Estádio 9 de Janeiro, de Pau dos Ferros, poderá voltar a sediar jogo oficial após 13 anos envolvendo clubes de outras cidades.

O Estádio 9 de Janeiro, em Pau dos Ferros, poderá voltar a sediar jogo oficial de campeonato depois de 13 anos, envolvendo clubes de outras cidades. O staff do Baraúnas esteve nesta semana visitando as instalações do estádio e já comunicou o seu interesse à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).


O último jogo no 9 de Janeiro, valendo por competição organizada pela FNF, ocorreu em marco de 2011, quando da participação do Centenário Pau-ferrense no Campeonato Estadual. De lá para cá, com o desaparecimento do futebol profissional da cidade, o estádio pau-ferrense passou a abrigar apenas jogos em âmbito amador.

No entanto, para estar apto para sediar jogo oficial da FNF, necessita de algumas providências, como a liberação de laudo da Polícia Militar (PM) e uma estrutura para improvisação de cabines de imprensa, já que o setor reservado para essa finalidade está interditado.

De acordo com as informações repassadas ao Jornal de Fato pela diretoria do Baraúnas, a secretaria de esporte de Pau dos Ferros sinalizou positivo para uma parceria e que aguarda o retorno da prefeita Marianna Almeida, que se encontra em Brasília/DF, para alinhar a pauta – considerada viável.

O 9 de Janeiro possui laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional Engenharia e Agronomia (CREA), faltando somente o da PM. Recentemente, foi inaugurado um lance de arquibancada com capacidade para 2 mil pessoas.

O jogo em questão seria Baraúnas x Santa Cruz de Natal, agendado para o dia 3 de abril, valendo pela última rodada da fase classificatória do 2º turno do Campeonato Estadual. O tricolor mossoroense é o mandante da partida e, como tal, pode decidir o local do jogo, mediante chancela da Federação.

O Leão mossoroense está impossibilitado de fazer o seu jogo em Mossoró devido ao estádio municipal Leonardo Nogueira está interditado pela Justiça e também pela Defesa Civil.

Prefeitura de Rafael Fernandes entregou Polo de Academia da Saúde na comunidade Lanchinha.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega do Polo de Academia da Saúde, na comunidade Lanchinha. A cerimônia teve início as 17h, e contou com a presença do prefeito Bruno Anastácio, do vice Sérgio Sena, da Secretária Municipal de Saúde; Hiudevan Duarte, além de vereadores, secretários e comunidade em geral.

O Polo de Academia da Comunidade de Lanchinha faz parte do Projeto "Movimenta Rafael", que tende a garantir a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população, estimulando assim as práticas corporais e atividades físicas como incentivo a melhoria das condições de vida.

Este é o primeiro de um total de, (04) Polos que serão construídos neste ano de 2024, além da comunidade Lanchinha, já está em fase final o Polo da Comunidade Gangorra, e em seguida serão construídos os Polos das comunidades; Espaduado e Malhada Alta.

Os Polos de Academia, além de bem equipados com os mais diversos aparelhos contam também com espaço de atividades coletivas, espaço para caminhadas, um playground para as crianças e total acessibilidade, além de plantio de árvores nativas como ipês e craibeiras, que além de decorar contribuem na mitigação das mudanças climáticas.

Além da entrega do Polo de Academia, o prefeito Bruno Anastácio e a Secretária Hildevan Duarte, entregaram mais 01 veículo 0KM para a população. O modelo Fiat Argo, junta-se a frota municipal somando um total de 08 veículos, adquiridos pela atual gestão.

Para o prefeito Bruno Anastácio, "Esse equipamento além de incentivar as pessoas para prática de atividades físicas, irá proporcionar também o lazer. É uma satisfação imensa entregar uma obra como essa, que beneficia diretamente a população, oferecendo qualidade de vida para todos", destacou.

Leonardo Rego é o mais rejeitado entre os eleitores de Pau dos Ferros com 37,6%, aponta Pesquisa TCM/TS2.

Conforme postamos anteriormente o Grupo TCM Telecom divulgou, nesta quinta-feira (14), uma pesquisa realizada pelo instituto TS2, cujo levantamento além de apresentar números de intenção de votos para prefeito do município de Pau dos Ferros, também revelou os dados coletados sobre a rejeição dos pré-candidatos.


De acordo com a pesquisa TCM/TS2, o ex-prefeito Leonardo Rego (PP) é o mais rejeitado entre os eleitores de Pau dos Ferros, aparecendo com 37,6% de rejeição (quase 40%, segundo a margem de erro).

Já a atual prefeita e pré-candidata a reeleição Marianna Almeida (PSD) aparece com 26,7% de rejeição, mesmo estando ocupando atualmente o cargo de atual gestora do município.

15,7% disseram não saber ou não responderam a pesquisa, 11% declaram que não votariam em nenhum dos candidatos e 9% responderam que votariam em qualquer um.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 580 eleitores de Pau dos Ferros nos dias 11 e 12 de março de 2024.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-09607/2024.

Pesquisa TS2: Marianna Almeida lidera intenções de votos nas consultas Estimulada e Espontânea em um embate direto com Leonardo Rego na disputa pela Prefeitura de Pau dos Ferros.

A pesquisa TCM/TS2 divulgou na noite desta quinta-feira (14) o resultado completo da pesquisa de intenção de votos relacionada a disputa pelo comando da prefeitura do município de Pau dos Ferros.


A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 580 eleitores de Pau dos Ferros nos dias 11 e 12 de março de 2024.

Na consulta estimulada, com a pesquisa considerando apenas um cenário, Marianna Almeida (PSD) aparece em primeiro lugar com 46,2%. Em segundo, Leonardo Rego (PP) com 31,2%, branco/nulo/nenhum 12,6% e não sabe ou não respondeu 10%.

Na pesquisa espontânea, 36,2% dos entrevistados disseram ainda não saber ou não responderam em quem votar. Logo em seguida, com 35,7% aparece Marianna Almeida, atual prefeita do município. Em terceiro lugar no ranking de intenção de votos está Leonardo Rego com 22,2%, seguido de branco/nulo/nenhum com 4,3% e outros 1,6%.

O nível de confiança utilizado é de 95%; isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-09607/2024.

Prefeita Marianna Almeida busca recursos, anuncia obras e eleva Pau dos Ferros a destaque nacional em Brasília.


O município de Pau dos Ferros foi destaque na sessão do Senado Federal na última quarta-feira (13), durante agenda da prefeita Marianna Almeida em Brasília.

Acompanhada pela senadora Zenaide Maia, a chefe do executivo pau-ferrense foi citada durante a fala da parlamentar. "Senhor presidente, estou aqui para apresentar a prefeita Marianna, da região Oeste do Rio Grande do Norte, onde 30% das cidades têm prefeitas mulheres. Pau dos Ferros é a cidade da educação!", disse Zenaide.

Em sua fala, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pachego, desejou as boas vindas à prefeita e destacou o fato dela ser filiada ao PSD, o mesmo partido que ele também representa.

Em um breve comentário durante a fala de Zenaide, Marianna destacou que Pau dos Ferros é a "Capital Intelectual" do Alto Oeste Potiguar. "Sinto-me realizada por poder representar nossa Princesinha do Oeste, Capital Intelectual do Oeste, e dar orgulho a essa representatividade que me foi confiada pelo povo de Pau dos Ferros", comemorou a gestora.

A agenda da prefeita Marianna Almeira se iniciou na última terça-feira (12) em Brasília. Ela já cumpriu presença em importantes audiências na CODEVASF, DNIT, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Ministério da Educação e FNDE na busca de pleitos como pavimentação asfáltica de 15 ruas; parcerias para a FINECAP 2024; recursos para o Serrote do Jatobá (incluindo a imagem de Nossa Senhora da Conceição); assistência em saúde; anel viário, pórticos de entrada da cidade; alargamento e restauração da BR-405 que passa em Pau dos Ferros e; reforma de quadras de esporte e escola municipais.

Ainda durante a intensa programação na capital federal, que contou com a articulação e apoio do Deputado Federal Benes Leocádio e da Senadora Zenaide Maia, Marianna anunciou que Pau dos Ferros foi contemplada no Novo PAC Seleções com uma Creche/Escola de Educação Infantil, uma Escola em Tempo Integral e um Espaço Esportivo Comunitário, além da conquista de um ônibus escolar.

Grupo TCM Telecom divulga pesquisa de intenção de votos em Pau dos Ferros na noite desta quinta-feira (14).

O Grupo TCM Telecom segue com seu planejamento e execução do projeto Eleições TCM 2024 e na noite desta quinta-feira (14) divulga mais uma pesquisa de intenção de votos.


O levantamento contratado pela Programadora Canal TCM LTDA trará informações sobre as expectativas das escolhas dos eleitores para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A pesquisa registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número RN-09607/2024, ouviu 580 eleitores, no período de 11 a 14 deste mês.

Os dados foram coletados pelo Instituto TS2 e serão divulgados nesta quinta no programa Cenário Político, às 19h25, pelos Canais 10 e 14.1 da TCM e pelo Portal TCM Notícia.

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando o modelo aleatório simples é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

MPRN e CGU promovem capacitação sobre controle social do Fundeb em Pau dos Ferros; curso buscou qualificar os conselheiros para que possam aprimorar o acompanhamento dos gastos com a educação .

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou uma capacitação sobre o controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


O evento aconteceu nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) na Casa da Cultura, na praça da matriz do Município. Ao todo, 90 conselheiros de 30 municípios da região do Alto Oeste, público-alvo do evento, participaram da capacitação.

A capacitação foi ministrada pelos auditores federais de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Wellington Resende e Marcos Pereira.

Na oportunidade foram abordados temas como os tipos de controle sobre o Fundeb, o processo de controle das receitas, como acompanhar corretamente a movimentação financeira dos recursos do fundo, os mecanismos utilizados pela União para a complementação de recursos e os principais cuidados que os conselheiros devem ter com o Censo Escolar.

Também foram discutidos tópicos como o que deve ser observado nos empenhos, como fazer a liquidação das despesas, o processo de realização dos pagamentos, o acesso aos extratos bancários e o que deve ser observado nas notas fiscais ou faturas, entre outros.

O Fundeb é uma ferramenta estratégica para o impulsionamento da educação, um campo essencial ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro. O fundo destina bilhões para a rede pública de ensino por ano, garantindo dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. A iniciativa da capacitação contou com a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Prefeita Marianna Almeida cumpre agenda em Brasília com demandas importantes para Pau dos Ferros.


Na manhã desta terça-feira (12), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, iniciou o cumprimento de agenda em Brasília por melhorias para Pau dos Ferros.


A primeira audiência aconteceu com Marcelo Andrade, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Na pauta, a chefe do executivo esteve na presença do Deputado Federal Benes Leocádio para, juntos, pleitearem a pavimentação com piso intertravado de quinze ruas, fruto de contratos já garantidos na Companhia.

"Eu tenho a missão de vir até Brasília, quantas vezes forem necessárias, destravar recursos e conquistar outros para trazermos melhorias para o nosso povo. Sou convicta da minha responsabilidade enquanto prefeita e vou agarrar todas as oportunidades que me forem dadas, como venho fazendo desde o início da nossa gestão", disse Marianna.

Quem também está em Brasília representando a "Gestão Valorizando Nossa Gente" é a Secretária de Saúde, Kallianne Fernandes, que vai cumprir agenda junto à prefeita no Ministério da Saúde. 

Além disso, a prefeita Marianna deverá ter mais agendas em outros importantes Ministérios, como Esporte, Turismo e Educação.

João Maia quer Rosalba Ciarlini Prefeita de Mossoró e Federação PT/PV/PCdoB deverá indicar Vice.


"O evento de filiação do PP veio para mostrar a força do partido. Foi muito maior do que eu imaginava", assim definiu o deputado federal e presidente do Partido Progressista (PP), João Maia, após o evento de filiação da vice-prefeita Fabielle Bezerra no último final de semana, no município de Assu. O deputado reuniu em seu palanque diversos nomes da política local e estadual, como ex-governadora Rosalba Ciarlini e a ex-prefeita Claudia Regina.


Diante do resultado do evento, João Maia, em entrevista exclusiva ao Diário do RN, comemorou o impacto e a presença de outros políticos no local: "Foi um evento muito importante reunindo lideranças da região, tendo uma repercussão enorme. Foi um encontro que teve muita participação, muita vida, muita alma. Estiveram presentes lá nomes como o de Rosalba, de Mossoró, Ivan Junior, de Assu, o deputado federal Benes Leocádio, além de outros deputados estaduais".

A presença de Rosalba Ciarlini e Claudia Regina no mesmo palanque chamou atenção e movimentou os bastidores políticos mossoroense. O presidente do partido, detalhou como estaria essa articulação pensando nas eleições de 2024. "Cláudia aceitou, humildemente, compor a nominata e ser candidata a vereadora pelo nosso partido. Rosalba tem um nome, uma história. Então assim, não estou dizendo que vamos ganhar, mas a gente garante ‘jogar’, estaremos disputando essa eleição. Então, não será uma chapa majoritária entre elas, teremos Claudia fortalecendo nossa nominata como candidata a vereadora", disse.

João Maia declarou ainda que a indicação para composição de chapa majoritária junto a Rosalba, deverá vir da Federação PT/PV/PCdoB: "Como nós queremos unir nosso projeto à Federação, caso eles aceitem essa união, a indicação para vice será deles. Estamos à disposição para isso e nós (PP) não iremos nos envolver nessa questão, para que eles escolham à vontade".

Um dos nomes citados como possível pré-candidata à Prefeitura de Mossoró é o da deputada estadual Isolda Dantas (PT). O deputado afirma gostar do nome: "Eu, como pessoa física, gosto muito do nome de Isolda. Mas, acredito que eles deverão escolher o melhor nome, o mais competitivo. Eu não tenho nenhuma restrição ao nome da deputada, tenho um carinho enorme por ela".

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza Projeto "Cantoria com os Idosos" em praça pública visando a preservação da cultura no município.

A prefeitura de Rafael Fernandes, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Cultura, com o incentivo financeiro proporcionado pela Lei Paulo Gustavo, realizou o Projeto "Cantoria com os Idosos", na última sexta-feira (08).

Realizado na Praça da Matriz, o evento marcou o início das atividades do grupo de Idosos Conviver, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) do CRAS de Rafael Fernandes.

A cantoria teve início por volta das 17h, e contou com a presença dos repentistas e violeiros; Luciano Fernandes e Francinar Belé.

Para a Secretária de Assistência Social, Vanessa Fernandes, "o evento tem o intuito de promover a socialização, interação e consequentemente, a saúde e bem-estar dos nossos idosos, além de resgatar e promover a nossa cultura popular."

Em Pau dos Ferros, Gestão Marianna Almeida realiza ação tapa-buracos com recursos próprios.

A Prefeitura de Pau dos Ferros iniciou nesta segunda-feira (11), uma ação de tapa-buracos em algumas vias do município.

Desenvolvida com recursos próprios, a ação tapa-buraco iniciou na Rua Antônio Januário (próximo ao INSS), em seguida irá para as proximidades do Semáforo próximo da Rodoviária, na rua Manoel Alexandre e também atenderá o trecho que dá acesso ao Estádio Municipal "9 de Janeiro".

"Também estamos cientes dos outros pontos da cidade em que se há a necessidade desse trabalho, mas estamos buscando formas de resolver esse problema, inclusive, contando com a parceria do Governo do RN", comentou a Prefeita Marianna Almeida.

A gestora ainda informou que apesar da demora da ajuda do Governo do Estado, a gestão tem se esforçado para amenizar o problema que a população tem enfrentado com os buracos nas vias da cidade.

IFRN vai ganhar três novos campi; unidades serão implementadas nos municípios de São Miguel, Touros e Umarizal.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai receber três novos campi. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Educação (MEC). As novas unidades de ensino serão instaladas nos municípios de São Miguel, Touros e Umarizal.

A previsão é que as atividades nos novos campi tenham início em 2025. Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.

"É com muita alegria que nós recebemos a notícia de que o IFRN contará com mais três campi a partir de 2025. A chegada das unidades de ensino em São Miguel, Touros e Umarizal fortalece e consolida o nosso processo de interiorização e reforça a nossa missão de ofertar uma educação pública e de qualidade para todo o RN. Teremos desafios pela frente, mas estamos confiantes nessa expansão da educação, que emancipa e realiza sonhos", declarou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio.

A ação faz parte do plano do Governo Federal, que pretende inaugurar 100 novas unidades de Institutos Federais (IFs) no país até 2026. Os novos prédios, a princípio, iriam compor o Instituto Estadual do Rio Grande do Norte (Iern), mas serão recebidos do Governo do Estado do RN e passarão a ser administrados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Para a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFRN, professora Antônia Silva, "a instalação de três novos campi no Instituto consolida a missão da nossa instituição neste ano, que completamos 115 anos. Temos um grande desafio pela frente, mas, com certeza, cumpriremos com louvor, para atender às comunidades dos municípios e do entorno dos três novos campi do IFRN".

Atualmente, o IFRN é composto por uma Reitoria e 22 unidades de ensino, localizadas em todas as regiões do estado. São elas: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico (antigo Natal-Cidade Alta), Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

TCM/TSdois registra pesquisa para avaliar eleitorado de Pau dos Ferros; os dados serão divulgados na próxima quinta-feira (14).

O Grupo TCM Telecom segue com seu planejamento e execução do projeto Eleições TCM 2024 e nesta semana divulga mais uma pesquisa de intenção de votos. O levantamento contratado pelo Programadora Canal TCM LTDA trará informações sobre as expectativas das escolhas dos eleitores para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A pesquisa registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-09607/2024 ouvirá 580 eleitores, no período de 11 a 14 deste mês. 

Os dados serão coletados pelo Instituto TS2 e divulgados na próxima quinta (14), no programa Cenário Político, às 19h25, pelos Canais 10 e 14.1 da TCM e pelo Portal TCM Notícia.  

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando o modelo aleatório simples é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Até 6 de outubro, o Grupo TCM irá divulgar cerca de 15 pesquisas, realizar sabatinas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró dentro do Cenário Político, realizar debates e fazer uma cobertura especial no dia da votação em Mossoró e em vários municípios do RN. Acompanhe tudo pelas plataformas da TCM: Canais 10 e 14.1, rádios 90, 95 e 98 FM, Portal TCM Notícia e o @tcmtelecom.

Gestão da Prefeita Marianna Almeida devolve à população de Pau dos Ferros Terminal Turístico do município, que foi abandonado por gestões anteriores.

A Prefeitura de Pau dos Ferros realizou no início da noite deste sábado, 09 de março, a reinauguração do Terminal Turístico Lindalva Torquato Fernandes. Um dos pontos turísticos mais tradicionais do município, que havia sido desativado (abandonado?) por gestões anteriores, mas que, agora, foi entregue novamente à população.


Após a abertura do processo licitatório para uma concessão de 96 meses (8 anos), a obra de recuperação do espaço durou 3 meses e teve um investimento total de R$ 238.849,15.

"Estamos muito felizes com mais essa conquista que valoriza nossa gente e também o turismo, o lazer e a cultura da nossa Pau dos Ferros. Tivemos todos os cuidados para que o ganhador da licitação seguisse o projeto de revitalização e modernização sugerido. Temos o compromisso de resgatar e preservar as memórias afetivas dos pau-ferrenses", comemorou a prefeita Marianna Almeida.

Dentre tantas autoridades locais e regionais, quem também esteve presente no evento foram familiares de Lindalva Torquato (em memória), além de representação do Governo do Estado, Câmara Municipal e do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Dr. Nilton Figueiredo, que construiu em 2003 o espaço que é um ícone da história do município.

"Ver o nosso Terminal Turístico recuperado é motivo de muita alegria! Vi esse projeto nascer e saber que agora ele está sendo bem cuidado tranquiliza a todos nós. O Terminal Turístico é do nosso povo!", disse Nilton Figueiredo.

Durante todo o processo da obra, a equipe técnica da SEINFRA fiscalizou de modo a garantir que tudo seria seguido conforme os projetos e orçamento, afim de manter a qualidade da infraestrutura do estabelecimento que a partir de agora é de responsabilidade do concessionário, que abre o espaço público para momentos de lazer aos pau-ferrenses e turistas da região.

Em Pau dos Ferros, Secretaria de Meio Ambiente implanta coleta seletiva nas repartições municipais.

Em Pau dos Ferros, na tarde desta quarta-feira (06), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) esteve reunida com servidores do município para realizar a ação Recicla + Servidor e esclarecer como seria feita a implantação da coleta seletiva nas repartições públicas.


A proposta do Recicla + Servidor visa conscientizar os servidores públicos sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Dentro do planejamento feito pela SEMA, essa é uma primeira etapa do trabalho de conscientização sobre a importância da coleta seletiva, que vem sendo implantado gradativamente no município, servindo de exemplo para a população.

Na prática, os servidores separarão os materiais descartados colocando nos recipientes para armazenar lixo, de forma separada identificados com as cores padronizadas para reciclagem e, posteriormente, fazer doação ou entrega para uma equipe da SEMA, que fará o recolhimento e será repassado para a Associação de Catadores do município.

"A implantação da coleta seletiva nas repartições públicas, através da ação Recicla + Servidor, é mais uma das diversas atividades desempenhadas pelo Recicla + Pau dos Ferros, na busca de fortalecer a importância de preservar o meio ambiente, que começa com pequenas atitudes diárias no local de trabalho e fazem toda a diferença", explicou Vicente de Paula, secretário de Meio Ambiente.

A ação ocorreu no Centro Popular Joaquim Correia e, na ocasião, a SEMA contou com a parceria da UFERSA, que irá orientar indivíduos pertencentes às repartições públicas para promoverem e operacionalizarem a coleta seletiva em seus espaços de trabalho.

Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do RN visita Comarca de Alexandria.

Encerrando o ciclo de visitas às unidades judiciais da região Oeste - incluídas no Plano de Ação Correicional previsto na Portaria nº 159, de 14 de fevereiro de 2024 - a equipe da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realizou, nesta quarta-feira (06/03), correição na Comarca de Alexandria, no Fórum Desembargador Zulmar Veras.


O juiz corregedor auxiliar Francisco Seráphico da Nóbrega reuniu-se com os servidores da unidade correicionada, para tratar sobre a importância de implementação de métodos de gestão compatíveis com o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o aprimoramento dos serviços prestados, com o compartilhamento de boas práticas de gestão do acervo, e sobre as principais dificuldades enfrentadas pela Unidade, bem como possíveis soluções.

Seráphico destacou que a função correicional consiste em atividade orientadora e fiscalizadora e a visita diagnóstica presencial é importante ferramenta para estreitamento do diálogo entre a Corregedoria Geral de Justiça e os Juízos de Primeiro Grau, possibilitando a troca de experiências que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais.

As unidades judiciárias devem ser correicionadas pela CGJ, no mínimo, uma vez a cada quadriênio e a Vara Única da Comarca de Alexandria é a 17ª unidade analisada neste ano.

Gestão Marianna Almeida leva estrutura coletiva da Prefeitura de Pau dos Ferros para realização de atendimentos no Bairro Arizona.

Cuidar de pessoas. Ouvi-las. Entender suas necessidades e buscar atendê-las. Com essa perspectiva, a Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar uma ação coletiva no bairro Arizona no fim da tarde desta quinta-feira (07).

A partir das 17 horas, a programação será na Rua Antônio Alexandre, onde teremos a oferta de vários serviços, como cortes de cabelo, consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia, testes de tipagem sanguínea, recreação para as crianças, distribuição de mudas, intervenções artísticas e outras ações de cidadania.
A ação tem o objetivo de prestar serviços, ouvir as demandas da população, valorizar a história e a cultura dos bairros e aproximar ainda mais a prefeitura da comunidade.
Mais cedo, às 9 horas da manhã, os trabalhos se iniciaram com o atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social na Associação Beneficente Joana Mirim (ABJOM).

Rafael Fernandes: Gestão Bruno Anastácio promove ações sociais e de incentivo à cultura no município.

A prefeitura de Rafael Fernandes, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Cultura, realizou na última segunda-feira (04), o Projeto "Sessão de Cinema" para as crianças atendidas pelo (SCFV) do CRAS, marcando assim o retorno das atividades neste ano de 2024.


A programação, que é fruto de incentivo financeiro proporcionado pela Lei Paulo Gustavo, teve início com uma sessão de cinema no Centro Cultural, com apresentação do filme: Pinóquio, além de distribuição de lanches e também pipoca para toda a criançada.

Em seguida o parque de diversões montado em frente à praça da matriz foi liberado para as crianças se divertirem. Brinquedos como: cama elástica e escorregador fizeram parte desse momento lúdico. Durante o evento,também foi distribuído diversos sorvetes para os pequenos.

"O CRAS reafirma seu compromisso em oferecer não apenas assistência, mas também momentos de convivência e lazer que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes atendidos. A iniciativa busca, assim, fortalecer os valores familiares e comunitários, promovendo uma sociedade mais solidária", disse Vanessa Fernandes - secretária de Assistência Social.

Janela partidária começa nesta quinta-feira (07); vereadores e vereadoras já podem mudar de partido sem risco perder o mandato. Prazo se encerra no dia 05 de abril.

Vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7/03) sem perder o mandato. Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.


O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato.

A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação - de 7 de março a 5 de abril neste ano.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que somente os eleitos em fim de mandato vigente poderão fazer a migração de legenda. Dessa forma, a regra abrange vereadoras e vereadores eleitos em 2020 e que vão se candidatar no pleito de outubro. Deputadas e deputados eleitos em 2022 só poderão usufruir da medida em 2026.

A Lei dos Partidos Políticos prevê outras situações para a troca de agremiação, além da janela partidária. A legislação considera justa causa para mudança de legenda casos envolvendo grave discriminação política pessoal e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Já as candidatas e candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente) podem trocar de partido a qualquer tempo sem perder o mandato, pois nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido. Segundo a Súmula nº 67 do TSE, "a perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário".

Prefeitura realizará reinauguração do Terminal Turístico na Barragem de Pau dos Ferros; gestão Marianna Almeida proporciona início de uma nova história no turismo e geração de emprego no município.


A Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia que neste sábado (09), a partir das 18 horas, será reinaugurado o Terminal Turístico Lindalva Torquato Fernandes, na comunidade Barragem, zona rural de Pau dos Ferros.

Conhecido popularmente por Barravento, o espaço passou por processo licitatório, na modalidade concorrência, que aconteceu em outubro de 2023. Após a finalização do processo, o ganhador recebeu a concessão, sendo dado início a execução do projeto de reforma, elaborado pela equipe de engenharia do município.

Com o espaço reformado e entregue, o município resgata e fortalece o turismo, a economia e a geração de emprego. "Ter a cessão do terminal turístico Lindalva Torquato, foi uma das pautas que tratei em 2021, junto ao DNOCS, em Fortaleza, sobre pleitos importantes para o desenvolvimento da nossa cidade, que gerará emprego e renda para nosso município e região", garantiu a prefeita Marianna Almeida.

O Terminal Turístico foi construído por meio de um convênio realizado entre município e governo federal, inaugurado oficialmente em 2003 e até então estava desativado.

Logo após, a entrega oficial ao novo concessionário, o Terminal será aberto para o público consumir no local.

Vale relembrar que em 2021, a prefeita Marianna Almeida esteve na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Fortaleza, onde realizou reunião com o Diretor-Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e o Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento, Thales André Fernandes.

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa inicia trabalhos sob a presidência do Deputado Galeno Torquato.

Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) são, respectivamente, o presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, cujos trabalhos foram iniciados nesta quarta-feira (06).


O atual presidente, Galeno Torquato, destacou a importância da atuação da CS para auxiliar o governo e a saúde pública do RN. "Iremos fazer visitas às unidades hospitalares com os membros desta comissão. A maioria da população reclama por melhorias na saúde, então vamos tentar que os hospitais funcionem melhor e que o que está dando certo possa se somar, para que possamos melhorar cada vez mais o sistema de saúde. É importante fazer um trabalho conjunto em prol da saúde", disse.

O parlamentar também disse que pretende fazer um levantamento da fila das cirurgias eletivas, ortopédicas e vasculares. "Para que tenhamos todas essas informações e cobrar mais aonde for necessário", completou Galeno.

A deputada Cristiane Dantas agradeceu a indicação e citou que a pauta da saúde é um dos maiores problemas do Estado.

A parlamentar citou situações de familiares de um paciente que precisava com urgência de um leito de UTI, mas que foi a óbito diante da demora. "Clamo que essa comissão faça o seu papel, visitando hospitais e promovendo audiências com desdobramentos e encaminhamentos que possam mudar a situação", disse Cristiane.

A Comissão de Saúde é formada ainda pelos seguintes titulares: Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Dr. Kerginaldo (PSDB). Tem como suplentes os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Ivanilson Oliveira (União) e Luiz Eduardo (SDD).

Em Rafael Fernandes, Prefeito Bruno Anastácio investe em melhorias na estrutura física de escolas municipais.

O prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, esteve visitando, nesta terça-feira (05), o andamento das obras da Escola Municipal Antônio Carvalho de Oliveira, localizada no centro da cidade. 

A unidade de ensino municipal está recebendo serviços de melhorias gerais na estrutura física, elétrica e hidráulica.

Além disso, estão sendo realizados diversos outros reparos necessários como: pintura e a implantação de novas janelas, novo piso, forro e a instalação de ar-condicionado em todas as salas de aulas.

"Desde o início do nosso mandato, tenho priorizado a Educação em nosso município, pois garantir boas condições aos nossos alunos e estrutura adequada de trabalho aos professores e demais profissionais das escolas, é primordial para o bom rendimento do ensino, proporcionando qualidade e garantias de um futuro promissor às nossas crianças", disse o prefeito Bruno Anastácio.

Comarca de Portalegre e Secretaria Unificada de Pau dos Ferros recebem visita da Corregedoria-Geral de Justiça do RN.

Como parte do ciclo de correições previsto na Portaria nº 159, de 15 de fevereiro, a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça visitou, nessa terça-feira, 5 de março, as instalações da Comarca de Portalegre e da Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros.


Pela manhã, a equipe da Corregedoria visitou o Fórum Doutor Aldo Pessoa e reuniu-se com a juíza titular da Vara Única da Comarca de Portalegre, Mayana Nadal Sant'ana Andrade, e com os servidores lotados na Unidade. 

Na oportunidade, o juiz corregedor auxiliar Francisco Seráphico da Nóbrega tratou das diretrizes a serem seguidas na gestão da unidade e ouviu as principais demandas apresentadas.

No período da tarde, o juiz corregedor reuniu-se com o juiz coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros, Edilson Chaves de Freitas, e os servidores chefes de setores, para tratar sobre o atual modelo de gestão implementado.

Compareceram também os magistrados Osvaldo Cândido e Flávio Roberto Morais, da Comarca da Pau dos Ferros.

A função correicional tem por finalidade a fiscalização, controle, orientação e o acompanhamento dos serviços forenses de primeiro grau, a fim de aprimorar a prestação jurisdicional em todo o estado.

Tribunal de Contas faz levantamento para verificar a oferta de vagas em creches nos municípios do RN; gestores tem até 13 de março para responderem questionário.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai realizar um levantamento sobre a oferta de vagas em creches nos municípios do RN. Os gestores públicos devem responder a um questionário até o dia 13 de março. O questionário está disponível na página oficial do referido órgão fiscalizador. 

O código de acesso ao questionário está disponível no Portal do Gestor. O preenchimento é obrigatório, sob pena das sanções previstas na legislação.

O objetivo do  levantamento é coletar informações sobre a garantia do acesso universal à educação infantil de crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro de 2022, que o poder público tem a obrigação de oferecer vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade. A decisão que garante o direito à educação de crianças de zero a 5 anos tem a chamada repercussão geral. Ou seja, deve ser aplicada aos casos semelhantes que aguardam a manifestação da Justiça em todo o país.

Para esclarecimentos de dúvidas, a Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ) do Tribunal de Contas pode ser procurada, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail caj@tce.rn.gov.br.

Registrada 1º pesquisa TCM/TSDois para Apodi; resultado será divulgado nesta quinta-feira (07). No dia 14 de março, conheceremos os números da corrida eleitoral em Pau dos Ferros.

Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Pesquisa TCM/TSDois com os pré-candidatos à Prefeitura e Poder Legislativo da cidade de Apodi. Nesta quinta-feira (07/03), às 19h25, acontece a divulgação de mais um levantamento no programa TCM Pesquisa.

No registro do TSE consta que serão entrevistados no município de Apodi 589 eleitores, entre os dias 4 e 6 de março, em 38 bairros - incluindo comunidades rurais. A pesquisa está registrada com protocolo RN-01244/2024.

De acordo com o TSE, Apodi conta com 29.242 eleitores aptos ao voto. Número referente a fevereiro/2024.

É possível acompanhar a divulgação pelo www.TCMnoticia.com.br, Canal 10 TCM e Rádios TCM de Apodi, Assú e Mossoró, além do canal da TCM no YouTube.

Na próxima semana, dia 14 de março será a vez de conhecermos os números da corrida eleitoral em Pau dos Ferros, cujo atual cenário sinaliza, mais uma vez, que a disputa será polarizada. 

De um lado estará a prefeita e pré-candidata à reeleição Marianna Almeida (PSD); já do outro, o ex-prefeito Leonardo Rêgo (PP), que foi derrotado nas eleições de 2020 e vai para 5ª disputa eleitoral visando o comando do Executivo pau-ferrense.

Aguardemos pelos números.

Após verificar a inobservância da carga horária prevista em lei, Ministério Público do RN recomenda que conselheiros tutelares prestem atendimento ininterrupto em Coronel João Pessoa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos conselheiros tutelares de Coronel João Pessoa para que prestem atendimento à população infantojuvenil de forma ininterrupta. O documento registra que o atendimento deve ser feito, tanto nos dias úteis, nos turnos matutino e vespertino, quanto no período noturno e nos finais de semana e feriados, em regime de sobreaviso ou plantão.

O MPRN publicou a recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) após verificar a inobservância da carga horária prevista em lei no registro de ponto dos conselheiros tutelares. O descumprimento do expediente compromete o caráter permanente e colegiado do órgão tutelar e viola o artigo 134 do ECA.

A recomendação reforça que os conselheiros devem cumprir a jornada de trabalho estabelecida pela Lei Municipal nº 02/2005. A iniciativa ministerial visa garantir a tutela dos interesses e direitos fundamentais do público-alvo e é baseada no artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nos artigos 19 e 20 da Resolução n. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de considerar o disposto na Constituição Federal.

Foi fixado um prazo de 15 dias úteis para que o órgão destinatário encaminhe um ofício informando se a recomendação será atendida ou não. O MPRN salienta que o descumprimento ao que foi recomendado poderá resultar na propositura de uma ação civil pública para alcançar os objetivos pretendidos no presente instrumento.

Ministério Público do RN recomendou à Prefeitura de São Miguel que anule contrato com cooperativa educacional. Investigação apura a contratação de servidores de cargos efetivos através de cooperativa (Coopedu), cujo os salários encontram-se em atraso.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel que anule, imediatamente, a Chamada Pública nº 001/2022, com a consequente rescisão do contrato derivado, firmado com a Cooperativa Educacional (Coopedu).

O MPRN estipulou prazo máximo de 10 dias úteis para que sejam encaminhados documentos que comprovem o cumprimento ao que está sendo orientado.

A orientação é fruto de um inquérito civil que tem por objeto apurar a contratação de servidores de cargos efetivos através de cooperativa cujo os salários encontram-se em atrasos. A recomendação busca garantir que a contratação de profissionais feitas pelo município de São Miguel ocorra de acordo com os critérios estabelecidos pela lei.

O órgão ministerial orienta ainda que, caso haja necessidade, a Prefeitura faça a contratação temporária de profissionais para atender à situação temporária de excepcional interesse público. Porém, essa contratação deve ser antecedida por um procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos, e encaminhada ao Ministério Público como prova do atendimento dos requisitos elencados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O MPRN adverte que o descumprimento à recomendação poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis, podendo haver, inclusive, o ajuizamento de ação por ato de improbidade.

Gestão do Prefeito Bruno Anastácio segue em ritmo acelerado executando o Programa de Corte de Terra 2024.

A prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, está realizando o Programa de Corte de Terra 2024, que visa atender os produtores rurais do nosso município.

Diversas comunidades rurais já foram atendidas, como exemplo; Maretas, Lanchinha, Torrões, Boi Morto, Batalhão, Tigre, Malhada Alta e Cacimbas e o Programa segue à todo vapor.

Segundo dados da Secretaria, cerca de 80% de toda a zona rural já foi atendida, ao todo serão cerca de 300 produtores beneficiados, cada um terá direito à 2h de corte de terra em sua propriedade.

Para a Secretária Risoleta Costa, esta ação tem como objetivo, contribuir com a produtividade das lavouras, impulsionando a agricultura familiar no município e promovendo mais desenvolvimento na zona rural.

"Nossa compromisso é continuar apoiando os agricultores, superando a meta de anos anteriores. Vamos seguir firmes e fortes com ações, que venha contribuir diretamente com a agricultura familiar de Rafael Fernandes", disse o prefeito Bruno Anastácio.

Pau dos Ferros: Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para realização de reformas em 03 Unidades Básicas de Saúde e na sede do SAMU.

A Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou, na manhã desta sexta-feira (01/03), de mais uma solenidade institucional para a assinatura da ordem de serviço relacionada as reformas de três Unidades Básicas de Saúde do Município, como também da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).


Para a reforma desses equipamentos, foram investidos R$ 186.702,83, através de emenda parlamentar do ex-Deputado Federal e agora Vice-Governador, Walter Alves, com contrapartida do município.

Além da sede do SAMU, as UBS que receberão as reformas serão: Dr. Pedro Diogenes Júnior, no bairro São Benedito, Mãe Cristina, no bairro São Geraldo e Maria Fiel de Souza, no Sítio Maniçoba; zona rural de Pau dos Ferros.

"Estamos iniciando o ano com muitos avanços para o nosso município e nossa gente. Hoje, Pau dos Ferros valoriza a saúde, os profissionais que nelas estão atuando, além de garantir a segurança à população que precisa do serviço. É algo que nos deixa orgulhosos e com o sentimento de que estamos trabalhando no caminho certo", comemorou Marianna Almeida.

A execução das reformas serão iniciadas a partir do dia 04 de março, através da empresa Serrana Empreendimentos e Serviços LTDA - ME/Serrana Construções e Empreendimentos.

João Maia e Aldemir Freire dialogam sobre possibilidade do Banco do Nordeste ampliar investimentos no RN.

Nesta quinta-feira (29/02), o deputado federal João Maia esteve reunido com o Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, em Fortaleza. 

Em pauta, as oportunidades empreendedoras existentes no Rio Grande do Norte e como o BNB poderá ampliar os investimentos no Estado.

"Um dos pontos-chave abordados foi a importância de fortalecer o micro-crédito como meio facilitador para fomentar a geração de empregos e renda localmente. Como deputado federal, estamos comprometidos em buscar soluções que contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável das cidades potiguares", declarou João Maia.

Para o deputado João Maia, contar com o apoio estratégico do Banco do Nordeste será fundamental para alavancar novos projetos e iniciativas que beneficiarão não apenas empresários, mas toda a comunidade potiguar.

Prefeito Bruno Anastácio e Ex-prefeito Mário Oliveira oficializam aliança política em Rafael Fernandes, que fortalece pré-candidaturas de Benilton Anastácio e Marlla Carneiro.

O prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio (reeleito nas eleições de 2020), segue administrando o município com a mesma intensidade de trabalho que iniciou o seu primeiro mandato. Inclusive, pelo menos na região do Alto Oeste, não se tem notícias de outro gestor que esteja atuando fortemente na conclusão de seu ciclo administrativo com várias obras em andamento, além de outras praticamente concluídas.

Paralelamente à sua atuação como gestor eficiente, Bruno Anastácio vai articulando apoios políticos importantes visando a continuidade do estilo dinâmico implementado por sua gestão, que nas eleições deste ano terão os nomes do pré-candidato a prefeito Benilton Anastácio (filho do saudoso ex-prefeito Nicodemos Ferreira) e da pré-candidata a vice-prefeita Marlla Carneiro (filha do líder político Antonio Filho), como os seus escolhidos para sucedê-lo a partir de janeiro de 2025.

Na noite desta quinta-feira (29/02), o prefeito Bruno Anastácio recebeu em sua residência o ex-prefeito Mário Oliveira, que governou Rafael Fernandes por dois mandatos consecutivos (2001/2004 - 2005/2008), sendo este, diga-se de passagem, o último político que integrava o atual grupo de oposição que conseguiu obter êxito nas urnas na "terra de Santa Luzia".

Agora, com a chegada de Mário Oliveira para fortalecer o projeto político do grupo situacionista, não se faz necessário elaborar nenhum "malabarismo argumentativo" para cravar que Bruno Anastácio fez um "gol de placa" ao desarticular de vez as pretensões dos seus adversários.

Vale salientar que Mário Oliveira, atualmente, está gozando de seus plenos direitos políticos, contudo, preferiu contribuir com o fortalecimento das pré-candidaturas dos jovens Benilton Anastácio e Marlla Carneiro, segundo informações, sem fazer qualquer tipo de exigência ou conchavo.

Na verdade, pelo que dizem, o atual líder do grupo de oposição rafaelense, Jorio Cezar, tem se tornado um grande fardo para os seus pares, adotando um estilo centralizador (desagregador?) no comando das articulações, fato que, em tese, tem levado ao notório enfraquecimento da oposição. Em sendo verdade, o prefeito Bruno Anastácio agradece. Amém.

Última parcela do FPM de fevereiro será transferida às prefeituras nesta quinta-feira (29).

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida, nesta quinta-feira (29/02). 

O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. 

No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ).