Em Agosto, Pau dos Ferros sediará evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará início na próxima semana ao projeto "Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais", promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas. 

Os encontros serão realizados em Mossoró, Pau dos ferros, Caicó e Natal. O primeiro deles acontecerá em Mossoró, nos dias 03 e 04 de agosto, no Vitória Palace Hotel, com a participação de gestores de 29 municípios. Em seguida, será a vez de Pau dos Ferros, nos dias 06 e 07 de agosto, no campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios. 

A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido. Caicó será a seguinte, nos dias 1º e 02 de setembro, com gestores de 33 municípios, em local ainda a ser definido; e Natal fecha a série de encontros com mais uma edição nos dias 15 e 16 de setembro, com a participação de gestores de 33 municípios, também com local ainda a ser definido. Deverão ser atendidas cerca de 700 pessoas nas cinco edições. 

O principal objetivo dos encontros é prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. Durante o evento, que terá uma grade padronizada em todas as cidades pelas quais passará, serão discutidos temas como a fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória; os consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre outros.

O Encontro Regionais com Gestores Públicos Municipais conta com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN. 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antônio Martins e LBV doam 200 cestas básicas para famílias carentes.


Em um enorme gesto de solidariedade, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Antônio Martins (STTR-AM), através de uma parceria com a LBV (Legião da Boa Vontade), fez a doação, neste sábado, 25 de julho, de 200 cestas básicas para famílias carentes de diversas comunidades rurais do município.

Na quadra de esportes do Sítio Pinhão foram entregues 105 cestas básicas, contendo itens básicos como arroz, feijão, açúcar, farinha de mandioca, fubá, massa para cuscuz, óleo, dentre outros, beneficiando também agricultores e agricultoras das comunidades rurais de Melancia, Garrota Morta, Raposa, Pintada e Timbaúba.

Já no ginásio da Serrinha do Major, outras 95 cestas básicas foram doadas às famílias moradoras do Sítio Sítio, Tamanduá, Capim Açú, Viramundo e Gama.

"Nossos agricultores e agricultoras agradecem a ajuda, que chegou em boa hora, visto que o município atravessa por um período prolongado de estiagem, sem perspectivas futuras de melhora, além de minimizar a situação de pobreza que atinge nossa zona rural, de desemprego e fome, fantasmas do passado que tanto assolam e persistem no nosso sertão", destacou a presidente do Sindicato, Lila Lemos.

Durante o trajeto até as comunidades rurais beneficiadas, o caminhão com as 200 cestas básicas foi escoltado pela viatura da PM, que garantiu o transporte dos alimentos com segurança. 


A gerente administrativa da LBV no Rio Grande do Norte, Oderlânia Galdino, enfatizou a importância de ações que tragam alívio a homens e mulheres do campo e da parceria de sucesso com o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Antonio Martins.

Lila Lemos aproveitou ainda para ressaltar que a entrega das cestas básicas é fruto da luta e do esforço da atual gestão, na busca em oferecer cada vez mais trabalho social aos cidadãos do nosso município, bem como da confiança da LBV no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela entidade, conquistando o respeito dos associados e demais segmentos da sociedade civil.

A distribuição das cestas básicas contou com a participação da secretária municipal de Assistência Social, Rosineide Mesquita, que falou em nome do prefeito José Júlio Fernandes Neto, apoiador da ação, do vereador Chico de João Bosco, da assistente social do CRAS de Antonio Martins, Marina Paiva, da tesoureira do Sindicato, Milena Brito, Ynglete Alves e dos representantes das associações comunitárias rurais dos sítios Pinhão e Urú, José Fernandes de Queiroz e Manoel Iranaldo.

No Rio Grande do Norte, a campanha da LBV intitulada "Diga Sim Nordeste!" doou 1.000 cestas básicas e beneficiou os municípios de Espírito Santo, Baía Formosa, Taipu, Martins e Antônio Martins.

Deputado Raimundo Fernandes prestigiou aniversário do Secretário Rivelino Câmara em Patu.


O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) prestigiou, no sábado (25), o aniversário do secretário de Finanças do município de Patu, Rivelino Câmara, na sede da AABB.

Raimundo Fernandes participou da festa ao lado do deputado federal Walter Alves (PMDB), do vereador pelo município de São Miguel, Tenente José Rogério, e do radialista Valdeilson Sena.

Na ocasião, Raimundo exaltou o trabalho realizado por Rivelino Câmara em Patu e o parabenizou pela passagem do seu aniversário natalício.

Em entrevista, Leonardo Rêgo desmente boatos sobre inelegibilidade e diz que Fabrício Torquato tentou corromper vereador com R$ 100 mil.


Em entrevista concedida à Rádio AM Cultura do Oeste, de Pau dos Ferros, no último sábado (25), o ex-prefeito Leonardo Rêgo fez duras críticas à gestão do prefeito Fabrício Torquato, inclusive, classificando-a como um verdadeiro fracasso.

Em sua fala, Leonardo Rêgo asseverou que o atual Chefe do Executivo está instaurando um retrocesso administrativo no município, principalmente, depois que resolveu se aliar ao grupo político do ex-prefeito Nilton Figueiredo. Segundo ele, tal união indigesta seria uma espécie de "casamento de jacaré com cobra d'água", numa clara ironia ao ajuntamento circunstancial protagonizado pelos seus adversários.

Leonardo também aproveitou a ocasião para desmentir boatos sobre sua, suposta, condição de inelegibilidade, tese rechaçada de forma veemente com a apresentação de uma Certidão emitida pelo TRE atestando a sua aptidão legal para a disputa de pleitos eleitorais.


Mas, sem dúvidas, a declaração mais polêmica proferida pelo ex-gestor foi a de que o Prefeito Fabrício teria tentado aliciar um vereador da oposição com a quantia de R$ 100 mil reais (em espécie), além do oferecimento de diversas vantagens no âmbito administrativo.

Apesar da grave acusação, Leonardo Rêgo disse não temer o ajuizamento de ação judicial sobre o que disse, fato que coloca em xeque a credibilidade das práticas políticas adotadas pelo Prefeito Municipal.

A julgar pelo tom ácido das declarações e o clima de rivalidade existente no município, mais uma vez, a participação do ex-prefeito na Rádio Cultura do Oeste deverá ser o assunto mais comentado nas ruas, esquinas e calçadas de Pau dos Ferros nos próximos dias.

Aguardemos pelos desdobramentos....

Prefeitura de Antônio Martins implanta programa para auxiliar fumantes a largar o vício.


Para ajudar os fumantes a largar o cigarro, a Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta quinta-feira (23), no Salão Paroquial, o Programa de Controle do Tabagismo no município, com a formação do primeiro grupo de combate a dependência.

O objetivo é incentivar os participantes a abandonar o tabaco, a partir do tratamento contra o fumo, com ações e medicamentos que auxiliam a controlar o vício.  "Além de disseminar informações sobre os malefícios do tabaco, o programa estimula mudanças de atitude e comportamental", destacou a secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes.

O programa conta com um grupo de 30 participantes e é desenvolvido em parceria com o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

Os dependentes são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, composta por médico, psicólogo, enfermeira, nutricionista, fisioterapeuta, odontólogo e educador físico. 



"O tabagismo, assim como a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de álcool, está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto agudo do miocárdio, AVC e câncer", ressaltou Drª. Vivianne Morais.

Para o acompanhamento efetivo dos usuários, são realizadas cerca de quatro sessões por mês. As pessoas interessadas em parar de fumar participam de um encontro semanal.

No próximo encontro, marcado para o dia 30 de julho, os dependentes receberão medicação composta por um adesivo de nicotina e comprimidos antidepressivos.

A finalidade dos encontros é dar apoio aos fumantes para que consigam parar de fumar sem ter recaídas. Muitos conseguem largar o vício já na terceira semana de tratamento.

O Programa de Controle do Tabagismo faz parte das ações articuladas pelo Ministério da Saúde contra a dependência tabagista.

Gustavo Fernandes admite bom relacionamento com Fabrício Torquato, mas ensaia cobrança de espaços para aliados na administração municipal.


Em entrevista concedida à Rádio Obelisco FM de Pau dos Ferros, nesta sexta-feira (24), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) assegurou que continuará comandando os destinos dos diretórios municipais do PMDB no Alto Oeste.

Segundo o parlamentar, essa garantia lhe foi dada pelo Presidente Estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, em encontro recente.

Ainda durante sua fala, Gustavo Fernandes admitiu gozar, atualmente, de um bom relacionamento com o prefeito Fabrício Torquato, porém, cobrou mais atenção do Chefe do Executivo para com os seus aliados, especialmente no que se refere à ocupação de cargos na prefeitura. 

"Existe essa boa relação, mas eu acho que ainda falta a gente conversar mais um pouquinho. Vamos conversar mais, vamos trocar umas ideias, vamos escutar mais as pessoas. Onde é que podemos ajudar? Está aí um médico [Nilton Figueiredo] que trabalha em Francisco Dantas, em Portalegre e atende a região todinha. Então, eu acho que conversar não tira pedaço. Mas, essa mesa redonda que está aqui precisa conversar ou então que se diga: vamos não, não tenho interesse e cada um segue para o seu lado. O PMDB quer ajudar Pau dos Ferros", destacou Gustavo.

Pelo tom das declarações do deputado, percebe-se um forte desejo dos peemedebistas de fechar uma parceria política com Fabrício Torquato de forma definitiva. Todavia, ainda não teria ocorrido uma ação recíproca no tratamento (distribuição de cargos).

Aguardemos...

Luís Gomes: Cerimônia de diplomação de Mariana Fernandes e Luciano Pinheiro acontecerá na terça-feira (28).


O juiz substituto da 42ª zona eleitoral, Rivaldo Pereira Neto, marcou para a próximo terça-feira (28), às 13 horas, no Fórum da Comarca de Luís Gomes a diplomação da prefeita eleita, Mariana Fernandes (PMDB), e do seu vice, Luciano Pinheiro (PT).

Após a cerimônia, a justiça determinará que a presidência do Poder Legislativo indique a data na qual procederá a posse dos novos gestores para o mandato que se estenderá até o dia 31 de dezembro de 2016.

Segundo informações do Blog Luís Gomes em Dia, a equipe de transição já iniciou os trabalhos na sede do Poder Executivo luís-gomense, porém, este fato só foi possível através de uma determinação judicial, conseguida através de um mandado de segurança, já que o administrador interino não havia atendido o pedido inicial feito no início do mês.

Após contestações de candidatos, concurso público de Pau dos Ferros terá nova prova para odontologia neste domingo (26).


Aqueles que se inscreveram para o cargo de odontólogo no concurso público da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros serão submetidos a uma nova prova escrita objetiva no próximo domingo (26). 

Depois de recursos encaminhados por alguns candidatos, a Comissão Permanente de Concursos (CPCON) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), responsável pela realização do certame, optou por anular a prova aplicada aos odontólogos no dia 31 de maio. 

Dessa forma, todos que tiveram inscrições homologadas para o referido cargo terão direito à nova avaliação, conforme Edital Normativo nº 007/2015, publicado em Diário Oficial do Município em 12 de junho deste ano.

Prefeitura de Pau dos Ferros exige pagamento de taxa de inscrição a participantes da III Cavalgada do Vaqueiro.


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), já está ultimando os preparativos para a realização da III Cavalgada do Vaqueiro, evento que será realizado no dia do aniversário da cidade (04 de setembro) e antecedendo a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP).

Só que a grande novidade deste ano é que a Prefeitura está exigindo dos participantes o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 15,00, possivelmente para cobrir as despesas do evento, fato curioso tendo em vista que nos anos anteriores o Poder Executivo não necessitou onerar os cavaleiros.

Evidentemente que alguns poderão dizer que o valor da taxa é irrisório, porém, ao mesmo tempo sobram reflexões sobre a capacidade financeira da Prefeitura em custear um evento de pequeno porte e que sempre foi propagado como importante para o incentivo da cultura local.

Na minha opinião, até pela representatividade cultural da Cavalgada, cobrar uma taxa para os participantes não vai deixar ninguém em dificuldades financeiras. Todavia, tenho certeza que se o Município continuasse realizando o evento com recursos próprios certamente não iria à falência.

Sem dúvidas, essa será uma conta que os "vaqueiros bravios" terão que pagar".

Ministério Público do RN prepara concurso público para analista e técnico.


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos na Instituição. A informação foi confirmada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Dgep).

O certame tem previsão para ter as provas aplicadas em novembro deste ano. Serão ofertadas, inicialmente, 14 vagas para os cargos de Técnico do MPE/RN – Área Administrativa, de nível médio, além dos cargos de Analista do MPE/RN, de nível superior, com especialidade em Engenharia Civil (02 vagas) e Contabilidade (03 vagas).

A Comissão é presidida pelo Procurador de Justiça Luiz Lopes de Oliveira Filho, que é responsável pelas ações em torno do concurso. Ele se encontra em tratativas iniciais para definição da banca que organizará a seleção.

O último concurso para o cargo de Técnico do MPE/RN – Área Administrativa ocorreu em 2010 ofertando 14 vagas.

Contudo, o último candidato nomeado foi o classificado na 200ª posição em decorrência de vagas criadas a posteriori e vacâncias que surgiram ao longo do período de validade do certame.

Já com relação ao concurso de Analista do MPE/RN, o último ocorreu em 2012 ofertando vagas para diversos cargos de nível superior estando, ainda, em vigência para os cargos de Administrativo, Administração, Diligência, Inteligência, Engenharia de Segurança no Trabalho, Serviço Social, Arquitetura, Comunicação Social: Jornalismo e Psicologia. Mas, com relação as especialidades de Engenharia Civil e Contabilidade nova seleção será realizada em função da lista de aprovados do último certame ter sido esgotada.

Os salários iniciais propostos são de R$ 4.098,78 (sendo R$ 2.898,78 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para o cargo de nível médio e R$ 5.370,93 (sendo R$ 3.970,93 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para os cargos de nível superior.

Mais informações acerca do concurso serão publicadas no Portal do MPRN (www.mprn.mp.br) nas próximas semanas.

Prefeitura de Major Sales deverá adotar ferramenta que agiliza formalização de empresas no município.


O Consultor do SEBRAE, João Batista de Medeiros Júnior, esteve reunido na Prefeitura Municipal de Major Sales, na última terça-feira (21), com o prefeito Thales Fernandes e integrantes de sua equipe administrativa para apresentar o funcionamento da RedeSim, ferramenta criada para desburocratizar o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas.

Na oportunidade, foram explicadas as vantagens do projeto para o município de Major Sales. O consultor esclareceu que os órgãos envolvidos irão, gradativamente, integrar seus fluxos de licenciamento de forma simplificada à RedeSim. Desta forma, quem desejar abrir uma empresa não terá mais necessidade de se deslocar a vários órgãos, pois tudo será encaminhado de forma online, agilizando e desburocratizando o processo. 

Além disso, a ferramenta RedeSim possibilitará mais transparência e rapidez na legalização das empresas, algo que representará mais empregos e maior incremento na arrecadação.

A assessoria de comunicação do município informou que o processo de Implantação acontecerá em quatro etapas: sensibilização, mapeamento dos processos, configuração do sistema e realização do treinamento com as pessoas diretamente envolvidas. 

Visando maior brevidade na implantação do RedeSim, a Prefeitura já deixou agendado junto ao SEBRAE os dias 28 e 29 de julho para o inicio do treinamento e capacitação dos envolvidos.

Toda a implantação da RedeSim será feita dentro do tripé: FEMURN, SEBRAE E PREFEITURA DE MAJOR SALES.

No próximo sábado (25), Leonardo Rêgo falará aos pau-ferrenses na Rádio AM Cultura do Oeste.


O próximo encontro do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), com a população pau-ferrense acontecerá no próximo sábado (25), através da Rádio AM Cultura do Oeste.

Mais um vez, Leonardo Rêgo deverá utilizar o espaço cedido na emissora para comentar os principais assuntos relacionados à seara política e administrativa do município, sob a condução do radialista Barbosa Freitas, a partir das 12h30.

Longe de passar despercebido, Leonardo deverá aproveitar a enorme audiência do programa para repassar informações importantes à população, além de renovar o compromisso de continuar praticando uma oposição fiscalizadora e responsável no âmbito municipal.

Para ouvir o programa através do site da Rádio AM Cultura do Oeste, basta acessar o seguinte endereço: http://www.culturadooeste.com.br/

Se ampliar investigação, Ministério Público vai descobrir que Geraldo Figueiredo já faturou quase R$ 1 milhão na gestão Fabrício Torquato.


Conforme destacamos na matéria anterior (Veja AQUI), o Ministério Público do Rio Grande do Norte está investigando denúncia dando conta que o médico Geraldo Figueiredo teria faturado, em apenas seis meses, mais de R$220.000,00 no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA).

Contudo, após uma breve pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura de Pau dos Ferros, constatamos que se o Ministério Público resolver ampliar a investigação em torno do faturamento de Geraldo Figueiredo descobrirá que o anestesista também já faturou quase R$ 1 milhão de reais na gestão do prefeito Fabrício Torquato que, inclusive, é afilhado do investigado. 

Conforme as informações publicadas no site da prefeitura, Geraldo Figueiredo faturou (no período compreendido entre Janeiro de 2013 a Julho de 2015) a bagatela de R$ 993.290,98, quase R$ 1 milhão de reais em pouco mais de 2 anos.

Confira nas imagens abaixo:

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Ministério Público investiga acúmulo de cargos por ex-secretária de saúde e alto faturamento do médico Geraldo Figueiredo no Hospital Regional.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por sua 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, oficializou a instauração de Inquérito Civil (N° 06.2015.00004662-2) com o objetivo de apurar suposto acúmulo ilícito de cargos por parte de Tereza Mesquita, que na época do relato da denúncia encaminhada ao órgão ministerial ocupava o cargo de Secretária de Saúde de Pau dos Ferros, e também se o médico Geraldo Fernandes de Figueiredo faturou, em apenas seis meses, mais de R$220.000,00 no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA).

Em razão disso, o Promotor Rodrigo Pessoa de Morais mandou oficiar o Município de Pau dos Ferros para que em 30 (trinta) dias, apresente: a) cópia do convênio realizado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pau dos Ferros/RN, cujo objeto é o repasse de verbas do Estado para o Município para contratação de médicos, o que, segundo declarações constantes dos autos do presente inquérito, viabilizou a contratação do médico GERALDO FERNANDES FIGUEIREDO; b) cópia do contrato de prestação de serviços médicos celebrado entre o Município de Pau dos Ferros/RN e o médico GERALDO FERNANDES FIGUEIREDO, e respectivos aditivos, desde o início da prestação de serviços até os dias atuais; c) informe qual o valor do plantão do médico GERALDO FERNANDES FIGUEIREDO, durante o primeiro semestre de 2013, especificando quantos plantões ele realizou em cada mês desse período; d) apresente cópia de ponto físico ou extrato de ponto digital do médico GERALDO FERNANDES FIGUEIREDO, referente ao primeiro semestre de 2013.
 
Além disso, o Ilustre Representante do MP também quer saber se é verdadeira a denúncia de que Dr. Geraldo Figueiredo acumula cargos ilicitamente, fato que motivou o promotor a oficiar o Hospital Cleodon Carlos de Andrade, no Município de Pau dos Ferros/RN; o Hospital Regional Doutor Nelson Maia, no Município de Pau dos Ferros/RN; a Maternidade Santa Luíza de Marillac, no Município de Pau dos Ferros/RN; o Município de Major Sales/RN; o Município de Severiano Melo/RN; e o Município de Pereiro/CE; requisitando-lhes que, no prazo de 15 (quinze) dias, prestem várias informações acerca do médico GERALDO FERNANDES FIGUEIREDO.

Quanto à denúncia de possível acumulação ilícita de cargos públicos por parte da servidora MARIA TEREZA DA SILVEIRA MESQUITA, o Município de Pau dos Ferros foi notificado para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) informe qual a data em que servidora foi exonerada do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, apresentando a respectiva Portaria; b) informe se atualmente, MARIA TEREZA DA SILVEIRA MESQUITA ocupa qualquer outro cargo em comissão; c) informe qual foi a remuneração de MARIA TEREZA DA SILVEIRA MESQUITA como Secretária Municipal de Saúde, desde 04/06/2012, apresentando documentação comprobatória.

Agora, o Promotor Rodrigo Pessoa de Morais deverá aguardar pelo retorno de suas solicitações apresentadas no inquérito civil instaurado. Depois, após analisar toda a documentação pertinente, o defensor do patrimônio público poderá optar pelo arquivamento do procedimento investigatório ou pelo ajuizamento de uma Ação Civil Pública.

Aguardemos...

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TCE/RN entregará processos com trânsito em julgado aos prefeitos em Encontro Regional.


De acordo com informações da assessoria de comunicação da FEMURN, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Diretoria de Expediente, entregará os processos com trânsito em julgado a todos os prefeitos ou representantes autorizados, durante o "Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais". 

A primeira edição do evento contemplará 29 municípios da região Oeste do RN e será realizado nos dias 3 e 4 de agosto, no Hotel Vitória Palace em Mossoró.

"O TCE mais uma vez vem oportunizando e garantindo uma maior proximidade com os gestores. A entrega direta de processos aos prefeitos vem somar com tudo que será realizado durante esse encontro, contribuindo para uma melhor qualidade da prestação dos serviços municipais", afirmou o presidente da FEMURN, Francisco José Júnior.

As inscrições para participação no evento encerra-se nesta quinta-feira (23).

Dezenove candidatos disputarão as cinco vagas de conselheiro tutelar no município de Antônio Martins.


Em Antônio Martins, 19 pessoas irão disputar as cinco vagas para conselheiro tutelar do município para o quadriênio 2016-2019, conforme divulgado pela coordenação da Comissão Eleitoral do processo seletivo e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

A relação dos candidatos classificados na prova de conhecimentos específicos foi publicada nesta segunda-feira, 20 de julho.

De caráter eliminatório, o exame foi aplicado no último domingo, 19 de julho, das 09h às 12h, na Escola Municipal José Inácio de Carvalho.

"Cada candidato é consciente do seu próprio desempenho e, portanto, não houve nenhuma contestação com relação ao resultado", destacou Rosineide Mesquita, coordenadora do processo eleitoral.

Dos 22 candidatos, apenas 03 não tiveram êxito na avaliação, obtendo uma pontuação abaixo da média de corte. Era preciso acertar no mínimo 50% das 20 questões sobre a Lei 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

De acordo com o calendário, a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares acontecerá dia 04 de outubro deste ano. Cada cidadão poderá votar em até cinco nomes diferentes.

A diplomação está marcada para 16 de dezembro de 2015, sendo que os novos conselheiros tutelares tomarão posse em 10 de janeiro de 2016.

TCE divulga segundo relatório de inspeção em obras de reforma nas unidades prisionais.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou, nesta quarta-feira (22), o segundo relatório de acompanhamento das obras de reforma em unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, viabilizadas a partir de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado em março por representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Governo do Estado.

Segundo o relatório, mesmo com um ritmo lento de trabalho em algumas unidades, a situação é satisfatória em 14 das 16 obras planejadas. Foram realizados pagamentos da ordem de R$ 1,6 milhão até o período alcançado pelo relatório e há dificuldades de "logística com os deslocamentos das superlotadas populações carcerárias para realização das obras". No entanto, não há até o momento nenhuma tendência para o descumprimento dos prazos vigentes.

O relatório de auditoria foi apresentado a membros do Governo do Estado e Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira, durante reunião de acompanhamento pelo Ministério Público de Contas, com a presença do procurador-geral, Luciano Ramos, e técnicos do TCE.

O termo de ajustamento de gestão foi assinado no dia 18 de março deste ano pelas seguintes autoridades: governador Robinson Faria; secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres; secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; secretária estadual de Justiça e Cidadania, à época, Kalina Leite; secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira; procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie; e secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; além do procurador de Contas, Luciano Ramos.

As obras pactuadas no termo de ajustamento devem ser finalizadas até setembro. Está prevista a elaboração de mais dois relatórios até o final das inspeções. As autoridades e técnicos envolvidos no TAG também agendaram reuniões semanais de acompanhamento.

Prefeita eleita de Luís Gomes, Mariana Fernandes, é recebida pelo Senador Garibaldi Filho, em Natal.


A prefeita eleita de Luís Gomes, Mariana Fernandes (PMDB), foi recebida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB), nesta quarta-feira (22), no escritório do parlamentar federal, em Natal. 

De acordo com informações publicadas pela blogueira Thaisa Galvão, Mariana Fernandes fez questão de agradecer pessoalmente ao Senador Garibaldi pelo apoio ofertado durante o pleito suplementar ocorrido no município serrano. 

Na ocasião, o cacique peemedebista teria se colocado à disposição da nova prefeita.

Também estiveram presentes no encontro o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes (pai de Mariana), o vice-prefeito eleito Luciano Pinheiro (PT), o presidente do diretório local do PMDB, Carlos Augusto, além do prefeito de Major Sales, Thales Fernandes (PMDB).

Município de Major Sales representará o RN em congresso nacional sobre saúde.


O Município de Major Sales vem ganhando destaque no que se refere aos investimentos em Saúde e, consequentemente, transformando-se numa grande referência em eventos de caráter Regional, Nacional e Internacional, fato atribuído às diversas atuações da Secretaria Municipal de Saúde.

Nesta terça-feira (21), o COSEMS/RN divulgou a relação dos 10 melhores trabalhos selecionados que irão representar o Estado do Rio Grande do Norte na "MOSTRA BRASIL, AQUI TEM SUS", por ocasião do XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá em Brasília no período de 06 a 08 de Agosto de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O município de Major Sales irá apresentar o projeto: GRUPO DE TABAGISTAS: EU QUERO PARAR! QUERER É PODER. Este trabalho vem sendo desenvolvido pelo NASF, em parceria com a ESF/ACS, e está alcançando números excelentes de pessoas que já abandonaram o vício do tabaco.

Vale salientar que no último mês de junho o município de Major Sales participou honrosamente do 3º Congresso Norte e Nordeste em João Pessoa/PB, onde mais uma experiência exitosa de atenção à saúde foi elogiada e premiada com o 4º melhor lugar, garantindo à gestora municipal de saúde Ângela Wilma a inscrição pelo CONASEMS/OPAS para mais uma vez representar Major Sales a nível nacional.

Encontro Regional com Gestores Públicos promovido por FEMURN, FECAM e TCE recebe inscrições até esta quinta-feira (23).


Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos prefeitos, vereadores e seus assessores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Federação das Câmaras Municipais(FECAM/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), realiza nos dias 3 e 4 de agosto, o primeiro de uma série de Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.

A primeira reunião abrange 29 municípios da região Oeste do estado e acontece no Vitória Palace Hotel em Mossoró. As inscrições são limitadas e podem ser feitas até a próxima quinta-feira (23), por meio do e-mail: escoladecontas.tcern@gmail.com

A programação conta com palestras e debates sobre assuntos pertinentes a gestão municipal, como Lei de Acesso à Informação e Portal da transparência, procedimentos para aprimorar e evitar irregularidades na gestão pública, entre outros.

Os cursos dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais também serão ministrados, em Pau dos Ferros, Caicó e Natal, compreendendo cinco regiões potiguares e atendendo todos os municípios interessados.

Ministro Henrique Eduardo Alves discute projetos turísticos para Macau, Baraúna e Portalegre.


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (21), a proposta de reconstrução do teatro de Macau. O projeto de R$ 2 milhões foi apresentado pelo prefeito Kerginaldo Pinto. Ele estava acompanhado do deputado Gustavo Fernandes que também defendeu projetos turísticos para Portalegre e Baraúna.

A reconstrução do teatro municipal é um pleito dos moradores e turistas que visitam Macau que, desde que o espaço foi desativado, não contam com um espaço cultural na cidade. A reestruturação do prédio e a aquisição dos equipamentos para a volta do teatro, segundo o prefeito Kerginaldo, são fundamentais para as atividades culturais do município que é um dos principais destinos turísticos da zona salineira.

O deputado Gustavo Fernandes reforçou o pleito do prefeito de Macau e também defendeu projetos dos prefeitos de Portalegre, Neto da Emater; e de Baraúna, Luciana Oliveira. Em Portalegre, a prefeitura precisa restaurar o mirante na serra e construir um pórtico na entrada da cidade. Já em Baraúna os recursos defendidos pelo deputado são para a urbanização dos acessos e construção de pórticos.

O ministro ressaltou a importância do apoio ao turismo através dos projetos de infraestrutura nos pequenos municípios. Ele encaminhou as propostas para a análise da equipe técnica do ministério. Os projetos dos três municípios potiguares estão cadastrados pelas prefeituras no Sistema de Convênios do MTur.

Juiz da Comarca de São Miguel recebe Ação de Improbidade ajuizada pelo Ministério Público contra Galeno Torquato.


A Justiça acatou denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte que ajuizou uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra José Galeno Diógenes Torquato, atualmente investido no cargo de Deputado Estadual, por ter cometido suposta ofensa aos princípios norteadores da administração pública quando foi Prefeito do Município de São Miguel.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Galeno Torquato teria incorrido em ofensa ao princípio da legalidade e impessoalidade, tendo em vista ter o demandado confeccionado e distribuído aos munícipes de São Miguel calendários com a realização de obra com verbas públicas, inserindo slogan de sua gestão, com o seu nome e foto expressos.

Para conferir as informações processuais no site do Tribunal de Justiça do RN, Clique AQUI.

Pois bem, após analisar a documentação apresentada pelo Ilustre Representante do MP, o Juiz da Vara Única da Comarca de São Miguel, Dr. Felipe Luiz Machado Barros, reconheceu justa causa para o manejo da referida Ação Civil Pública, dando sequência ao processo.

Agora, o Ex-prefeito Galeno Torquato deverá ser intimidado para apresentar sua defesa no referido processo que, justiça seja feita, ainda está tramitando em sua fase inicial.

Aguardemos pelo desenrolar dos acontecimentos...

Pesquisa revela que mais de 62% dos brasileiros são favoráveis ao pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.


A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7%, segundo a 128ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento feito entre os dias 12 e 16 de julho. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios.

O percentual de pessoas favoráveis a um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff também aumentou. Passou para 62,8% dos entrevistados contra os 59,7% das pessoas ouvidas em março, favoráveis ao impedimento.

Os motivos elencados como principais para justificar o impeachment seriam irregularidades nas prestações de contas do governo (25%), a corrupção na Petrobras (14,2%), irregularidades nas contas da campanha (14,2%) e 44,6% apontaram os três motivos como justificativa.

Mais da metade dos entrevistados (53,4%) consideram a corrupção como um dos principais problemas do país. Para 37,1%, a corrupção é o principal problema.

Fabrício Torquato disse que sua mãe, Maria Rêgo, ainda paga contas da campanha eleitoral de 2004, revelando suposta prática de "Caixa 2".


Como viajei no fim de semana, não pude acompanhar (ao vivo) a entrevista que o prefeito Fabrício Torquato concedeu, no último sábado (18), à Rádio Obelisco FM, de Pau dos Ferros.

Todavia, na noite desta segunda-feira (20), tive acesso a uma gravação com a íntegra do pronunciamento proferido pelo gestor que, diga-se de passagem, não apresentou nenhuma novidade alvissareira aos pau-ferrenses na seara administrativa, apenas a renovação de promessas quanto a entrega de obras que seguem em um ritmo letárgico e outras que ainda não saíram do papel.

Contudo, em um determinado momento de suas argumentações, Fabrício Torquato deixou transparecer a ocorrência de duas situações no mínimo intrigantes: em primeiro lugar, o acúmulo pessoal de uma enorme mágoa em virtude da derrota sofrida nas urnas pela sua mãe, professora Maria Rêgo, nas eleições de 2004, que foi superada pelo então jovem candidato Leonardo Nunes Rêgo. Em segundo, a revelação de uma suposta prática de "Caixa 2" na campanha de sua genitora na batalha eleitoral daquele ano. 

Confira abaixo a transcrição da fala do prefeito:

"A minha mãe teve duas derrotas na vida dela. Uma em 1996 quando perdeu para Nilton Figueiredo e outra em 2004 quando perdeu para o ex-prefeito. Eu já tive histórico de sucesso de uma vitória, duas... eu lhe digo: posso ter mil derrotas na vida, nenhuma delas vai me doer mais do que ver a minha mãe perder uma eleição como foi naquele tempo. Pelo desgaste que fica, pelas contas que fica, mas, em compensação nós passamos por muitas dificuldades naquele tempo todo. A minha mãe sabe muito bem como é que ela lida, ainda hoje ela paga conta daquela campanha que ela perdeu faz uns doze anos, mas, com a cabeça erguida." 

Deixando de lado as mágoas pessoais do Prefeito Fabrício com as derrotas passadas, confesso que a informação repassada por ele dando conta que a professora Maria Rêgo ainda está quitando débitos da campanha eleitoral de 2004 é um tanto quanto surpreendente tendo em vista que, segundo as normas estabelecidas pela justiça eleitoral, todas e quaisquer receitas e despesas dos candidatos deveriam ter sido informados no prazo legal devidamente estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inclusive, tal assertiva foi explicitada pela Resolução de Nº 21.609/2004.

Ademais, pelo que consta na prestação de contas repassada ao TSE, em 2004, as despesas totais da campanha da então candidata Maria Rêgo foram de R$ 54.500,00, números que deveriam ser encarados como finais e oficiais se não fosse a declaração enfática de Fabrício Torquato que, claramente, revelou uma suposta movimentação financeira paralela (Caixa 2) na campanha de sua mãe daquele ano.

 
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Só a título de informação, o dinheiro fruto de "Caixa 2" é aquele que financia a campanha eleitoral sem ser contabilizado, ou seja, sem aparecer na prestação de contas de campanha enviada pelos candidatos à Justiça Eleitoral.

Neste caso, sendo considerada como verdadeira a afirmação do Prefeito Fabrício Torquato, entendo como pertinente a deflagração de uma investigação por parte do Ministério Público para, no mínimo, interpelar o gestor sobre quais contas a sua mãe ainda está pagando referentes ao pleito de 2004 e que não foram informadas ao TSE.

Confira abaixo o áudio com a declaração intrigante do Prefeito Fabrício Torquato:

Audiência Pública na Câmara de Vereadores discutirá implantação de Plano Diretor em Pau dos Ferros.


Nesta terça-feira (21), a partir das 17 horas, acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a primeira audiência pública do Plano Diretor Participativo do Município de Pau dos Ferros, cuja elaboração tem acontecido em parceria da Prefeitura com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), através do programa "Acesso à Terra Urbanizada".

A opinião popular é fundamental para a reorganização da cidade, por isso, existe a necessidade de participação da população no evento. 

O Plano Diretor Participativo visa assegurar a conservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município, bem como garantir um desenvolvimento socialmente equilibrado e ambientalmente sustentável.

Associações de 12 municípios do Alto Oeste receberão recursos de convênio para investimentos em bandas filarmônicas.


Quarenta e uma associações dos dez territórios do Rio Grande do Norte foram selecionadas, através do Edital de Bandas Filarmônicas para a Juventude, para receberem investimentos de aproximadamente R$ 90 (Noventa Mil Reais), que deverão ser destinados à aquisição de 75 instrumentos musicais, incluindo materiais de consumo e acessórios, computadores e impressoras, além do apoio de um maestro por 04 meses e a formação técnica sistemática para beneficiários e gestores. A assinatura dos convênios estava prevista para acontecer nesta terça-feira (21), na Escola de Governo.

Os recursos destinados para estes investimentos são do Governo do Estado, por meio do RN Sustentável, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e das Finanças. Esta é uma ação desenvolvida pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, com apoio da Fundação José Augusto. O valor total do investimento é na ordem de R$: 4.081.121,06 (Quatro Milhões, Oitenta e um mil, Cento e vinte e um reais e Seis centavos), com o benefício direto para 2.237 jovens residentes no interior do Estado.

No Alto Oeste, associações de 12 municípios serão contempladas com o investimento. Confira abaixo a lista completa:

PARANÁ - Associação Comunitária nossa Senhora de Fatima Povoado de Monte Alegre, ÁGUA NOVA - Associação dos Produtores Rurais Pedro Sobrinho de castro, ENCANTO - Associação Comunitária Novo Horizonte, PILÕES - Associação Desportiva e Cultural de Pilões (ADECUP), RAFAEL FERNANDES - Sociedade Beneficente Priscila Sena Lima,  RIACHO DA CRUZ - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho da Cruz, TENENTE ANANIAS - ADESAN, SÃO FRANCISCO DO OESTE - Associação Comunitária Oeste Cidadania de São Francisco do Oeste, ALEXANDRIA - Associação dos Produtores da Comunidade do Sítio Jatobá, CORONEL JOÃO PESSOA - Centro Social Manoel Francisco de Carvalho, RIACHO DE SANTANA, Associação do Bem-estar socioeconômico e cultural santanense, RIACHO DA CRUZ, Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho da Cruz.

Em greve há 40 dias, servidores da saúde decidem ocupar sede do Governo do Estado.


Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma ocupação na sede do governo do estado, na noite desta segunda (20). A decisão foi tomada após uma audiência com representantes do governo, que negou reajuste e a revisão do Plano de Cargo. A informação é do site Portal No Ar.

Parte dos servidores está há cinco anos com o salário-base congelado e o Sindsaúde (Sindicato dos Servidores em Saúde do RN) reivindica reajustes de 27%, para os servidores dos hospitais, a 61%, para os municipalizados. O governo estadual afirma que os gastos com a folha de pessoal estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os servidores decidiram permanecer ocupando o prédio e reivindicam uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD). Nesta terça-feira os servidores farão um ato público, quando receberão o apoio de outras categorias em greve, como os servidores da saúde de Natal e professores e técnicos da UERN (Universidade Estadual do RN) e da UFRN (Universidade Federal do RN) e de centrais como a CSP-Conlutas.


40 dias de greve

Os servidores da saúde estadual iniciaram a greve no dia 11 de junho. O salário da rede estadual é o menor, comparando com os da saúde federal e até de alguns municípios. Um técnico de enfermagem iniciando no estado recebe R$ 946 de salário-base. Um profissional do nível elementar recebe um salário-base de R$ 756,20, abaixo do salário mínimo. O salário é complementado com gratificações, que variam de R$ 134,00 a R$ 195,00.

A greve denuncia ainda a sobrecarga de trabalho, agravada pelo déficit de 3.500 servidores, e pela crise nos principais hospitais, que convivem com pacientes nos corredores. Levantamento feito pelo Sindsaúde nesta segunda-feira, em quatro hospitais, identificou 171 pacientes em macas, sendo 114 nos corredores.

Deputado Rafael Motta cumpre agenda no RN durante recesso parlamentar.


O deputado federal Rafael Motta, do PROS, está aproveitando o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados para cumprir agenda no Rio Grande do Norte e se reunir com lideranças políticas locais para discutir pedidos e melhorias para o Estado. 

Na manhã desta segunda-feira (20), por exemplo, o parlamentar conversou com o ex-prefeito de Pilões, Augusto Aquino, e o vereador Cláudio, em Natal.

À tarde, Rafael Motta participa da visita do ministro da Pesca, Helder Barbalho, a Barra de Cunhaú, em Caguaretama. "Vamos aproveitar esses dias de recesso da Câmara dos Deputados para nos reunir com lideranças potiguares. É muito importante essa troca de informações para estar sempre ciente dos anseios do povo do RN", afirmou o deputado.

No fim de semana, Rafael Motta visitou a comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu.

Demonstrando preocupação com escassez de água em Pau dos Ferros, Ministério Público vai apurar viabilidade de realização da FINECAP.


Informação publicada no site do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Veja AQUI) informa que a 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros vai apurar a viabilidade da realização da Finecap 2015. O que motivou a instauração do inquérito civil nº 06.2015.00004452-4 é a preocupação com a escassez de água na localidade.

A primeira providência foi a requisição feita à Prefeitura de Pau dos Ferros para que repasse ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) uma série de informações, tais como se instituiu algum programa municipal de apoio à população atingida pela seca e qual o órgão responsável pela operação e manutenção do sistema de abastecimento hídrico municipal, nas zonas urbana e rural (e como se dá o funcionamento deste sistema e o nível de cobertura).

O percentual de residências com hidrômetros no Município; plano de contingência para garantia do abastecimento de água para uso humano; receita adquirida por meio de patrocínios para a realização da FINECAP 2014 e qual a estimativa de patrocínios para a FINECAP 2015 são outros dados que a 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros quer tomar conhecimento.

A Prefeitura ainda deve informar se o Município foi beneficiado com recursos financeiros advindos de programas, convênios ou repasses da União ou do Estado para o combate direto ou indireto dos efeitos da seca.

O MPRN também requisitou informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Recursos Hídricos, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do Igarn, da Defesa Civil Estadual, da Caern, do Departamento Nacional de Obrqs contra as Secas (DNOCS) todas pertinentes sobre a possibilidade de desabastecimento de água em Pau dos Ferros e as medidas preventivas tomadas ou previstas.

Finecap 2015

Para instaurar o inquérito civil o 1º promotor de Justiça de Pau dos Ferros, Rodrigo Pessoa de Morais, levou em consideração o problema de falta de água que assola o Município e toda região do Alto Oeste Potiguar.

O temor é que com a realização da festa acarrete o desabastecimento na cidade já que costuma atrair muitos visitantes o que, consequentemente poderá acarretar no sobrecarregamento do sistema hídrico. Neste caso, o MPRN quer evitar que a população local sofra com ausência ou má qualidade da água fornecida.

No fim de semana, Deputado Raimundo Fernandes cumpriu agenda política nos municípios de São Miguel e Venha-Ver.


Com as atividades da Assembleia Legislativa em recesso, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) aproveitou o fim de semana para cumprir agenda política nos municípios de São Miguel e Venha-Ver, cidades onde o parlamentar deverá concentrar esforços com vistas às eleições de 2016.

No sábado (18), Raimundo Fernandes participou de uma solenidade administrativa promovida pela Prefeitura de São Miguel. Na ocasião, o prefeito Dario Vieira (PP) entregou à população a pavimentação das ruas: Milton França, Isa Rêgo e José Pessoa, obras totalmente custeadas com recursos da municipalidade.

Neste domingo (19), o Deputado Raimundo foi recebido em Venha-Ver por vereadores e importantes lideranças políticas da cidade. Entre elas: Célio Pinicapau, pré-candidato ao comando do Executivo Municipal na batalha eleitoral do próximo ano.

Enquanto a rotina de trabalho no parlamento potiguar estiver suspensa, Raimundo Fernandes deverá aproveitar os dias de "descanso" para continuar mantendo contatos com lideranças e correligionários no Alto Oeste, objetivando dar suporte à sua base política.