FPM: repasse referente ao 3º decêndio será creditado nesta quinta-feira (30).

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.

A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.

Próximos repasses

Para abril, a previsão é de um repasse 25% maior do que o realizado em março, o que representa crescimento de 15,3% em comparação a abril de 2016. Para o mês de maio, é esperado um aumento de 11,9% em relação a maio de 2016. Destaca-se, no entanto, que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças e suplente na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.


A Câmara dos Deputados definiu, recentemente, a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Pela segunda vez no seu primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT. Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças e Tributação discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

Já a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Segundo Walter Alves, o trabalho nas comissões é de fundamental importância para discutir os projetos de lei e outras propostas junto à sociedade. "Nas comissões, temos a oportunidade de debater os assuntos antes de chegarem ao Plenário. Vamos continuar com nosso trabalho em prol da sociedade", afirma o parlamentar.

Comissões

As comissões são órgãos técnicos cuja finalidade é discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto chegar ao Plenário. As comissões também podem decidem algumas proposições sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.

Encanto: Cras realiza encontro inicial com grupo de mulheres.

Na tarde desta segunda-feira (27), os profissionais que compõem o quadro técnico de pessoal do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Encanto realizaram a primeira reunião com o Grupo de Mulheres Mãos que Fazem Acontecer, em 2017.

A coordenadora da unidade, Francisca de Souza, explicou que a oportunidade serviu para uma primeira conversa com as cerca de 30 participantes, quando foi apresentado o cronograma de ações a serem executadas ao longo deste ano.

Palestras educativas sobre temos diversos e oficinas de artesanato constituem o foco do trabalho, programado de acordo com encontros mensais, dentro de uma convivência e um fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Fundamentais na promoção do acesso à cidadania, as atividades do grupo continuarão também favorecendo o aumento e a geração de renda, consequência do aprendizado adquirido, por desenvolver a criatividade e habilidades da produção artesanal. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

UFRN divulga edital com 1.610 vagas para cursos à distância; há vagas disponíveis para polos de Luís Gomes, Marcelino Vieira e Martins.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, nesta segunda-feira (27), o edital para seleção com 1.610 vagas para cursos à distância de bacharelado e licenciatura. As inscrições acontecem entre os dias 10 de abril e dois de maio. Clique AQUI e veja o edital.

As vagas ofertadas são para os cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras – Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia e Química. Essas vagas serão distribuídas para os polos de Caicó, Guamaré, Currais Novos, Macau, Lajes, São Gonçalo do Amarante, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

As provas do Processo Seletivo para Educação Superior a Distância da UFRN serão aplicadas, simultaneamente, nos polos de apoio presencial distribuídos no Estado do Rio Grande do Norte. O processo abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio. Os aprovados terão ingresso no segundo semestre letivo deste ano.

A inscrição será realizada, exclusivamente, via Internet, a partir das 8h do dia 10 de abril até às 23h59 do dia 2 de maio. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00.

Podem participar do Processo Seletivo portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente) e professores em exercício nas redes públicas de ensino. Esses últimos terão 50% das vagas reservadas.

Deputado Ricardo Motta requer perfuração e instalação de poços em Francisco Dantas.

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB), com base no Regimento da Casa, apresentou requerimentos à Mesa Diretora solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais e na zona urbana do município de Francisco Dantas, na região Oeste do Estado. 

Os requerimentos foram encaminhados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Lopes Júnior.

"A demanda é grande e os moradores desses povoados estão sofrendo com a falta d´água de boa qualidade", justifica Ricardo Motta. O parlamentar reforçou nos documentos apresentados que as solicitações têm como objetivo atender a pedidos das comunidades, e que a efetivação dessas obras trará "uma maior e melhor qualidade de vida à população".


Os requerimentos do deputado Ricardo Motta, se atendidos pelo Governo do Estado, vão garantir abastecimento a moradores da zona urbana do município de Francisco Dantas e de seis comunidades: Cinzenta, Aroeira, Saquinho, Vila Menino, Sítio Engenho e Sítio Jacú.

Fecam inicia por Mossoró série de encontros regionais em parceria com TCE e Femurn.

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) iniciam nesta quarta-feira (29) uma série de encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e casas legislativas. Mossoró será a primeira cidade a receber o evento, que se prolonga até o dia 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mossoró.

Quem desejar se inscrever, basta acessar o site do TCE por meio do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Ao todo, estão sendo disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal das 30 cidades integrantes do polo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

O projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal evitar a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

O Polo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo participa de encontro promovido pela diretoria da Emater/RN.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, acompanhado do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araújo, esteve presente em um encontro com gestores da região Oeste do Estado promovido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN). O evento ocorreu no auditório do SEBRAE.

O órgão estadual apresentou o Plano de Ação para o biênio 2017/2018, dando ênfase ao fortalecimento das parcerias com as prefeituras e o debate sobre os projetos desenvolvidos, além de realizar a apresentação das diretrizes e estratégias de atuação para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado.

Bastante prestigiado, o evento contou com a presença da Diretora Geral da EMATER/RN, Cátia Lopes, do Diretor Técnico, Tarcísio Dantas, bem como do Gestor Regional da Emater/RN, Gilvan Torres e da Coordenadora Estadual do Programa Garantia Safra, Magnalda Fontoura.

Na oportunidade, o prefeito Leonardo Rêgo realizou a assinatura do termo de adesão ao programa garantia safra e debateu sobre pontos importantes dentro das políticas públicas da agricultura como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a retomada do compra direta no município.

Em São Francisco do Oeste, Prefeito Lusimar Porfírio mandou restaurar ambulância que foi entregue sucateada pela gestão anterior.

Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito Lusimar Porfirio (PSD) devolveu à população de São Francisco do Oeste uma ambulância pertencente à frota municipal que foi entregue pela gestão anterior totalmente sucateada, mas que, agora, encontra-se em perfeito estado de funcionamento.

A recuperação do veículo foi solicitada pela Secretária de Saúde, Damiana Morais. De imediato, o gestor autorizou que a ambulância passasse por uma completa restauração nas partes de motor, elétrica, bancos, ar-condicionado e pneus.

De acordo com o prefeito Lusimar, a recuperação do carro proporcionará uma melhoria significativa nos atendimentos da Saúde, garantindo mais agilidade nos casos mais complexos. 

O Chefe do Executivo garantiu ainda que trabalhará para aumentar o número de veículos que integram a frota do município.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.


A importância da consolidação de uma Política Estadual de Saúde da Mulher no Rio Grande do Norte será um dos temas debatidos na próxima segunda-feira (27), às 15h30, no auditório da Assembleia Legislativa.

A Audiência Pública, que tem como tema a Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, é uma proposta do deputado Fernando Mineiro (PT) em atendimento a um pleito do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN).

O evento pretende reunir representantes da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres e da Subcoordenadoria de Ações à Saúde, e da sociedade civil.

I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres

Com o tema central "Saúde das mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade", a I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres acontece em Natal, de 12 a 14 de junho, e terá como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

Felipe Maia assume vice-liderança do Democratas na Câmara dos Deputados.


O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, nesta quinta-feira (23), pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como vice-líder do partido. O deputado paraibano Efraim Filho foi o indicado a líder.

Atualmente, Felipe Maia é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal. "Mais uma vez, farei jus da confiança do meu partido na vice-liderança, trabalhando para ser o porta-voz da população que me elegeu e lutando por melhorias ao povo brasileiro, com o apoio dos meus pares", disse.

Ainda neste mês, o Deputado Felipe foi nomeado para ser relator da Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) pago sobre o transporte fluvial de mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste.

Além disso, o parlamentar é membro, desde o seu primeiro mandato, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Defesa do Consumidor. Em 2017, Felipe Maia passou a integrar também a Comissão de Minas e Energia.

Na Assembleia Legislativa, Comissão Especial sugere compensação aos municípios que sediarão presídios.

A Comissão Especial do Sistema Prisional fez mais uma reunião pública na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do RN. O presidente do grupo de trabalho, deputado Kelps Lima (Solidariedade), apresentou sugestões para que o Governo do Estado dinamize ações para resolver a crise do sistema carcerário. Uma delas é a compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município que receber novos presídios.

"É, como foi dito, uma compensação. Mas essa compensação não pode ser tirada do mesmo bolo que é destinado os municípios pois, dessa forma, estaria penalizando os demais municípios. Quem tem que pagar é o Estado", disse o relator da comissão, deputado Dison Lisboa (PSD).


As demais sugestões apresentadas já foram defendidas em plenário pelo deputado Kelps Lima. Uma delas pede a fusão das secretarias de Justiça e Cidadania e Segurança Pública e da Defesa Social e a outra sugere o fim do regime semiaberto físico. "Existe um conflito hierárquico que precisa ser resolvido. Uma secretaria precisa da outra, mas hoje muitas vezes uma atrapalha a outra. A minha outra sugestão é a adoção de tornozeleiras eletrônicas, com elas os apenados não precisariam retornar para as unidades prisionais e com isso desafogaria o sistema", explicou.


Além das sugestões apresentadas, a deputada Larissa Rosado (PSB) e o deputado Jacó Jácome (PSD), presentes na reunião, contribuíram para construção do plano de trabalho da comissão que deverá receber dois convidados por vez a fim de apresentar dados sobre a situação penitenciária no Rio Grande do Norte. "Isso vai dar mais celeridade na coleta de informações para que possamos fazer um relatório com sugestões objetivas", destacou Dison Lisboa.


Representantes das varas de execuções penais de Natal e Nísia Floresta, além de representantes da Polícia Militar, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral Carcerária, agentes penitenciários e demais entes envolvidos estão na lista de convidados para contribuir com o trabalho da Comissão Especial do Sistema Prisional.


Em tempo

A Comissão Especial do Sistema Prisional foi estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. As reuniões são divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. 

Estabelecida no dia 16 de fevereiro, a Comissão Especial terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

Galeno Torquato e Nilton Figueiredo escancaram aproximação; ruptura com Gustavo Fernandes é incentivada por aliados do ex-prefeito.

Nos últimos meses, uma especulação passou a ser corriqueira nas conversas de calçadas e esquinas de Pau dos Ferros: a possibilidade do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo (PMDB) ceder às investidas do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que sonha em ter o médico pau-ferrense no seu palanque nas eleições de 2018.

Montado na máquina administrativa do Governo do Estado, Galeno Torquato conta com toda a estrutura necessária para dar suporte aos projetos futuros do grupo político liderado por Nilton Figueiredo que, notadamente, influencia a segunda maior fatia do eleitorado local, ficando atrás apenas do grupo capitaneado pelo atual prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Mas, nos últimos dias, aparentemente, Galeno resolveu aumentar ainda mais o cerco em torno de Nilton. Na semana passada, durante uma solenidade realizada pelo Governo do Estado para reinauguração da Central do Cidadão de Pau dos Ferros, o ex-prefeito teve a sua atuação política bastante elogiada pelo parlamentar do PSD, que também fez questão de colocar o médico no centro dos holofotes na cerimônia que contou com a presença do governador Robinson Faria (PSD).


Já nesta quarta-feira (22), o deputado micaelense decidiu utilizar as redes sociais para felicitar o médico pela passagem de seu aniversário natalício, um afago público que, em se tratando de política, quer dizer muita coisa, principalmente, para quem sabe interpretar mensagens implícitas. 

Além disso, em Pau dos  Ferros, entre os eleitores de Nilton Figueiredo, existe uma enorme torcida pela ruptura do ex-prefeito com o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) que, se continuar "comendo moscas", provavelmente ficará sem o apoio da segunda maior liderança política do município.

Todavia, apesar da escancarada aproximação entre Galeno e Nilton, não acredito que Gustavo ficará de braços cruzados ante a iminência de ser deixado para trás pelo seu aliado de longas datas; certamente, esse assunto ainda renderá "muito pano para manga".

Possivelmente, a partir do que está posto e escrito, teremos desdobramentos mais concretos num curto espaço de tempo, até pela dinâmica natural da política partidária.

Até lá, aguardemos com atenção pelo desenrolar dos acontecimentos.

Encanto: Projeto de promoção da saúde tem aulas reiniciadas no município.

Com dezenas de participantes, a quinta edição do Projeto "Encanto em Movimento" foi iniciada ontem (22) no município de Encanto. A aula inaugural na Praça de Eventos Tião Batista foi ministrada pelos professores Agamenon Júnior e Almiro de Lima Júnior, além da educadora física Hélida Cavalcante, a qual normalmente conduz o projeto ao lado do coordenador Ítalo José.

Os alunos (homens e mulheres) fizeram exercícios diversos: Zumba, aeróbica, bem como coreografias no ritmo de Forró. Tudo em busca de uma melhor qualidade de vida, em um combate a doenças cardiovasculares, cardiorrespiratórias e psicossomáticas. 


"O projeto 'Encanto em Movimento' propõe intervir nessa realidade com o objetivo de proporcionar atividades que estimulem a mudança comportamental e conscientização", complementou Ítalo.

Idealizada pela Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, a realização recebe o apoio das pastas da Educação, Assistência Social e Saúde. Prova disso foi a presença de servidores desses setores na noite desta quarta-feira, 22, a exemplo dos secretários Leandro Roberto e Fátima Nazário.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Deputado Felipe Maia diz que reforma da previdência "precisa de ajustes" para ser aprovada.

Na última terça-feira (21), a bancada do Democratas recebeu, na Câmara dos Deputados, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, para discutir os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. 

Durante o encontro, foi apresentado um panorama sobre a atual situação da Previdência Social do país. Para o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), a visita do Ministro foi de extrema importância para que os parlamentares conhecessem melhor o cenário econômico do país. 

"Tivemos a oportunidade de ver a realidade da Previdência Social, com base nos dados apresentados pelo Ministério, que evidenciou uma necessidade urgente de se aprovar a Reforma, para que os efeitos econômicos não atinjam ainda mais os brasileiros", afirmou o deputado.

Sobre o seu posicionamento em relação da aprovação da PEC, o parlamentar enfatizou que será atencioso ao analisar as mudanças sugeridas. "Reitero que sou a favor da Reforma, mas não apoio a PEC integralmente. É preciso fazer vários ajustes importantes e ter atenção ao que está sendo sugerido pela proposta, para que os trabalhadores brasileiros não sejam prejudicados ao se aposentarem", explicou Felipe Maia.

Governo publica novo decreto de emergência em virtude da seca em 153 cidades do RN; medida garante captação de recursos federais.

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. 

O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra - Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Pedro Fernandes e Fátima Raquel são eleitos reitor e vice-reitora da UERN.

Em sua primeira eleição com voto paritário, a comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) elegeu Pedro Fernandes e Fátima Raquel para reitor e vice-reitora da instituição, respectivamente. 

Com a apuração de 91% das urnas pela Comissão Eleitoral, Pedro e Raquel venceram com 63,4% e 59,3%.

"Foram 33 dias intensos de campanha, visitando os Campi, mostrando nosso trabalho e apresentando nossas propostas. Essa vitória não é só de Pedro e Raquel, ela é de todos que acreditaram nesse projeto que estamos construindo na Uern", avaliou Fátima Raquel.

Para Pedro Fernandes, o resultado representa o reconhecimento da academia pelo trabalho desenvolvido pela gestão nos últimos anos. "Conseguimos entrar para a história por pautar e aprovar o voto paritário, e ficamos satisfeitos por sermos a primeira gestão eleita com a paridade dos votos", disse. Ele destacou que agora o momento é de todos se unir em prol da Uern.

"Agradecemos aos estudantes, técnicos e docentes de todos os campi que foram votar, em especial àqueles que nos deram um voto de confiança para continuarmos nosso projeto de Universidade por mais quatro anos. Vamos continuar empenhando e trabalhando para fazer da Uern uma Universidade socialmente referenciada, e fazer, cada vez mais, a Uern seguir em frente", finalizou.

RN perde 4.237 empregos no primeiro bimestre; Natal concentra maior número de demissões.


O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano um saldo negativo de empregos em 4.237 vagas formais. Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses.

Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. 

As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Ranking

O estudo faz ainda um ranking das 10 cidades potiguares onde foram registrados os bolsões de demissões, que foram liderados pela capital Natal, onde 11.673 pessoas perderam postos de trabalho com carteira assinada.

A lista engloba também Mossoró, a segunda cidade que mais demitiu no bimestre, com 4.497 vagas encerradas. Parnamirim aparece logo depois com 1.744 demissões, seguida de Baia Formosa (1.493 demitidos), São Gonçalo do Amarante (595 postos de trabalho encerrados), Baraúna 483 vagas perdidas), Assu (449 demissões) e Goianinha (439 vagas encerradas). Macaíba e Caicó completam a lista com 431 e 416 empregos perdidos, respectivamente.

Definidos presidentes das comissões de Finanças, Educação e Administração da Assembleia Legislativa.

Foram definidos os presidentes e vices de três comissões permanentes da Assembleia Legislativa do RN. Os grupos de trabalho analisam o mérito das proposições em tramitação e apresentam pareceres, que seguem juntamente com os projetos para a apreciação dos deputados em plenário. 

George Soares (PR) é o novo presidente da Comissão de Finanças, Fernando Mineiro (PT) da Educação e Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Comissão de Administração.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho em reunião de instalação na manhã desta quarta-feira (22). O deputado Tomba Farias (PSB) é o vice-presidente. A agenda do grupo de trabalho prevê reuniões semanais nas quintas-feiras, às 9h30. Jacó Jácome (PSD) também é membro da comissão.


Na tarde de terça-feira (21), os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social escolheram o deputado Fernando Mineiro (PT) como presidente e o deputado Hermano Morais (PMDB), vice-presidente. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também integra o grupo de trabalho.


CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi instalada na terça-feira (21), mas em decisão consensual a eleição para escolha do presidente e do vice deverá acontecer durante a próxima reunião. A definição dos nomes dos presidentes e vices das oito comissões deverá ser concluída até a próxima semana.

Estados e municípios podem usar recursos do FGTS para pagar desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana.


Os governos estaduais e municipais poderão, a partir de agora, usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana. 

A medida, aprovada nesta terça-feira (21), pelo conselho curador do fundo, prevê a liberação de até 15% do valor desse tipo de obra com recursos do FGTS para a compra de terrenos, a maioria dessas aquisições ocorre por meio de desapropriações.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que o Conselho Curador do FGTS espera evitar que obras de mobilidade urbana sejam paralisadas por falta de recursos para as desapropriações. 

Ainda de acordo com o ministério, os recursos serão liberados no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), que é um programa voltado ao financiamento dos setores público e privado na implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo e mobilidade urbana. 

O programa atende a estados, municípios, Distrito Federal, órgãos públicos, concessionárias ou permissionárias, consórcios que têm a concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano, além das Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).

Prefeitura de São Francisco do Oeste realiza serviços de manutenção na rede de iluminação pública.


A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, intensificou os trabalhos de reposição de lâmpadas e a manutenção da rede de iluminação Pública.

Segundo o Chefe da Divisão de Iluminação Pública, Domicio Torquato, estão sendo retiradas as lâmpadas queimadas identificadas como vapor metálico (branca) para serem substituídas por outras - vapor de sódio (amarela).

Durante a realização do serviço, também constatou-se a necessidade da troca de fios e reatores em vários pontos da cidade.

"Mais de 75% da cidade foi atendida com os serviços. Além da troca de lâmpadas, está sendo feito uma completa manutenção e adequação da rede. Os serviços vão perdurar até que seja atendida toda a demanda da cidade e, em seguida, vamos dar prioridade à Zona Rural que também necessita de atenção", afirmou o secretário Janduir Alexandre.

Ministro da Integração Nacional garante que água da transposição chegará ao RN até dezembro.

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho, José Agripino, José Maranhão, Cássio Cunha Lima, Raimundo Lyra e José Pimentel que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido. 

Segundo noticiou o blogueiro Heitor Gregório, se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra.

Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

Centenário do Ex-deputado José Fernandes de Melo é lembrado na Assembleia Legislativa.

Por iniciativa do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a Assembleia Legislativa homenageou nesta terça-feira (21), no plenário da Casa, o centenário de nascimento do ex-deputado estadual, José Fernandes de Melo (in memoriam).

A solenidade contou com a presença de parlamentares e familiares do homenageado, que manifestaram reverência em memória ao ex-deputado, que também foi prefeito de Pau dos Ferros por três oportunidades.

"José Fernandes de Melo. Meu avô! Esse nome carrega consigo uma história de trabalho e força de vontade para fazer a diferença no Rio Grande do Norte. Juntamente com meu pai, Elias Fernandes, serviu-me de inspiração política. Herdei dele o desejo de fazer o bem sem olhar a quem, buscando sempre atuar, enquanto deputado, em favor da população potiguar. Ao meu avô ficam as palavras de agradecimento por tudo o que construiu na vida pessoal e profissional", disse Gustavo Fernandes.

Representando os familiares do homenageado, o vice-presidente da Federação das Indústrias (FIERN), Silvio Torquato, agradeceu a distinção prestada pela Assembleia Legislativa ao seu pai. 

Concurso para Corpo de Bombeiros do RN tem inscrições até 6 de Abril.


O concurso público para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas até o dia 6 de abril. Até a sexta-feira (17) da semana passada, 13.334 pessoas haviam efetuado a inscrição para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas para o cargo de soldado. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. A taxa é de R$ 80.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó.

As fases seguintes consistirão de avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica e investigação social e da vida pregressa do candidato. A última etapa consistirá no curso de formação de praças bombeiro militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de subtenente nível X. O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Encanto: Prefeito Atevaldo Nazário prestigiou final do Campeonato Municipal de Futsal.

Por intermédio da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, a Prefeitura de Encanto promoveu a última rodada do Campeonato Municipal de Futsal na noite do último domingo (19), quando os torcedores lotaram o ginásio poliesportivo da cidade para assistir à vitória por 3 a 1 do Montpellier em cima do Terra Boa, pela categoria "Aberto Masculino".

O prefeito Atevaldo Nazário e a primeira-dama Juselma Oiveira viram a disputa da arquibancada, acompanhados do vereador Mazinho de Franco, e participaram da entrega das premiações ao final da partida, que sucedeu os confrontos do Sub 7, Sub 9, Sub 11, Sub 13 e Sub 17, cujas equipes foram agraciadas com medalhas e troféus.

Sobre o êxito da competição, o chefe do Executivo declarou ser consequência do apoio de outros setores do município, em razão da impossibilidade de novas contratações por consequência das dificuldades financeiras. "Foi preciso pedir socorro a vários funcionários da prefeitura que são envolvidos e praticantes do esporte, para que tornássemos o trabalho voluntário. E eles vestiram a camisa", disse.

O campeonato movimentou tanto a zona urbana quanto a zona rural, alcançando crianças, adolescentes, jovens e adultos. Ele também recebeu o suporte do policiamento Militar, garantindo a segurança durante os jogos.

"Fico de cabeça erguida, sabendo que a ocupação da mente humana vai continuar, porque o governo “Cuidando da Nossa Gente” tem pretensão de manter o nosso esporte fixamente", concluiu Atevaldo, ao citar a criação da escolinha infanto-juvenil a partir do mês de abril. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Assembleia Legislativa vai homenagear os 50 anos da Justiça Federal no RN.


Os cinquenta anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) serão lembrados pela Assembleia Legislativa em sessão solene na próxima sexta-feira (24), às 9h, no plenário da Casa. 

A solenidade, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear magistrados e servidores que marcaram a história da instituição judiciária no Estado.

Os homenageados são: os ministros José Augusto Delgado (aposentado), Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e Marcelo Navarro (STJ); desembargadores federais Araken Mariz de Faria (aposentado), Edilson Pereira Nobre Junior (TRF 5ª região), Francisco Barros Dias (aposentado), Marco Bruno Miranda Clementino (titular da 6ª vara), Ivan Lira de Carvalho (titular da 5ª vara), Walter Nunes da Silva Junior (titular da 2ª vara), Magnus Augusto Costa Delgado (titular da 1ª vara), Janilson Bezerra de Siqueira (titular da 4ª vara), Gisele Maria da Silva Araújo Leite (substituta da 4ª vara); e a servidora Maria Isabel Gurgel Umbelino (aposentada).

A JFRN foi instalada em 1967 e está presente, atualmente, nos municípios de Natal, onde situa-se a sua sede, com subseções em Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim, num total de 15 varas federais.

A sessão solene na Assembleia Legislativa irá reunir parlamentares, magistrados, gestores e representantes da sociedade civil. Ainda na sexta-feira, às 19h, a JFRN também celebra solenidade interna para comemorar os 50 anos da instituição.

São Francisco do Oeste: Prefeitura promoveu Torneio de Futebol de Campo.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Esportes, promoveu, neste domingo (19), o primeiro torneio de futebol de campo. O evento esportivo envolveu as equipes: América, Santa Helena, Juventude e Oestano. 

A competição possibilitou a integração dos atletas do município e serviu para avaliar os jogadores que irão compor o novo elenco do América Futebol Clube, equipe local que disputará a Copa Primo Fernandes - uma das mais importantes do RN.  

O Prefeito Lusimar Porfírio esteve presente no torneio e, em sua fala, destacou a importância do esporte para a coletividade e garantiu que irá apoiar a realização de mais eventos esportivos no Município.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai discutir transporte alternativo intermunicipal no RN.

A melhoria dos serviços e legalização do transporte alternativo intermunicipal no Rio Grande do Norte serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PMDB), parlamentares, sociedade civil organizada, Poder Público e profissionais que atuam na área vão debater o tema nesta quarta-feira (22), às 14h, no auditório da Casa.

No entendimento do parlamentar, a atuação de pessoas que fazem o transporte alternativo sem a situação legalizada deve ser analisada e debatida de forma humanizada, garantindo uma forma de fazer com que essas pessoas consigam continuar trabalhando e ofereçam um serviço de qualidade à população potiguar.

A audiência pública é aberta à população com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e Rádio Assembleia.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo participou da abertura do projeto "Casa das Palavras".

Na noite da última quinta-feira (16), a população pau-ferrense teve a oportunidade de assistir, na Praça "Cônego Caminha", a abertura do projeto "Casa das Palavras". A ação contou com uma vasta programação, incluindo diversas atividades ligadas à cultura e totalmente abertas ao público.

Projeto itinerante possibilitado pela Lei Câmara Cascudo e patrocinado pela Cosern e a Oi, o "Casa das Palavras" ganhou o apoio da Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura, para realizar suas atividades no município.

O Prefeito Leonardo Rêgo prestigiou o evento durante a realização das atividades em praça pública. 

Acompanhado da Secretária interina da Cultura, Emília Suzana, o gestor recepcionou o Coordenador do projeto, Rilder Medeiros, e os artistas da terra, o cordelista Manoel Cavalcante e o músico e poeta Eliano, além do poeta e cordelista Antônio Francisco, de Mossoró, e o jornalista e pesquisador Geraldo Maia, de Natal.

A população acompanhou, ainda, a apresentação do grupo: "Facetas, Mutretas e Outras Histórias", de Natal, que apresentou o espetáculo teatral "Casmurro e o Livreiro". 

Inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte já começaram.

As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) já começaram e prosseguem até 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). Confira o Edital clicando AQUI.

No total, são 32 cargos no quadro de pessoal efetivo, sendo 27 para a função de técnico do MP/RN, três para analista de Contabilidade e duas para analista de Engenharia Civil. Nisso estão incluídas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.


As inscrições estão sendo realizadas no portal da Comperve, no endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br, onde os interessados poderão acessar o formulário de inscrição e o edital.


A remuneração inicial do cargo de analista é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde) e do cargo de técnico é de R$ 4.472,71.


Segundo previsto no calendário, disposto no edital, as provas do concurso serão aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró. O resultado final deve ser divulgado em 23 de junho.


O candidato a um dos cargos de nível superior, analista do MPRN, terá que pagará uma taxa de inscrição de R$ 180,00. Aqueles que desejam concorrer a uma vaga como técnico do MPRN, função de nível médio, pagarão uma taxa R$ 110,00 para se inscrever no certame.


Têm direito à isenção da taxa de inscrição do concurso os doadores de sangue (em obediência à Lei Estadual nº 5.689, de 09 de janeiro de 1989), cidadãos que trabalharam para a Justiça Eleitoral (de acordo com a Lei Estadual nº 9.643, de 18 de julho de 2012 e com o Decreto Estadual nº 19.844, de 06 de junho de 2007) e as doadoras de leite materno (conforme a Lei Estadual nº 10.095, de 08 de agosto de 2016). 


Para usufruir de tal direito o candidato com os perfis mencionados deverão seguir as instruções dispostas no edital, que foi republicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (10).

Governo reinaugurou Central do Cidadão em Pau dos Ferros.

Com expectativa de realizar mais de 26 mil atendimentos por mês, a Central do Cidadão de Pau dos Ferros foi reinaugurada na tarde da última sexta-feira (17). A 21ª unidade do estado estava fechada desde 2016 em virtude de problemas estruturais no prédio antigo. 

A Central do Cidadão ofertará, por exemplo, serviços do Detran, ITEP e Junta Comercial. A nova estrutura foi entregue pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, e está localizada na rua vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, no bairro Zeca Pedro, em frente à UERN.

O investimento em Pau dos Ferros é um projeto da Sethas para reestruturação do "Programa Central do Cidadão" e será estendido às outras centrais do estado. O projeto também prevê a compra de equipamentos e móveis e a capacitação de servidores.

A reinauguração da Central do Cidadão foi a última agenda do governador pelo alto Oeste. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual inaugurou o Centro de Treinamento da Emater para extensionistas e produtores rurais, e o 31º Restaurante Popular, ambos em São Miguel. 

Em Pau dos Ferros, mais cedo, o governador entregou 180 cadeiras de rodas adaptadas para o Centro de Reabilitação Infantil.