Prefeitura de São Francisco do Oeste licita a compra de dois veículos para a Secretaria de Saúde e Saneamento.

A prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste licitou, nesta quinta-feira (24), a compra de dois veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, fruto de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB). 

O Termo de Homologação do Pregão Presencial será publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e no site da prefeitura de São Francisco do Oeste na próxima segunda-feira (28), quando o prefeito Lusimar Porfírio (PSD) terá retornado de sua agenda administrativa cumprida em Brasília - DF.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da prefeitura, foi licitada a compra de dois carros Zero Km, vencida pela empresa Pontanegra Automóveis LTDA, ao custo de R$ 78.000,00 reais. A previsão de entrega dos veículos à população oestense é para o dia 14 de junho.

"Sabemos o quanto é importante ter veículos novos e que garantam uma boa viagem aos pacientes. No início da minha gestão me deparei com muitas dificuldades no setor de transportes, devido à precária situação dos veículos, mas, aos poucos, estamos renovando a frota municipal. Com a aquisição desses dois novos veículos já serão 04 adquiridos em 1 ano e meio de mandato e não para por aí, pois, ainda esse ano faremos a aquisição de duas novas ambulâncias", frisou o prefeito Lusimar.

Ministério Público do RN emite recomendação para que Postos de Combustíveis do Estado não aumentem preços de forma abusiva.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Caso descumpram o que foi recomendado (Veja AQUI), conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito se corriqueiramente aceitam essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o doto de aproveitamento o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a solicitação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Professores do Estado recebem reajuste de 6,81%; O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico.

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição desta sexta-feira (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. 

Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82%. O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

Progressão

Dentro da política de valorização dos servidores da Educação, entre os anos de 2015 e 2016, mais de 11 mil professores receberam a progressão salarial horizontal com a concessão de duas letras. Até então, desde a criação da lei de promoção, no ano de 2006, apenas três letras haviam sido concedidas a categoria.

Prefeitura de Pau dos Ferros e Sebrae/RN garantem manutenção de parceria em mais uma edição da FINECAP.

Na tarde desta quinta-feira (24), o prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) se reuniu com o Diretor Superintendente do SEBRAE/RN, José Ferreira de Melo Neto, para tratar de assuntos referentes à manutenção da parceria do referido órgão junto a Prefeitura de Pau dos Ferros relacionada a realização da XXII Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP). 

"O SEBRAE é um parceiro permanente da nossa administração, tendo inclusive, em edições anteriores da FINECAP, se destacado com a exposição através dos estandes, que prestam serviços, consultorias e exposição de produtos dos seus clientes", frisou Leonardo Rêgo. 

A FINECAP é um evento que recebe atenção especial do poder público municipal, por ser este um momento que integra cidadãos e turistas de diversos estados do Brasil, ocasiona propulsão da economia local e contribui para aquecimento do comércio. 

"Essa e outras parcerias de sucesso só tem a engrandecer o evento", destacou Leonardo.

Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, vai ao FNDE e garante quase um milhão e meio de reais para construção de creche.

Iniciada a gestão em janeiro de 2017, o prefeito Lusimar Porfírio (PSD) identificou inúmeros problemas que a cidade de São Francisco do Oeste tinha com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram identificadas, por exemplo, pendências que estavam prejudicando a gestão atual, como a falta de repasses de recursos para o desenvolvimento da educação no município.

Para se ter ideia da condição em que Lusimar Porfírio começou o seu mandato, o município deixou de receber recursos para a merenda escolar nos primeiros meses de aula da rede municipal. As escolas do município não receberam nenhum centavo de recursos federais e até os recursos do transporte dos alunos da rede estadual estava deficitário.

Ao perceber a pouca arrecadação tributária e a falta de recursos essenciais advindos do governo federal, o prefeito Lusimar não mediu esforços e, ainda no de 2017, durante audiência em Brasília, esteve com o Senador José Agripino Maia (DEM), onde o mesmo se prontificou de juntos sanarem as pendências existentes. Após a adimplência do município, o parlamentar alocou emenda no orçamento de 2017 para o início da construção da referida creche. 


Nesta quinta-feira (24), Lusimar Porfírio esteve no FNDE e assegurou que todas as exigências do órgão estavam cumpridas por parte do município, inclusive a limpeza do terreno onde será construída a nova creche. Desta forma, São Francisco do Oeste garante a construção da creche no valor de R$ 1.437.522,51 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavo). 

Ainda no FNDE, o gestor juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação, conseguiram a recuperação de aproximadamente R$ 33.000,00 (trinta e três mil) reais, quantia essa que estava bloqueada no Fundo Nacional, mas pertencia aos cidadãos do município e será destinada a aquisição de mobiliários para as escolas. 

"Disse por diversas vezes que não seria um prefeito de gabinete, mas de buscar junto aos órgãos e parlamentares recursos para o município.Ttudo o que conseguimos até agora é fruto de uma equipe batalhadora, de amigos parceiros e com a graça de Deus vamos escrever uma nova história para São Francisco do Oeste", afirmou o prefeito.

SAÚDE

Na noite anterior, da última quarta-feira (23), o prefeito Lusimar Porfírio e a primeira dama Mácia Alves estiveram presentes em um jantar oferecido pela FEMURN, ocasião em que os gestores presentes homenagearam o Senador José Agripino na capital federal, em virtude da passagem de seu aniversário. Durante o jantar, o Chefe do Executivo oestense solicitpou ao Senador que destinasse emendas junto ao Piso da Atenção Básica (PAB), onde de imediato o parlamentar assegurou que destinaria um montante de R$ 100.136,00 (cem mil e cento e trinta e seis mil reais) para custeio na saúde.

As conversas também foram bastante positivas junto ao Deputado Federal Felipe Maia (DEM) que deu uma boa notícia ao prefeito Lusimar a respeito da emenda destinada por ele para a reforma do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, que inclusive já se encontrava empenhada aguardando apenas formalização por parte do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 249.998,00 reais. Além disso, o deputado ainda assegurou o envio de uma nova emenda no valor R$ 150.000,00 para custeio junto ao Piso da Atenção Básica.


"É algo inédito na história da cidade. Queria agradecer ao Senador Agripino e ao Deputado Felipe pelos compromissos assumidos e cumpridos, falta agora os Ministérios liberarem os recursos e assim executarmos as obras e os custeios. O aniversário era do senador, mas o presente foi para os munícipes de São Francisco do Oeste. Da minha parte, fica o compromisso e a obrigação de todos os dias lutar para melhorar nossa cidade" disse o prefeito.

Deputado Felipe Maia é designado primeiro vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como primeiro vice-líder do partido.

Atualmente, o parlamentar é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal. 


"Fico feliz em ter a confiança dos meus colegas para representar o nosso partido. Minha atuação na vice-liderança será coerente, sempre trabalhando para ser o porta-voz da população que me elegeu", afirmou Felipe Maia.

Na Câmara, a bancada do Democratas é composta por 44 deputados federais. Já no Senado Federal são 5 senadores em exercício.

Justiça acata pedidos do Ministério Público e declara inconstitucional efetivação de servidores da Assembleia Legislativa do RN.

A Justiça potiguar aceitou os termos da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e declarou a inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93 da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte (ALRN). Com isso, foram declarados nulos os atos de enquadramento de dois servidores nos cargos de técnico de serviço de apoio parlamentar e assessor técnico legislativo.

Com isso, o MPRN conseguiu a declaração de nulidade dos atos de enquadramento dos dois réus nos cargos efetivos sem concurso público, bem como que fossem declarados como nulos todos os atos administrativos posteriores relacionados a carreia e aposentadoria nos referidos cargos. Além disso, a Justiça determinou a exclusão deles do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação civil pública do MPRN foi ajuizada contra dois servidores e o estado do Rio Grande do Norte, e foi resultado do inquérito civil instaurado para apurar a regularidade da acessibilidade aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa.

Após análise de documentação enviada pela Assembleia, o MPRN constatou que no período de 1990 a 2002, houve o enquadramento de servidores oriundos de outros órgãos nos quadros de pessoal da Assembleia sem a realização de concurso público, bem como a absorção de servidores em cargo de provimento efetivo sem este procedimento. O Ministério Público pediu o afastamento funcional dos dois servidores, e a suspensão do pagamento pelo exercício do cargo de provimento efeito da ALRN.

No mérito, requereu a declaração da nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos acusados nos respectivos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do RN, bem como de todos os atos administrativos posteriores relacionados às carreiras desses servidores, inclusive eventuais aposentadorias.

Quando analisou a demanda, a Justiça explicou que a Constituição Federal veda de forma expressa e evidente qualquer ato de ingresso, como o enquadramento, a redistribuição, a relotação ou a cessão que, sem a prévia submissão ao concurso público de provas ou de provas e títulos, possibilite ao servidor investir-se em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido ou, ainda, efetive servidores que sequer prestaram concurso público para ingresso no serviço público, como os admitidos anteriormente à Constituição Federal de 1988.

Assembleia Legislativa vai discutir alterações do Plano de Cargos dos servidores do Executivo.

Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa.

Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também tratará das condições de trabalho, da realização de concursos e da capacitação e formação continuada desses profissionais.

Ao propor a audiência, o deputado permitirá que o debate abarque discussões como a atualização da tabela salarial, que a categoria vem reclamando de defasagem. Outro ponto do tema é o enquadramento dos servidores que ainda não estão regidos pela lei.

Foram convidados para a audiência o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), Cristiano Feitosa Mendes; a secretária estadual da Educação e da Cultura do RN (Seec), Cláudia Santa Rosa; a coordenadora-geral Sinte-RN, Fátima Cardoso; o coordenador-geral do Sinte-RN, José Teixeira; e o coordenador-geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud.

Municípios de Patu e Messias Targino têm abastecimento regularizado pela Caern.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu, na manhã desta quinta-feira (24), o fornecimento de água para Patu e Messias Targino. As cidades são abastecidas pela adutora Arnóbio Abreu, popularmente conhecida como Médio Oeste, com captação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Com a retomada na distribuição de água, aproximadamente 18 mil pessoas voltam a ter água nas torneiras. As cidades estavam em colapso desde janeiro deste ano, quando surgiram dificuldades na captação de água e distribuição nestas cidades em virtude da baixa de volume da Barragem Armando Ribeiro.

Estas cidades (Patu e Messias Targino) são as últimas atendidas na Adutora Médio Oeste. A mesma adutora atende mais quatro cidades: Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.

Atualmente, com a saída das duas cidades do colapso, cai para oito o número de cidades nesta situação, todas elas na região Alto Oeste.

A Caern ressalta que com a retomada, trabalha na manutenção do sistema, que pode apresentar situações operacionais nos próximos dias. E destaca que o uso racional é essencial em todos os momentos.

Assessoria técnica vai analisar processo de municipalização de ensino em escolas de Doutor Severiano e São Miguel.

Por solicitação do deputado Mineiro Lula (PT), o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (MDB) encaminhou para análise da assessoria técnica a documentação enviada pela secretaria de Educação do Estado que trata da municipalização do Ensino em três escolas, duas de Dr. Severiano e uma de São Miguel, na região Alto Oeste.

"Nós já ouvimos servidores, representantes das secretarias de Educação do Estado e dos municípios e representante da procuradoria. Agora chegaram os documentos que solicitamos e o deputado Mineiro entendeu que há necessidade de uma análise técnica por ter identificado contradições na documentação", ressaltou Hermano Morais.

Na reunião da manhã desta quinta-feira (24) a Comissão analisou e votou sete matérias, sendo seis aprovadas e uma arquivada. Entre as aprovadas está o Projeto de Lei 174/2016, que recebeu uma emenda modificativa, que Institui o Programa Terceira Idade com Qualidade.

De acordo com o Projeto de Lei, o Programa é de caráter permanente e tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão, de 60 anos ou mais, as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.

O Projeto estabelece ainda que o Programa Terceira Idade com Qualidade deverá ser desenvolvido por meio de um esforço integrado das secretarias estaduais de Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, e Esportes, Lazer e Turismo. Participaram da reunião os deputado Hermano Morais e Mineiro Lula.

Prefeitura de Antônio Martins qualifica merendeiras visando assegurar alimentação de qualidade aos alunos da rede municipal de Educação.

Como forma de valorização da Educação, e apostando na qualificação dos servidores públicos, a gestão do prefeito Jorge Fernandes deu início, na última terça-feira (22), a um treinamento destinado às merendeiras da rede municipal de ensino, com o objetivo de transmitir subsídios técnicos às profissionais da área e de modo que possam garantir maior aproveitamento e ainda mais qualidade na distribuição da alimentação escolar.

A capacitação começou pelas merendeiras da zona rural do município, sendo que na próxima semana será a vez das profissionais da cidade.

O evento foi aberto pela secretária municipal de Educação, Ana Maira Vieira, que lembrou da importância do encontro. "Essa é uma oportunidade oferecida às nossas merendeiras e que reflete no aprendizado, uma vez que alunos bem alimentados rendem mais em sala de aula", destacou.

Conforme a coordenadora do Conselho Municipal da Merenda Escolar, Francisca Vanda, quinze merendeiras receberam noções sobre práticas de manipulação dos alimentos, educação nutricional, cuidados de higiene e sobre a preparação dos cardápios servidos aos alunos.

A capacitação foi ministrada pela nutricionista Ayakonara Raiany, que agora irá percorrer as escolas para fazer o acompanhamento da elaboração dos cardápios da merenda, complementando as informações referentes a manipulação dos alimentos.

Dessa maneira, o município assegura a cada aluno da rede municipal de Educação acesso a uma alimentação nutritiva enquanto estão no ambiente escolar, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades cognitivas.

Centenário da Igreja Assembleia de Deus no RN é celebrado na Assembleia Legislativa.

O centenário da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte foi celebrado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) em sessão solene de propositura do deputado Albert Dickson (PROS).

"Nesse centenário, vamos destacar o trabalho de 100 de pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a obra evangélica que foi iniciada em 24 de maio de 1918. Há 33 anos que ingressei em um templo da Assembleia de Deus e desde então minha formação cristã, com o comprometimento com a coletividade, vem sendo alicerçada na igreja", destacou o deputado Albert Dickson.

Outro deputado com identificação evangélica, Jacó Jácome (PSD) expressou gratidão. "A Deus, pelos primeiros que iniciaram essa história. Gratidão a Deus pela vida dos homens que, sob a sua orientação, e mulheres e jovens, que são a nossa força, formaram essa igreja que tem modificado vidas", enalteceu o parlamentar.

Presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, o pastor Marquinhos Alves conclamou a todos a celebrar o centenário em evento previsto para o sábado, na Arena das Dunas.

"Será uma celebração do verdadeiro crente pentecostal, que é aquele pregador do evangelho. Ultrapassamos as fronteiras do nosso país e alcançamos todos os continentes. Hoje, com nosso propósito, mantemos a obra iniciada há 100 anos com disposição e fé", celebro o presidente da Assembleia de Deus.

Quase 1.200 templos no Rio Grande do Norte e quase 15 mil obreiros, a denominação religiosa está presente em todos os municípios. Seu centenário, na Assembleia Legislativo, foi prestigiado ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Dilermando Mota, e pela vereadora Carla Dickson, que representou o presidente da Câmara de Vereadores, Raniere Barbosa.

Em dia de aniversário, Senador José Agripino é homenageado em Brasília por prefeitos do RN.

Em noite de confraternização para fazer um balanço sobre os debates da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos integrantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) prestaram uma simbólica homenagem de aniversário ao senador José Agripino, nesta quarta-feira (23).

Durante o jantar organizado pela federação potiguar, dezenas de gestores municipais do RN cantaram parabéns ao democrata e proferiram palavras de carinho e reconhecimento ao trabalho do parlamentar.

"Agripino é um politico que honra a palavra e isso hoje em dia é muito raro. Ele também merece nosso reconhecimento por todo apoio que sempre nos dá quando estamos na luta por recursos na capital federal", ressaltou Bernadete Rêgo, prefeita de Riacho da Cruz.

"Agripino é um senador que sempre abraçou as causas municipalistas e é digno da nossa parceria e reconhecimento", destacou José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do São Paulo do Potengi e atual presidente da FEMURN.

Do Alto Oeste, também foram registradas as presenças dos prefeitos Atevaldo Nazário e Lusimar Porfírio, de Encanto e São Francisco do Oeste, respectivamente.

Para Agripino, as homenagens representam a comprovação do bom relacionamento entre os prefeitos e o seu mandato de senador.

TCE amplia prazo para gestores públicos prestarem contas do exercício 2017; eventuais inconsistências poderão ser corrigidas até 28 de julho.

Acatando sugestão do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) resolveu dilatar para o dia 28 de julho de 2018 a prestação de contas anuais de gestores municipais e estaduais, referente ao ano de 2017.

De acordo com o Portal Agora RN, ao deliberar favoravelmente à iniciativa, que beneficia prefeitos e governador do Estado, o TCE considerou que a ampliação do prazo se justifica até como uma forma de permitir que os gestores corrijam eventuais inconsistências identificadas na elaboração da prestação de contas.

Para Tomba Farias, o Tribunal teve sensibilidade e atendeu aos anseios dos gestores públicos, que, empenhados em cumprir o que rege a legislação em vigor, tinham anteriormente até o dia 31 de maio para encaminharem as informações à Corte.

Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, vai a Brasília participar da XXI 'Marcha dos Prefeitos'.


O prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), está participando da "XXI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios", em Brasília - DF. O gestor se descolou à capital federal acompanhado da primeira-dama Mácia Alves.

O evento, que teve início na última segunda-feira (21), está sendo realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil e segue até esta quinta-feira (24), sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O prefeito Lusimar deve aproveitar o evento para trocar ideias com outros colegas gestores, visitar ministérios e participar da reuniões com senadores e deputados, quando deverá tratar de diversos assuntos no que diz respeito às receitas dos municípios.

A XXI edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem como objetivo principal a luta em prol dos interesses dos municípios, que todos sejam agentes de mudanças e que estas alcance o dia a dia do cidadão.

"Não podemos deixar de participar de um evento dessa natureza, pois é aqui que unimos forças para as grandes decisões importantes para os municípios. Apesar de todas as dificuldades, é preciso reconhecermos que tem que haver uma melhor distribuição do que se arrecada. Nós dos municípios pequenos já somos e fomos penalizados demais, chegou a hora de buscarmos vez e voz para esses municípios", disse Lusimar Porfírio.

Encanto: Oficina contribui para sistema de gestão ambiental.

Neste mês de maio, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Encanto lançou uma nova proposta para debater as políticas ambientalistas, diante da necessidade de se adotar uma forma complementar aos processos de licenciamento estabelecidos no Brasil e pelos órgãos estaduais.

O Plano de Gestão Ambiental (PGA) já teve a sua primeira oficina de discussão para elencar as potencialidades e problemáticas municipais relacionadas à questão, ocasião da qual participou o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes), importante apoiador da pasta que tem à frente a secretária Patrícia Nogueira.

Após elaborado, o instrumento fornecerá informações acerca dos variados constituintes do ambiente, além de expressar formalmente as intenções, os métodos e mecanismos adequados de amenização daquilo que gera transtornos à sociedade.

Mossoró recebe em junho 3º encontro regional de orientação a gestores promovido pelo TCE/RN.

O município de Mossoró sediará, entre os dias 13 e 14 de junho, o terceiro encontro regional de orientação a gestores municipais em 2018. Este ano, a chamada Escola Itinerante está levando a prefeitos, presidentes de câmaras e seus assessores, em eventos localizados em cidades-pólos, palestras com o tema “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”.

Em Mossoró, o encontro será realizado na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Mossoró, na Rua Duodécimo Rosado, Nova Betânia, 1125. Outros dois encontros já realizados este ano, nos municípios de Parnamirim e Santa Cruz. O pólo Mossoró abrangerá 30 municípios (ver na programação abaixo).

Devem participar prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira). As inscrições estão abertas e pode ser realizadas através do link https://goo.gl/68U6Vd

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. 

Na ocasião, serão discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual.

Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

"Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores", destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

"A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN", afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).

Municípios do RN têm até sexta-feira (25) para comunicar situação de seca ao Governo Federal.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta prefeituras de 153 cidades do Rio Grande do Norte inseridas no decreto estadual de situação de emergência (nº 27.764 de 16 de março de 2018), para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca. O prazo encerra na próxima sexta-feira (25).

O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca. Caso a prefeitura não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recursos para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana através de caminhões-pipa; e a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população que vive na zona rural.

Mesmo com as chuvas que caíram nos últimos meses, é necessário que os municípios preencham o FIDE, uma vez que os dados inseridos no formulário devem ser referentes ao período entre setembro de 2017 a fevereiro de 2018, quando houve pouca chuva e as cidades ainda sofriam com a escassez hídrica.

Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação. O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155 ou (84) 98117-4849 (whatsapp); por e-mail, através do cedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Municípios com pendência no FIDE

Assu, Água Nova, Almino Afonso, Angicos, Areia Branca, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Encanto, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Guamaré, Jandaíra, Janduís, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Martins, Olho-D’água dos Borges, Parelhas, Passa-e-Fica, Passagem, Pedra Preta, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São João do Sabugi, São José do Mipibu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Tangará, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Touros, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Venha-Ver e Viçosa.

Município de Encanto se une contra abuso e exploração sexual.

Na sexta-feira passada, 18 de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Conselho Tutelar, conduziu crianças e adolescentes pelas principais ruas da cidade de Encanto em caminhada com panfletagem sobre o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil".

O sucesso da ação foi possível em virtude também da colaboração da Rede Pública de Ensino. 

Acompanhados dos servidores da unidade, os alunos da Escola Maria Pereira Leite percorreram todo o trajeto, por onde foram apoiados pela Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza e Escola Maria Luceny da Silva Souza.

A numerosa mobilização teve como finalidade causar impacto nas pessoas, conscientizando-as a respeito do tema e da necessidade de agir contra um mal que está incrustrado na sociedade. Assim, chamando a atenção principalmente para as medidas preventivas, a exemplo do “disque 100” (disque denúncia). 

Exposição na Assembleia Legislativa conta a história de 100 anos de atuação da Igreja Assembleia de Deus no RN.

Para contar a história de 100 anos de atuação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), a Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (21), a Expo Centenário. 

A exposição, no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza, com fotos, textos e vídeos, ficará em cartaz durante toda a semana sendo encerrada na sexta-feira (25). "Contamos a história de uma igreja que prega o Evangelho, acolhe vidas em Cristo e tem um papel social muito importante para o nosso estado", explicou o deputado Jacó Jácome (PSD), responsável pela exposição.

O parlamentar seguirá acompanhando as comemorações do centenário que serão encerradas no sábado (26), com um culto para 45 mil pessoas na Arena das Dunas a partir das 14h.

A Igreja Assembleia de Deus do RN tem mais de 220 mil membros nos 1.600 templos espalhados por todo o Estado. São 263 congregações somente na capital. 

A IEADERN é ainda mantenedora do Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus (Ciade), que engloba o Lar Bom Samaritano, hoje abrigando 22 idosas e oferecendo suporte médico, psicológico, nutricional e jurídico 24 horas por dia. Também é mantenedora de missões transculturais em 12 países de 3 continentes diferentes.

Prefeito Leonardo Rêgo recebeu a visita de representantes do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), recebeu, na última sexta-feira (18), em seu gabinete a visita do Capitão Joilton Cunha e do Cabo Moesio Marinho que representam a Corporação de Bombeiros.

O Capitão Joilton Cunha, responsável pela Unidade de Bombeiros em Pau dos Ferros, destacou em rápida conversa com o Chefe do Executivo municipal a consolidação do empenho de recursos, fruto de uma emenda do Deputado Estadual Getúlio Rêgo, para aquisição de uma ambulância que atenderá os anseios dos profissionais que atuam no corpo de bombeiros do município.

O processo de compra já está sendo iniciado, a previsão de chegada do veículo é de 120 dias após a conclusão do processo burocrático. O valor da emenda destinada pelo Deputado é de R$ 280 mil.

Com a chegada de mais esse veículo os profissionais poderão desenvolver um trabalho ainda melhor e de forma mais eficiente.

O prefeito agradeceu os relevantes serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros no município, além de destacar a importância do investimento que está sendo realizado. "Este novo veículo irá possibilitar maior agilidade no atendimento das ocorrências de maior gravidade, oferecendo segurança, conforto, rapidez e, acima de tudo, um atendimento humanizado a quem necessitar", frisou.

Prefeitura de Antônio Martins promoveu campanha contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes com rodas de conversas e caminhada.

Com a Campanha "Faça Bonito", a Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS, promoveu a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com debates e uma caminhada de conscientização na última sexta-feira (18), dia dedicado à mobilização nacional, e cujo tema deste ano foi "Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater".

Com engajamento de alunos e professores das redes municipal e estadual de Educação, o evento contou ainda com o grupo de aventureiros Estrela Guias da Igreja Adventista do 7º Dia.

No ambiente escolar, técnicos e orientadores do CRAS realizaram rodas de conversas por dois dias com a temática "Comunidades e famílias: enfrentando a violência sexual", tendo como mediadora a psicóloga Ana Célia Vieira.

"Estamos muito felizes e motivados com o resultado da campanha ‘Faça Bonito’, pois conseguimos envolver toda a comunidade”, destacou a secretária Rosineide Mesquita.

"Nosso propósito, e que foi alcançado, era o de chamar a atenção para o caso de vulnerabilidade de nossos jovens", ressaltou o coordenador do CRAS, Michell Bezerra, lembrando que Antônio Martins é um dos municípios potiguares recentemente contemplados com o Selo Unicef e que está novamente no páreo concorrendo à Edição 2017-2020.

O dia 18 de maio objetiva mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. 

Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para municípios do RN.

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves (ambos do MDB-RN) conseguiram viabilizar, junto ao Ministério da Saúde um investimento de R$ 4,380 milhões destinados a vários municípios do Rio Grande do Norte. 

O ministério começou a pagar, nesta semana, os recursos para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para deslocamento de pacientes.

"Ao longo desta semana, os prefeitos começaram a receber a informação de que os recursos serão liberados. Nosso mandato e o mandato do senador Garibaldi têm compromisso com a saúde pública. É uma alegria poder colaborar com os municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é para a população", explica o deputado Walter Alves. 

Cada município contemplado com uma ambulância receberá o investimento de R$ 80 mil. Apenas com ambulâncias, o investimento total é de R$ 3,2 milhões. Já os gabinetes odontológicos representam investimento de R$ 25 mil em cada município, totalizando o montante de R$ 800 mil. O investimento na aquisição das vans é de R$ 380 mil. O total de recursos viabilizado pelos dois parlamentares é de R$ 4,380 milhões.

Pleno do Tribunal de Justiça do RN inocenta Prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, da acusação de irregularidade em licitação.

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu pela improcedência das acusações a respeito de irregularidades em processo licitatório, feitas pelo Ministério Público, contra o prefeito do Município de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim. 

No julgamento, o colegiado da Corte potiguar destacou, mais uma vez, a necessidade de comprovação consistente de que há "dolo específico", praticado pelo agente público, com o objetivo de dano ao erário ou de prejuízo à administração.

Para os desembargadores, o fato não está devidamente confirmado nos autos da Ação Penal Originária n° 2013.012482-9, a qual relata que que, no ano de 2005, Braz de Souza Barra e Ivanaldo Régis de Paiva foram contratados pelo Município, sem o devido procedimento licitatório, a fim de prestarem serviços de locação de automóvel.

Entendeu o MP que os ajustes se realizaram por intermédio de negociações informais, mantidas com o denunciado e a então prefeita Maria José de Oliveira e que um dos contratos teria se mantido por mais de sete anos, sem a ocorrência de certame competitivo.

Em sua defesa, o atual prefeito sustenta a ausência de "justa causa à persecução penal", sobretudo por não se encontrar na condição de prefeito na época dos fatos, bem como por não existir qualquer indício de sua participação nos contratos, ressaltando a inexistência de favorecimento pessoal.

"Realmente, o MP não obteve êxito em provar, no bojo da instrução, ter o acusado se valido de manobras ou simulações para se furtar ou escamotear o procedimento licitatório. A rigor a rigor, o que se evidencia é a execução formalmente claudicada de despesa, sem qualquer indício de sobrepreço ou de tentativa de dano ao Erário', destacou o relator desembargador Saraiva Sobrinho, seguido â unanimidade.

Profissionais da limpeza urbana receberam homenagem em café da manhã oferecido pela Prefeitura de Encanto.

A data em que se celebra o Dia do Gari não foi esquecida pelo atual Governo de Encanto. Por intermédio do grupo "Somos o Amanhã Baby", os profissionais da limpeza pública do município receberam, na manhã da ultima quarta-feira (16), o carinho da gestão, através de um café da manhã comemorativo, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

"Estou muito feliz, graças a Deus, porque estão dando valor a nós. Quero agradecer a ele [prefeito Atevaldo Nazário] por se lembrar e fazer essa homenagem", disse João Batista Marácio, que há 21 anos desempenha suas funções com amor. "Moro em São Miguel e venho todos os dias trabalhar", acrescentou.

João e os companheiros – incluindo o secretário de Obras e Serviços Urbanos, José Nazário – foram abraçados pelas crianças, tiveram demonstração de respeito, ouviram palavras de incentivo e foram parabenizados pelo gestor municipal. "São pessoas que contribuem muito para a nossa cidade. Então, merecem esse destaque", citou Atevaldo.

A ocasião foi conduzida pela coordenadora Francisca de Souza (Tiquinha), a orientadora social Josiane Queiroz, a assistente social Simone Silva e a secretária Fátima Nazário, que justificou a realização: "Gari é uma profissão como as demais. E a gente, enquanto equipe, conversando, pensamos nisso. Porque todo mundo se preocupa com as outras profissões (professor, assistente social...), mas dificilmente você vê uma cidade abrir as portas para homenagear o gari". 

Segundo decêndio do FPM de maio se mantém estável; repasse será depositado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (18).

Será creditado nesta sexta-feira (18), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. 

O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período de 2017, o 2º decêndio deste mês apresentou uma leve queda de - 0,08% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando deflacionado, ou seja, levando em conta as consequências da inflação, o valor apresenta uma queda de 2,47%.

Comparativo do ano

Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2018, apresentou um crescimento de 8,86% em termos nominais comparando com o mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 5,96% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Portanto, o presente decêndio se manteve praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio, o FPM foi positivo, sendo que março apresentou o melhor resultado até então.

A STN estima que este mês encerre com um crescimento de 7,1% no FPM, em relação ao mesmo mês de 2017. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais. Isso porque, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, o que exige a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Em Brasília, José Agripino e Leonardo Rêgo buscam investimentos para Pau dos Ferros; pleitos relacionados ao 'Mais Médicos', CEO e UPA foram apresentados ao Ministro da Saúde.

O senador José Agripino (DEM) conseguiu junto ao Ministério da Saúde o atendimento de uma série de pleitos importantes para a cidade de Pau dos Ferros, quando, ao lado do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), nesta quarta-feira (16), o parlamentar participou de uma audiência com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse da saúde pública do principal município do Alto Oeste.

Através de uma justificativa técnica, a Prefeitura de Pau dos Ferros solicitou junto ao ministério da Saúde (MS) a ampliação do número de médicos provenientes do programa Mais Médicos, afim de suprir a demanda da atenção básica nas Unidades de Saúde do município. "Uma importante medida, que, quando concretizada, gerará um atendimento mais abrangente e de melhor qualidade para a população pau-ferrense que usufrui desses serviços", frisou o prefeito Leonardo.

Em seguida, foi pleiteado o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), inaugurado no mês de dezembro de 2017, junto ao referido ministério, para que sejam feito os repasses de custeio para as demandas ofertadas. Segundo informações, o credenciamento se dará através de uma portaria a ser publicada no mês de junho, porém, o ministro assumiu o compromisso de que Pau dos Ferros estará no hall dos municípios contemplados para essa finalidade.

Por último, foi tratado o assunto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pau dos Ferros, onde foi formado um entendimento junto ao órgão federal para que, nos próximos meses, ocorra um desdobramento positivo sobre este assunto.

"Agradecemos a parceria e empenho permanente do senador José Agripino, que está presente em todas as articulações de interesse do nosso município", destacou Leonardo Rêgo.

Em pronunciamento na Assembleia, Deputado Getúlio Rêgo ressalta importância das Forças Armadas para o Brasil.

O deputado estadual Getulio Rêgo (DEM) se pronunciou na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, ressaltando a importância das Forças Armadas para o Brasil. 

O parlamentar detalhou, no plenário, solenidade ecumênica que participou na terça-feira (15) e destacou ações estruturais e na área de saúde promovidas pelo Governo Militar.

"Tivemos uma infinidade de ações governamentais que davam a nós, brasileiros, orgulho. A Saúde, área na qual eu atuo, era bem assistida naquele tempo. Os casos mais simples recebiam atenção. Hoje, nem os casos mais graves são atendidos. Se as Forças Armadas não existissem, seriamos hoje uma segunda Venezuela", declarou o parlamentar.


A solenidade detalhada por Getulio Rêgo foi realizada na Catedral Metropolitana de Natal, presidida por Dom Fernando José Monteiro Guimarães, arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil. Segundo ele, o momento serviu para mostrar a todos os presentes a importância das Forças Armadas para o país, com a presença de representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Prefeitura de São Francisco do Oeste envia representantes ao 2º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF; evento foi realizado em Portalegre.

Na busca pela conquista do Selo UNICEF e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, a Prefeitura de São Francisco do Oeste enviou os seus representantes para participarem do 2º Ciclo de Capacitação, que aconteceu na última sexta-feira (11), na cidade de Portalegre.

O evento realizado no Centro Administrativo durou, praticamente, o dia inteiro e São Francisco do Oeste esteve representado junto a um grupo de mais outros 45 municípios potiguares.

Representando a "terra de salamandra" estiveram: o Articulador Municipal, Gardrian Ferreira, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mikael Jackson, e a adolescente Iara Silva.

Na pauta do Encontro, foram abordados pela Equipe do UNICEF os seguintes temas: Metodologia de agrupamento dos municípios para monitoramento de indicadores sociais; Apresentação da linha de base dos municípios (indicadores sociais); Apresentação da Plataforma Virtual do Selo UNICEF; Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) e o 1º Fórum Comunitário.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá a II Semana de Estudos e Métodos Ambientais.


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA), anuncia a realização da edição 2018 da II Semana de Estudos e Métodos Ambientais - SEMA. 

A promoção deste evento visa fortalecer a conscientização e a preservação ambiental, na semana em que se comemora, mundialmente, o Dia do Meio Ambiente - 5 de junho.

A II SEMA, este ano, vem com o seguinte tema: "Empreendedorismo Social & Sustentabilidade: inovações socioambientais no Semiárido Nordestino”, que ocorrerá no período de 05 a 08 de junho, no Centro Cultural Joaquim Correia.


"A temática deste ano irá abordar a interação entre desenvolvimento e meio ambiente, visando o fortalecimento social acerca desses assuntos, por meio de palestras, minicursos e mesas redondas, com subtemas relacionados ao tema principal", afirmou o secretário de Meio Ambiente, Edson Rêgo.

Município de Encanto se destaca e sedia encontro do Polo Serrano de Turismo.

A cidade de Encanto, integrante do Polo Serrano de Turismo desde o ano passado, foi cenário da mais recente reunião da área turística alto-oestana na última terça-feira (15). Com as presenças do secretário de Estado Manuel Neto Gaspar Júnior e da subsecretária Solange Portela, o evento comportou lideranças municipais e instituições parceiras.

Além da pauta para discussão e deliberação, a programação incluiu a exposição da agenda festiva de alguns municípios para os próximos dias, citando como exemplos as cidades de Riacho da Cruz, Viçosa e Martins. O governo encantense, por sua vez, exibiu um vídeo dos principais atrativos ligados ao setor.

A exigência para criação do Conselho Municipal de Turismo em cada localidade foi uma das demandas do encontro, prestigiado, dentre outros, pelo Circuito das Serras Potiguares, Departamento Estadual de Rodovias (DER) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

"Que o brilho dos nossos pontos turísticos, das nossas cidades continue. A gente fala muito da educação, de conscientizar nesse sentido, mas o maior trabalho é aquele que vem do berço. Porque, onde a gente visita, até um papel de bala que jogamos é questão de responsabilidade do município", discursou o prefeito Atevaldo Nazário, que presenteou os participantes com uma garrafa de mel de abelha da terra.

O vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes) e parlamentares locais ainda se juntaram ao público da reunião, promovida no Auditório Vereador José Carlos Filho, na sede do Poder Legislativo. 

*Informações da Assessoria de Comunicação