votação e, por se tratar de votação de maioria simples - e não havendo empate -, o Presidente Gilson Rêgo (DEM), também, não votou na matéria.

Projeto de reforma na Escola Municipal Severino Bezerra não saiu do papel.

Pau dos Ferros: O vereador Gordo do Bar solicita ao Município a implantação do Balcão de Emprego.

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, realizada nesta terça-feira (24), na Escola Estadual José Guedes do Rêgo, o vereador Gordo do Bar (DEM) solicitou ao Poder Executivo, através do Requerimento nº 073/2016, a implantação do Balcão Municipal de Emprego – um banco de currículos capaz de se articular com vários prestadores de serviços.

"Existe no nosso município um grande número de pessoas desempregadas, aumentando mais ainda o nível de necessitados na cidade. A partir disso, há a obrigação de uma ação por parte do Poder Público Municipal, em especial o Poder Executivo, pelo fato do atual gestor ter assumido esta implantação como compromisso do seu Governo", justificou o parlamentar.

Para o vereador Kasumaro Kened (PMDB), favorável ao requerimento, o Balcão Municipal de Empregos será mais uma ferramenta para ajudar a população.

"Existem vários jovens necessitando de um novo emprego, entendo que o balcão será mais uma ferramenta que irá orientá-los com informações sobre vagas disponíveis", concluiu o vereador, fazendo referência ao Sine – Serviço Nacional de Empregos, que já atende a população do município e região na Central do Cidadão que encontra-se interditada.

A matéria foi aprovada por unanimidade. 

Deputado Galeno Torquato luta por aquisição de ambulância e aparelho de raio-x móvel para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.


O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou a aquisição de um aparelho de raio-x móvel para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), em Pau dos Ferros, à secretária Estadual de Saúde, Dra. Eulália Alves.

Além do aparelho de raio-x, o parlamentar requisitou ainda a compra de uma ambulância para compor a estrutura da unidade hospitalar.

Incluindo Pau dos Ferros, o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade atende os moradores de mais 37 municípios da região.

A aquisição do raio-x e de uma ambulância é uma iniciativa de extrema relevância para garantir o acesso à exames e também a celeridade do atendimento aos cidadãos de tais localidades.

Deputados aprovam regime de urgência para matéria do Tribunal de Justiça e do IPERN.


O projeto de lei propondo acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário e aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 vagas prisionais será votado em regime de urgência pela Casa. 

Na sessão desta terça-feira (24), os deputados ainda aprovaram para também ser votado em regime de urgência matéria do Executivo que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

"Com a aprovação das matérias de hoje a Casa Legislativa garante regime de urgência constitucional às matérias do Tribunal de Justiça e da questão previdenciária, respeitando o trâmite constitucional da Casa", afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na próxima segunda-feira (30) haverá reunião conjunta das comissões temáticas para ciência das matérias, para sua distribuição e elaboração dos pareceres.

Vão se reunir a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Na terça-feira (31), outra reunião conjunta irá deliberar os pareceres e em seguida irão a plenário para anúncio e entrarem em votação na quarta-feira (1).

Os R$ 20 milhões transferidos do TJRN para o Executivo não tem natureza de empréstimo. Além de possibilitarem a construção de um presídio com capacidade para 600 presos, os recursos vão permitir a instalação de uma unidade APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Norte.

Legislativo potiguar homenageia Assembleia de Deus pelos 98 anos no RN.


Iniciada com o movimento pentecostal que acontecia no Brasil em 1910, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADERN) surgiu no RN em 1916, a partir do lavrador paraense Joaquim Batista de Macedo, graças ao movimento de evangelização pentecostal que chegava ao Norte e Nordeste do País. Uma história que está prestes a completar um século e que recebeu homenagens em sessão solene na Assembleia Legislativa esta manhã (24), por proposição do deputado Jacó Jácome (PSD).

"É inquestionável o legado e a contribuição do trabalho desenvolvido pela Assembleia de Deus. Para mim é motivo de alegria propor esta solenidade e trazer ao plenário desta Casa Legislativa, palco de importantes decisões políticas de nosso Estado, um momento de glorificação e exaltação ao nome de Deus", afirmou Jacó Jácome.

O parlamentar mencionou importantes fatos dessa história e dos missionários que contribuíram para o engrandecimento da igreja no Estado. Entre eles, os suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, que vieram dos Estados Unidos, desembarcaram no País, mais precisamente em Belém, dando origem à "Missão de Fé Apostólica", primeiro nome dado à igreja, em 1911. A Rua do Arame, em 1918, foi o local do primeiro culto pentecostal no RN.

Jacó Jácome citou o período de perseguição aos evangélicos na década de 20, ressaltando que os missionários não desanimavam e prosseguiam no trabalho de evangelizar e expandir a igreja. Conquistas como a criação da Escola Teológica das Assembleias de Deus no Nordeste; a fundação do Centro Integrado de Assistência Social e a expansão do número de templos foram destacadas pelo deputado.

Presidente da IDEARN, o pastor Martim Alves da Silva foi um dos homenageados e agradeceu a todos os que o antecederam na missão. "Todos os pastores que por aqui passaram deixaram a marca do seu trabalho", afirmou.

Após solicitação do Deputado Galeno Torquato, Governo do Estado envia 'Carro Fumacê' para o combate à dengue em São Miguel.


Após uma solicitação do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), o Governo do Estado enviou um 'Carro Fumacê' para auxiliar no combate às endemias em São Miguel, sobretudo à dengue, febre chikungunya e zika vírus, que assolam a população. O veículo chegou ao município nesta segunda-feira (23).

Para Galeno Torquato, "em meio às chuvas que começam a cair no Estado, as endemias relacionadas ao mosquito tendem a subir e, consequentemente, o risco de uma nova epidemia. Visando diminuir a presença do Aedes aegypti em São Miguel, faz-se necessário o uso do carro fumacê."

A aquisição do 'Carro Fumacê' é fruto de uma parceria entre o Deputado Galeno, a VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

No que concerne à Prefeitura do Município, restou apenas a responsabilidade por informar o itinerário a ser percorrido pelo veículo. Todavia, a assessoria de comunicação da municipalidade, de forma deselegante, sequer fez menção à ajuda ofertada pelo Deputado Galeno que, sem atentar às divergências partidárias, demonstrou preocupação com a saúde dos micaelenses.

Sem dúvidas, foi um gesto de maturidade política por parte do parlamentar do PSD. 

Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizará sessão ordinária nesta terça-feira (24).

Em virtude do feriado de Corpus Christi, que será celebrado na próxima quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Pau dos Ferros antecipará a 13ª Sessão Ordinária para esta terça-feira, dia 24 de março. 

A reunião acontecerá a partir das 9 h, pela segunda vez, na Escola Estadual José Guedes do Rego, ao lado da sede do Poder Legislativo que está sendo reformada.

Os vereadores irão debater e votar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1672/2016, enviado pelo Poder Executivo, além de cinco requerimentos.


Dois Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo estarão na pauta do dia (Confira AQUI), mas, após leitura em plenário, serão encaminhados para comissões.


A sessão desta terça-feira pode ser acompanhada pela Rádio AM Cultura do Oeste (1.560 kHz) ou através do site do Poder Legislativo Pau-ferrense: www.camarapaudosferros.com

Deputado Carlos Augusto Maia solicita ao DER melhorias para infraestrutura de municípios.


O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) solicitou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagen (DER), melhorias para a conservação de ponte e estradas de municípios potiguares. 

Para a cidade de Nova Cruz, foi requerida a restauração da ponte sobre o rio Curimataú e para o entroncamento da BR 406, na Redinha, em Natal, o parlamentar solicitou obras de conservação no trecho de 9 km.

"Em Nova Cruz e na região a falta de manutenção na ponte afeta há muito a população. Estamos solicitando também sua ampliação para atender maior volume de veículos e pedestres, pois já não atende mais a demanda de quem trafega na RN 120", afirmou o deputado, que solicitou também a construção de "guarda-corpos" para proteger os pedestres. A ponte se encontra com rachaduras, ferragens aparentes e necessita de reforços estruturais.


Outra solicitação do deputado Carlos Augusto foi direcionada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesap), para abastecimento do hospital de São Paulo do Potengi com material cirúrgico, com recomendação de regime de urgência, pois a situação requer. "A aquisição de bisturi e caixa cirúrgica vai propiciar melhorias no atendimento à população da cidade e de municípios vizinhos que se deslocam para ter assistência à saúde", justificou.

Vereador Gordo do Bar apresenta requerimento pedindo continuidade das obras na orla do Açude 25 de Março, em Pau dos Ferros.


Após o nosso blog publicar uma matéria (Relembre AQUI), na última terça-feira (17), informando que 1ª etapa da tão propagada Obra de Urbanização da Orla do Açude 25 de março, que deveria ter sido concluída naquele mesmo dia, ainda estava na sapata, e o que é pior: com os serviços totalmente paralisados, eis que o vereador Gordo do Bar (DEM), na sessão desta quinta-feira (19), apresentou o Requerimento nº 067/2015, pedindo ao gestor municipal que os serviços sejam retomados, imediatamente.

"Conforme consta no Sistema de Acompanhamento de Obras – Siurb/Caixa Econômica Federal, existem recursos em conta no valor de R$ 243.750,00 liberados pelo Ministério do Turismo", garantiu o vereador, acrescentando que: "o atual gestor necessita resolver o problema seríssimo de obras paralisadas em nosso município que estão gerando diversos contratempos para a população da cidade".

"Estamos cobrando a continuidade da obra, pois se encontra paralisada há mais de 30 dias", completou Gugu Bessa.

O requerimento aprovado foi subscrito pelos vereadores Gilson Rego (DEM), Renato Alves (DEM) e Gugu Bessa (DEM).
 
Confira abaixo imagens da obra capturadas na terça-feira (17):
 

Pau dos Ferros: Câmara concede Título de Cidadã Pau-ferrense à advogada e Presidente da OAB, Lidiana Dias.

Em sessão ordinária realizada na última quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2016, de autoria do vereador Renato Alves (DEM) que concede título de cidadão pau-ferrense à advogada Lidiana Dias.

"Lidiana é uma profissional que vem mostrando um brilhante trabalho no nosso município. Ela se destacou, recentemente, na Prática Jurídica da Faculdade Evolução e agora se destaca como Presidente da Ordem dos Advogados, subseção aqui de Pau dos Ferros; Dra. Lidiana merece esse reconhecimento, também, pela pessoa que é", defendeu Renato. 

"Lidiana foi minha professora na academia de direito e, também, uma grande amiga, pela qual tenho muito apreço", disse o vereador Gordo do Bar (DEM) que subscreveu o PDL. 

"Dra. Lidiana é uma pessoa competente, respeitadora e que, realmente, já tem relevantes serviços prestados em nosso município através da sua profissão; a aprovação desta proposta faz jus pela sua competência, além de ser uma pessoa bem relacionada", completou Eraldo Alves (PSD).


A homenageada é natural de Umarizal e tem a cidade de Pau dos Ferros como seu principal domicílio desde 2001. Formada em Direito pela UFCG (2007), Lidiana já foi estagiária do Tribunal de Justiça na Comarca de Pau dos Ferros, entre os anos de 2005 e 2006. É Mestre em Letras, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Campus Pau dos Ferros; foi coordenadora adjunta do Curso de Direito da Faculdade Evolução (2010-2012); e, entre os anos de 2014 e 2015, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da mesma faculdade, onde leciona até hoje.


Em novembro de 2015, a advogada foi eleita presidente da OAB – Subseção de Pau dos Ferros para o triênio 2016-2018.

Sinal Fechado: Recebimento de denúncia contra presidente da Assembleia Legislativa será julgado na próxima quarta-feira (25).


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Relator da ação penal nº 2015.001627-4, Desembargador Vivaldo Pinheiro, colocou em pauta para a sessão da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, por participação no esquema descortinado pela operação Sinal Fechado, que identificou um esquema fraudulento relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado que tramita na primeira instância. George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o Deputado Ezequiel Ferreira, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

Deputado Galeno Torquato prestigia evento de lançamento do Programa "RN Gás Mais".

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) prestigiou, na manhã desta sexta-feira (20), a solenidade promovida pelo Governo do Estado para o lançamento oficial do Programa "RN Gás Mais".

O evento, que contou a presença do governador Robinson Faria (PSD), entre outras autoridades, aconteceu no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).

Em tempo

Na manhã de ontem, quinta-feira (19), o Deputado Galeno Torquato recebeu em seu gabinete, na capital potiguar, as visitas do prefeito de Francisco Dantas, Adolfo Silveira, e do presidente do Poder Legislativo, Itaiguara Dantas.

Na ocasião, os líderes políticos solicitaram o apoio de Galeno para demandas na área dos recursos hídricos no município de Francisco Dantas. 
 

Em Pau dos Ferros, Secretária de Saúde vai ter que comparecer à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre ações da pasta.

Ainda sobre a sessão ordinária desta quinta-feira (19), informamos que a Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprovou o Requerimento nº 065/2015, de autoria do vereador Gilson Rêgo (DEM), que solicita ao Chefe do Poder Executivo a convocação da secretária de Saúde, Mona Lisa Torquato, para apresentação de relatório quadrimestral das atividades realizadas por este órgão de gestão, no exercício de 2016.

A matéria foi aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis – Gugu Bessa, Gordo do Bar, Tércia Batalha (PPS), Bolinha Aires (PSD), Kasumaro Kened (PMDB) e Renato Alves – e 2 (dois) contrários – Eraldo Alves (PSD) e Antônio Avelino (PP).

Na apresentação, a secretária da pasta deve expor: relatórios financeiros (receitas e despesas); número de atendimentos, efetivamente, resolvidos a cada mês, constando dados dos usuários; relação completa dos prestadores de serviços, constando produtividade e os valores pagos; dados sobre a frota da Sesau, constando o seu estado de conservação e o planejamento para a renovação; informações sobre a real perspectiva sobre o funcionamento da Upa 24 horas; tratar sobre o funcionalismo das Unidades Básicas de Saúde – UBS, assim como outras instituições que prestam serviços na saúde do nosso município; e, por fim, apresentar um cronograma para as obras ligadas a secretaria que se encontram em andamento ou paralisadas.

Com a aprovação do requerimento, será solicitado do Prefeito, através de ofício, a indicação do dia e hora para o comparecimento da secretária, conforme o art. 214 do Regimento Interno da Casa, – e, caso não haja resposta, o Presidente da Câmara, mediante entendimento com o plenário, determinará a data com o horário.

Estelionato: Famílias que preencheram cadastro, mas não receberam unidades habitacionais, foram lesadas pela gestão Fabrício Torquato?

Achei bastante pertinente a cobrança feita ao Poder Executivo pelo vereador Gugu Bessa (DEM), na sessão legislativa realizada nesta quinta-feira (19), que questionou o fato do prefeito Fabrício Torquato (PSD) ter prometido à população, tanto durante a campanha eleitoral quanto posteriormente, que iria construir uma grande quantidade de unidades habitacionais no município, porém, não conseguiu honrar com a palavra empenhada. 

Inclusive, lembro-me bem que várias pessoas chegaram a se deslocar até a sede da secretaria de Desenvolvimento Social para preencher um cadastro na esperança de verem o tão esperado sonho da casa própria realizado. Todavia, até o momento, as promessas não saíram do papel, e o que é pior: deixando no ar um sentimento coletivo de que o atual gestor cometeu, literalmente, um vergonhoso ato de estelionato eleitoral.

Vale relembrarmos ainda que, em janeiro de 2014, durante uma solenidade organizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros, no Bairro Manoel Deodato, para a entrega de 10 (dez) casas populares, o prefeito Fabrício Torquato afirmou: "Além das 50 já garantidas neste projeto, outras 350 serão realizadas dentro da nossa gestão. Ou seja, estamos trabalhando para que sejam entregues estas 400 casas e possamos conquistar muitas outras para toda a cidade." Confira AQUI.

A julgar pelas promessas sabidamente não cumpridas pelo Chefe do Poder Executivo, no que se refere à construção de cerca de 350 casas populares, questionamos: as inúmeras pessoas (famílias) que preencheram cadastro, mas não receberam unidades habitacionais, foram lesadas pela gestão Fabrício Torquato?

Acredito que a melhor resposta poderá ser dada pelas próprias pessoas até aqui enganadas pela atual gestão e que, até agora, continuam apenas sonhando com a possibilidade de possuírem uma casa própria.

Na minha opinião, quem brinca com os sonhos das pessoas não merece perdão.

Vereador Gugu Bessa pede continuidade dos programas habitacionais em Pau dos Ferros.

Através do Requerimento nº 066/2016, o vereador Gugu Bessa (DEM) solicitou ao Executivo pau-ferrense, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, realizada nesta quinta-feira (19), que seja retomado em nosso município os programas habitacionais Reforma Cidadão e Construção de Casas para a população carente, conforme compromisso assumido no Programa de Governo, durante campanha de 2012. 

"Existe um número significativo de famílias carentes que necessitam de uma casa nova, como, também, para as que já possuem as casas, de pequenas reformas para viver com uma melhor qualidade de vida", disse Gugu.

Para concluir a justificativa do seu requerimento, Gugu lembrou que, "há dois anos, o chefe do Poder Executivo, junto com a secretária da Sedes – Secretaria Desenvolvimento Social – anunciou que iria construir 250 casas no nosso município, com isto, várias famílias foram até a secretaria para realizar o cadastro e até agora nada foi executado, precisam ser retomados para beneficiar a população carente".

O requerimento debatido e votado na manhã desta quinta-feira foi aprovado com duas abstenções de vereadores situacionistas: Antônio Avelino (PP) e Tércia Batalha (PPS).

Deputado Galeno Torquato participou de reunião com o Governador Robinson Faria em que foi discutida a regionalização dos hospitais do RN.

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou de uma reunião com o governador Robinson Faria (PSD), nesta terça-feira (17), em que foi discutida a regionalização dos hospitais regionais do estado. 

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva Cruz, e a secretária estadual de saúde, Eulália Albuquerque, também estiveram presentes.

Já nesta quarta-feira (18), Galeno Torquato recebeu, em seu gabinete, a visita do vereador Celso Lanches, de Mossoró, que foi solicitar apoio às demandas relacionadas às áreas da saúde e infraestrutura municipal. 

Presente ao encontro também esteve o comerciante Orlean Pereira.

Blogueiro seridoense afirma que Pau dos Ferros está feia, suja e desmantelada.

A administração do prefeito Fabrício Torquato (PSD) está colocando Pau dos Ferros num patamar bastante negativo no cenário estadual em virtude do caos evidenciado em vários setores da municipalidade, sobretudo no que se refere à ineficiência no tocante a continuidade ou conclusão de obras, regularidade nos serviços de iluminação e limpeza pública, além das más condições de atendimento ofertadas à população na área da saúde.

A repercussão sobre o desastre administrativo é tamanho por essas bandas que o assunto já ganhou destaque negativo nos principais veículos de comunicação do RN.

A mais recente notícia negativa sobre a cidade de Pau dos Ferros foi publicada pelo blogueiro seridoense Robinson Pires, nesta terça-feira (17), que escreveu o seguinte: "Suja, feia e desmantela. É como se encontra a cidade de Pau dos Ferros. A administração do prefeito Fabricio Torquato tá arquejando."

Como se vê, o desmantelo instaurado na gestão municipal está repercutindo além fronteiras.

Sem dúvidas, uma péssima publicidade institucional para qualquer prefeito que deseja disputar a reeleição.

Que dureza... Hein?

Ministério Público do RN recomenda medidas de combate à poluição sonora em Pau dos Ferros.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, emitiu Recomendação a fim de combater a prática de poluição sonora neste município. O documento foi destinado à Prefeitura, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, às Polícias Militar e Civil, bem como ao proprietário do bar Coco Bambu, cujo estabelecimento foi denunciado pela prática abusiva de emissão de som.

O prefeito e a secretária do Meio Ambiente foram orientados a adquirir e manter em pleno funcionamento o aparelho decibelímetro, necessário à aferição dos níveis de emissão de sons e ruídos, para constatar a prática de eventual poluição sonora.

As autoridades também devem proceder à fiscalização do bar Coco Bambu bem como dos demais estabelecimentos comerciais de Pau dos Ferros e, no caso de infração às leis, aplicar as penalidades cabíveis na espécie dentro de seu poder de polícia administrativa e de acordo com a legislação municipal como a suspensão das atividades até a correção das irregularidades e a cassação de alvarás concedidos.

Fiscalização

O MPRN frisa que é necessária uma ação firme e abrangente em Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de exigir o cumprimento dos padrões de emissão de ruídos sonoros e das regras do zoneamento estabelecidos pela legislação, inclusive nas atividades e eventos que promove através de seus órgãos ou que autoriza a outros.

O município pode ser responsabilizado por danos ao meio ambiente, provocados por terceiros, por comportamento comissivo ou omissivo, já que é seu dever fiscalizar e impedir que tais danos aconteçam, razão pela qual também cabe sua responsabilização quando, por omissão, falhar no seu dever de fiscalização, vigilância e controle.

A atribuição para fiscalizar a poluição sonora é compartilhada por todos os entes federativos, cabendo, em tese, à União, por intermédio do Ibama; ao Estado, através do Idema, da Polícia Militar, da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Civil e da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema); e ao município, a partir de órgão da administração municipal detentor desta competência.

Pau dos Ferros: Câmara de Vereadores realizará sessão ordinária na Escola José Guedes do Rêgo, nesta quinta-feira (19).

Como a sede da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros ainda está passando pelo processo de uma ampla reforma, a sessão ordinária do Poder Legislativo, desta quinta-feira (19), acontecerá na Escola Estadual José Guedes do Rêgo, a partir das 9 horas.

A sessão legislativa será transmitida em tempo real pela Rádio AM Cultura do Oeste (frequência de 1.560 kHz), mas também poderá ser acompanhada pela internet, através do site da emissora: http://www.culturadooeste.com.br/

Confira abaixo a pauta da 12ª Sessão Ordinária:

São Miguel: Zé Gaudêncio deverá apostar na criação de políticas públicas para a juventude como uma de suas bandeiras de luta.

Bem à vontade entre os jovens capoeiristas do Professor Josivan, na sede de capoeira do Mestre Marllos, que fica localizada no bairro Alto Santa Tereza, em São Miguel, o pré-candidato a prefeito Zé Gaudêncio (PSD) demonstrou, nesta terça-feira (17), que deverá apostar na criação de políticas públicas para a juventude como uma de suas bandeiras de luta.

"Muito já havia escutado sobre o projeto, mas nada como conhecer de perto. Confesso que foi um momento emocionante em poder conhecer o trabalho desenvolvido no local, a dedicação de todos os responsáveis e o compromisso com o bem estar da meninada, desde os pequenos até os mais experientes. Que este exemplo possa contagiar, cada dia mais, os nossos jovens. Parabéns a todos que encontram no esporte, no trabalho em grupo e na disciplina uma fonte inesgotável de diversão e crescimento humano", destacou Gaudêncio.

Ainda nesta terça (Relembre AQUI), Zé Gaudêncio circulou pela feira livre do município, oportunidade em que aproveitou para cumprimentar populares e conversar com alguns comerciantes.

Apesar de não fazer alardes, o pré-candidato oposicionista vai intensificando sua agenda de visitas em São Miguel, priorizando o contato direto com os micaelenses.

São Francisco do Oeste: Desacertos primários da oposição acabam favorecendo projeto político da Prefeita Gildene Barreto de eleger sucessor.


Informações chegadas ao nosso blog a respeito da política de São Francisco do Oeste indicam um cenário de ligeiro favoritismo do grupo comandado pela Prefeita Gildene Barreto (PTB), que está apostando todas as suas fichas na pré-candidatura do advogado Chiquinho Lobo (PR) para garantir que a prefeitura continue sob o controle de seu grupo.

Apesar das avaliações internas concernentes à sua gestão apresentarem resultados positivos meramente razoáveis, verdade seja dita, Gildene Barreto tem boas chances de eleger o sucessor não apenas em virtude de seus méritos, mas também, devido aos erros primários cometidos pelos seus adversários.

Só para se ter uma ideia do tamanho da desarticulação existente no grupo oposicionista, no mês de dezembro do ano passado ocorreu o lançamento de uma chapa encabeçada pelos pré-candidatos Lusimar Porfírio (PSD) e Raul Morais (DEM), prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Todavia, no início deste mês essa formação declinou em virtude do temor de possíveis complicações jurídicas quanto ao fato do pré-candidato a vice ser filho do atual vice-prefeito, algo que revela um certo amadorismo quanto à escolha de nomes sem a realização de uma consulta prévia sobre a condição de elegibilidade de um dos postulantes.

 Troca de Raul Morais por Alany Lopes provoca ressurgimento da imagem do ex-prefeito cassado Aníbal Lopes na política de São Francisco do Oeste.

Como fator agravante da situação, eis que a troca do nome de Raul Morais pelo do enfermeiro Alany Lopes (PSD), que a princípio foi bem aceita, agora, estaria sendo encarada pelos observadores políticos locais como bastante "pesada" em virtude do alto grau de parentesco do novo parceiro de Lusimar Porfírio com o ex-prefeito cassado Aníbal Lopes que, reconhecidamente, tanto possui um grande número de simpatizantes quanto de desafetos no município, fruto de sua passagem polêmica à frente do Poder Executivo.

Entretanto, os oposicionistas seguem confiantes que conseguirão derrotar o pré-candidato situacionista, apesar dos desacertos estratégicos pontuais, da razoável aprovação da Prefeita Gildene e do "fantasma" da influência negativa que o ex-gestor cassado poderia trazer à carreira política do irmão Alany, companheiro de Lusimar.

Mas, como a política é dinâmica e, algumas vezes, imprevisível quanto aos acontecimentos futuros, ainda há tempo para a correção de erros, apesar dos pesados pesares.

Aguardemos. O tempo dirá!

Ministério Público do RN entra na Justiça contra Prefeitura de Pau dos Ferros para garantir serviço de CAPS AD no município.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pau dos Ferros para que a Justiça o obrigue a realizar concurso público para provimento de cargos necessários ao correto funcionamento do Serviço de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS/AD).

Na ACP, o MP/RN, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, pleiteia que o certame seja realizado no prazo de 180 dias pela Secretaria Municipal de Saúde. O Ministério Público quer que o Município implante o serviço inexistente na localidade e coloque em pleno funcionamento.

Além disso, entre os pedidos na ACP está o de que a Justiça determine ao Município a inclusão no orçamento do próximo exercício a destinação de recursos financeiros para o custeio e manutenção dos serviços do CAPS AD.

A 2ª Promotoria de Justiça tem instaurado um inquérito civil com a finalidade de apurar a falta de local destinado ao atendimento, diagnóstico e tratamento de crianças e adolescentes usuários e dependentes de álcool e drogas no Município de Pau dos Ferros.

A Prefeitura havia informado ao MP/RN que inauguraria a sede da unidade em 2013. Porém, até o presente momento inexiste o serviço em Pau dos Ferros.

Pau dos Ferros: 1ª etapa da Obra de Urbanização do Açude 25 de março, que deveria ter sido concluída nesta terça-feira, ainda está na sapata.

Chega a ser lamentável o cenário de inércia administrativa instaurado em Pau dos Ferros desde que o atual prefeito Fabrício Torquato (PSD) chegou ao comando do Poder Executivo. 

Além de não ter conseguido dar continuidade a uma série de obras deixadas pela gestão anterior (com recursos em caixa), o gestor municipal não consegue sequer dar andamento para aquelas que ele próprio inicia, demonstrando uma incapacidade gritante no que se refere a gerenciar recursos públicos e, consequentemente, tocar grandes empreendimentos.

Uma prova cabal disso é que a 1ª etapa da tão propagada Obra de Urbanização da Orla do Açude 25 de março, que deveria ter sido concluída nesta terça-feira (17), ainda está na sapata, e o que é pior: com os serviços totalmente paralisados, segundo informações repassadas pelos moradores da Rua 25 de março, e que foram constatadas pelo nosso fotógrafo na manhã de hoje.

De acordo com informações, a 1ª etapa da referida obra contempla a construção de um grande pórtico, no entanto, o que se vê no local são apenas as fundações de uma edificação que ainda precisa ser erguida. 

Informações conseguidas junto à Caixa Econômica Federal revelam que a situação dos serviços na obra é de ATRASO, sendo que apenas 0,62% foram efetuados. A data da última medição é 29/12/2015. R$ 243.750,00 é o montante que já foi liberado pelo Ministério do Turismo.

Mesmo assim, vale salientar que a Urbanização da Orla do Açude 25 de março está sendo apontada como o grande "carro chefe" do projeto de reeleição do atual gestor que, diga-se de passagem, possui pouco tempo para melhorar o seu desempenho perante a opinião pública antes do julgamento popular das urnas.

Será que o prefeito Fabrício Torquato vai conseguir mudar o seu estilo letárgico de tocar obras a tempo do pleito eleitoral?

Aguardemos...