Projeto de lei do Deputado Carlos Augusto sugere criação de cadastro de devedores do RN.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) comentou, na sessão dessa quarta-feira (21), o Projeto de Lei que apresentou à Mesa Diretora da Casa e que, na opinião dele, servirá como marco legal para o aprimoramento da administração pública estadual.

O projeto apresentado pelo parlamentar cria, no âmbito estadual, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do setor público do Estado, o Cadin estadual.

"Nós aprovamos o projeto de securitização das dívidas inscritas ou não inscritas da dívida ativa atual durante a convocação extraordinária, mas ficamos sem saber quem são os grandes devedores do Rio Grande do Norte, quais são as entidades que não prestam informações e quais são as multas que não são pagas", explicou Carlos Augusto, justificando que com a criação do Cadastro, as pessoas poderão consultar essas informações.

"Alguns estados já tem esse cadastro", ressaltou o parlamentar, apelando para a aprovação do seu projeto nas comissões. "Em respeito ao princípio da publicidade", justificou Carlos Augusto, referindo-se ao projeto que, para ele, "será um aprimoramento à máquina pública estadual e uma forma de auxiliar o Governo", disse o parlamentar, explicando que o Cadin estadual, caso aprovado, será um banco de dados de caráter consultivo e alimentado pela própria administração.

Em Brasília, Garibaldi e Walter Alves pleiteiam recursos para municípios potiguares no Ministério da Educação.

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, intermediaram, na tarde dessa quarta-feira (21), uma audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e cinco prefeitos do Rio Grande do Norte. Os parlamentares solicitaram recursos e projetos para os municípios potiguares.

Walter Alves explica que uma das solicitações foi a construção de creches e escolas, além de reformas ou ampliações de unidades já existentes nos municípios. 

"A audiência com o ministro Mendonça foi proveitosa. Reforçamos a necessidade de liberação de recursos para as prefeituras e houve compromisso de analisar as solicitações", disse o deputado federal.

Além dos parlamentares e ministro, participaram da audiência o deputado estadual Hermano Morais e os seguintes prefeitos: Thales Fernandes, de Major Sales; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas; Cássio Cavalcante, de Ielmo Marinho; e Alexandre Petronilo, de Parelhas. O ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes também participou do encontro.

Ministério Público do RN vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça que rejeitou denúncia contra prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai recorrer da decisão do pleno do Tribunal de Justiça que rejeitou denúncia contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, nesta quarta-feira (21). O objeto da denúncia é a captação ilegal de tributos, incorrendo o prefeito em crime de responsabilidade. O placar do julgamento foi de 4 a 4, o que beneficia o réu.

Para o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, "nesta fase deve ser privilegiado o princípio in dubio pro societate, ou seja, na dúvida deve ser recebida a denúncia, para que os fatos sejam analisados e julgados na ação penal, o que vai se buscar através de recurso aos tribunais superiores".

A denúncia foi oferecida ao TJRN pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 8 de junho de 2017, motivada pela captação irregular de tributos nos anos de 2015 e 2016, que somente seriam devidos nos anos subsequentes (2016 e 2017, respectivamente).

A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a Cosip e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016.

A atuação do prefeito, segundo o MPRN, violou o Decreto-lei 201/67, que enquadra como crime a conduta de "captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido".

Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que também ofenderia à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário, vai a gabinete de senadores na capital federal em busca de investimentos para o município.

O prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), fez nesta semana a sua primeira viagem do ano à Brasília - DF, onde está dialogando com a bancada potiguar em busca de investimentos para as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura do município.

A solicitação é de verbas para manutenção e implantação de serviços. "Estou com várias audiências, na expectativa de conseguir recursos através de emendas parlamentares. É uma luta em prol do nosso Encanto continuar sendo cartão postal da região", destacou o gestor, sem especificar os pleitos. 


Nesta quarta-feira (21), o encontro foi com a senadora Fátima Bezerra (PT). "Ela se comprometeu conosco. Mas, minha agenda não para por aqui. Irei ao gabinete dos nossos outros dois senadores [Garibaldi Alves e José Agripino Maia]", revelou Atevaldo.

Segundo o Chefe do Executivo encantense, o foco das conversas é garantir benefícios para a cidade. Esse contato mais próximo com os principais representantes do Rio Grande do Norte no Distrito Federal, somado a uma descrição detalhada das reais necessidades do município, é a aposta da gestão Atevaldo Nazário para o alcance do objetivo.

Pau dos Ferros: Em solenidade, Prefeito Leonardo Rêgo anuncia novos investimentos no município.

Na tarde desta terça-feira  (20), a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou mais uma solenidade administrativa. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Nunes Rêgo(DEM) entregou a obra de restauração da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, que este ano completa dez anos de sua inauguração. 

O espaço público é considerado um verdadeiro cartão postal da nossa cidade e recebeu um amplo processo de restauração, onde a gestão utilizou recursos próprios da municipalidade para recuperar sua estrutura, um montante superior a R$ 88 mil reais. A construtora responsável pela obra foi a Modelo Construções e Serviços.

Os serviços executados na Praça de Eventos incluíram a recuperação e pintura do pórtico de entrada, que voltou a ter sua pintura original, foi realizado o revestimento do poço artesiano, pintura dos banheiros, quiosques e palcos. A restauração contemplou, ainda, a instalação de louça sanitária, que ganhou um toque especial, dando um aspecto diferenciado aos banheiros, além da reforma do parque infantil, bem como sua pintura, recuperação das grades de isolamento dos espaços gramados, recuperação dos bancos, lixeiras, parte elétrica, parte hidráulica e o conserto dos ladrilhos dos canteiros.

A intervenção foi além, garantindo ainda maior acessibilidade à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que ganhou novos acessos, além de pintura na parte interna e externa. "Quando assumimos o mandato identificamos que, assim como muitos espaços públicos, as praças necessitavam de cuidados imediatos, até pela situação de falta de manutenção em que se encontravam. Nossa gestão tem dado uma atenção especial aos locais de convivência, restaurando diversos equipamentos, e a Praça de Eventos consta nessa lista. Esse investimento, que se reveste do sentimento de zelo com o patrimônio público, é um importante passo para garantirmos uma melhor interação entre os cidadãos e turistas, trazendo maior brilho para esse cartão postal que completará 10 anos de sua inauguração", declarou o prefeito Leonardo Rêgo.

Para garantir a preservação do local, a Prefeitura vai garantir a sua supervisão permanente. "Precisamos assegurar a integridade do patrimônio público, dessa maneira iremos designar equipes de manutenção específicas e também providenciaremos vigilância nos horários estratégicos", explicou o secretário Municipal do Meio Ambiente, Edson Rêgo.

Na mesma solenidade, o prefeito Leonardo Rêgo assinou a ordem de serviço para a retomada da obra de reforma da Unidade de Saúde do bairro Princesinha do Oeste (CESPE). O ato contou com a presença da vice-prefeita e secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite (DEM). Com recurso do Ministério da Saúde, mais contrapartida da Prefeitura, serão investidos na execução dos serviços remanescentes um valor de R$158.650,97 mil.

Iniciadas em dezembro de 2015 e paralisadas no ano de 2016, ainda na gestão anterior, a Unidade Básica encontra-se com cerca de 35,67% de sua execução, restando assim executar 64,33% da obra. Com o esforço da equipe de engenharia e arquitetura da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), em conjunto com os profissionais da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a Gestão Municipal conseguiu realizar a atualização de planilhas e uma nova licitação, onde a vencedora foi a empresa Construtora Queiroz LTDA. Com a retomada do serviço, a expectativa é que a UBS esteja pronta até o final deste ano, garantindo assim o cumprimento de mais um compromisso firmado pelo prefeito com os pau-ferrenses.

Para encerrar, houve ainda a entrega de um veículo Zero km destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). O automóvel foi adquirido junto a empresa Terrasal Automóveis AFG LTDA.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Prefeitura de São Francisco do Oeste realiza reformas em escolas municipais para início de ano letivo.

Com o início do ano letivo se aproximando, a gestão do prefeito Lusimar Porfírio (PSD) está realizando reformas nas escolas da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, objetivando proporcionar melhor conforto nos espaços de ensino aos professores e alunos do município de São Francisco do Oeste.

As escolas estão recebendo novas pinturas, manutenção nos telhados e limpezas dos espaços recreativos. Dentre elas: a Escola Municipal "7 de Setembro" e seu Anexo, o Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite Marinho, a Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, localizada no Sítio Arapuá, a Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Sítio Barro Vermelho, além da Biblioteca Municipal Maria Helena de Araújo Souza.

"Tornar os espaços escolares agradáveis para os nossos alunos é uma forma de contribuir ainda mais com o aprendizado. A nossa gestão continuará investindo forte em Educação, pois temos consciência da sua importância para a sociedade e o futuro de nossas crianças e jovens", destacou o prefeito Lusimar Porfírio. 

Reforma na Delegacia de Polícia

Além das inúmeras repartições públicas que estão passando por reformas em suas respectivas estruturas físicas, a Gestão Municipal priorizou este ano o Prédio da Delegacia de Polícia, com o intuito de contribuir ainda mais para um melhor funcionamento das atividades.  

"A Equipe da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais tem trabalhado muito e intensificado as ações em benefício da população, cumprindo em tempo hábil seu papel em diversos setores e instituições de nossa cidade", finalizou o prefeito Lusimar.

Fátima Bezerra demonstra preocupação com exclusão do RN do programa de cisternas para o semiárido.

Em reunião com representantes da Articulação do Semiárido Potiguar (Asa Potiguar), a senadora Fátima Bezerra (PT) informou que cobrou explicação do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a exclusão do Rio Grande do Norte do plano de trabalho elaborado pela “Associação Programa Um milhão de Cisternas para o Semiárido”.

Participaram do encontro o coordenador da Asa Potiguar, Marcírio de Lemos; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena; e a deputada Zenaide Maia (PR).

O Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado com dois projetos no edital de chamamento público, que selecionou projetos de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano em escolas e domicílios localizados na Zona Rural na região do Semiárido. 


"A exclusão do Rio Grande do Norte do plano de trabalho contribuirá ainda mais para o agravamento da escassez de água para os pequenos agricultores, que sofrem há mais de seis anos com a pior de seca no Semiárido. Estamos mobilizando toda bancada para, juntos, tentarmos solucionar a questão, pois sabemos da importância e da eficiência do programa de cisternas, que não é somente um mecanismo de armazenamento de água, mas de distribuição", explicou a senadora Fátima Bezerra.

Dados divulgados recentemente mostram que, dos 163 municípios do Estado, 95 estão sofrendo com a escassez de água. "O assunto já foi encaminhado para o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia, e estamos aguardando uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para discutir o assunto", completou a parlamentar.

Governador diz que em 60 dias colocará a folha dos servidores em dia. Será mais uma falácia de Robinson para ganhar tempo?

Na manhã desta quarta-feira (21), em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o governador Robinson Faria (PSD) disse que, em dois meses (60 dias), vai pôr em dia o pagamento dos salários do funcionalismo público.

Embora alvissareira, a promessa do Chefe do Executivo esbarra na dura realidade em que os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

Além disso, segundo o próprio governador, para colocar a folha dos servidores em dia será necessário que o Tribunal de Justiça do RN autorize o gestor a fazer novos saques no Funfirn (Fundo Financeiro do Estado), algo visto como improvável por especialistas neste momento.

Diante disso, cabe uma reflexão sobre a declaração do governador: Será mais uma falácia de Robinson para ganhar tempo?

Aguardemos...

Justiça decide que Henrique Eduardo Alves deve continuar na cadeia; ministros do STJ entendem que há risco do político cometer novos crimes.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta terça-feira (20), pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). 

O pedido foi negado pelos magistrados do STJ por 4 votos a 1, sob o entendimento de que o político poderia cometer novos crimes após deixar o xilindró.

Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina, um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. 

Apesar do calhamaço de documentos em posse da Justiça contendo fortes indícios de irregularidades, o cacique bacurau nega que seja um pilantra/bandido/criminoso.

Pobrezinho "injustiçado"...

Deputado Gustavo Carvalho reivindica benefícios para os municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias.

Os desafios enfrentados pelo homem do campo diante da seca que aflige o Rio Grande do Norte são preocupações permanentes dos parlamentares na Assembleia Legislativa. Ciente da situação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a construção de barragens subterrâneas na zona rural dos municípios de Tenente Ananias, São Tomé e Tangará.

De acordo com o requerimento encaminhado à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca, a medida irá beneficiar milhares de agricultores familiares que terão, com as barragens, um facilitador na batalha para captar água para o cultivo.

Em outro pleito destinado ao Executivo Estadual, o parlamentar requereu a perfuração de um poço tubular no Sítio Gama, comunidade rural de Antônio Martins. Ainda para o município, Gustavo solicitou a recuperação da RN-117, estrada que dá acesso a cidade, por meio da operação tapa buraco.

Microcrédito

Buscando fomentar a economia estadual por meio de incentivos ao microempreendedor individual, Gustavo Carvalho encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a concessão dos benefícios do Programa Microcrédito do Empreendedor para apoiar os pequenos negócios no município de Marcelino Vieira.

"A iniciativa é para que se alcance a melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora daquela comunidade, visando à inserção dessas pessoas no mercado e à produção de bens e serviços nos mais diferentes setores da economia", argumenta o deputado.

Ministro Gilberto Kassab lança Programa Internet para Todos no Rio Grande do Norte.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD), lançou nesta terça-feira (20), no Rio Grande do Norte, o programa Internet Para Todos. Ele foi recepcionado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo senador Garibaldi Filho (MDB). O deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou do evento.

Gilberto Kassab prometeu beneficiar o estado com o programa que deve levar internet de banda larga ao interior, com acessibilidade inclusive em áreas rurais.

O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga. Sobre isso, Bernardes afirmou: "Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar".

Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir.

Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.

Pau dos Ferros: Secretaria Municipal de Educação realiza a Jornada Pedagógica 2018.

Com o tema "Escola: Espaço onde as práticas pedagógicas e as relações interpessoais acontecem", a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) realizou, nesta segunda-feira (19), a abertura da décima edição da Jornada Pedagógica, evento voltado aos profissionais do magistério da Rede Municipal.

Capacitar e motivar os profissionais da Rede Municipal de ensino. É com esse objetivo que a atual gestão realiza ao longo dessa semana uma ação de capacitação e motivação junto aos professores, coordenadores, gestores e agentes escolares.

A abertura ocorreu no salão do Kandice Buffet, às 19 horas, e contou com a presença do Prefeito Leonardo Rêgo, além da Secretária Municipal de Educação, Eliesse Queiroz, e demais autoridades.

As atividades irão prosseguir nos dias 20, 21 e 22 com palestras e dinâmicas diárias de preparação para o início do ano letivo. 


"Enquanto gestão estamos aqui para ofertar um ambiente propício para que possamos preparar um modelo pedagógico eficiente e adequado a realidade das nossas instituições de ensino. Estamos nos reunindo com o intuito de capacitar, valorizar e investir nesses profissionais, essa é, de fato, uma preocupação constante do Município", afirma a Secretária Eliesse Queiroz.

*Informações da Assessoria de Comunicação

TJRN inicia trabalhos para julgamento de processos de improbidade e corrupção; 900 processos serão concluídos até o fim do ano.

O julgamento de processos envolvendo crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa é uma das prioridades da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte para o ano de 2018.

Para atingir este objetivo, teve início nesta segunda-feira (19) a atuação de um grupo composto por seis magistrados, designados pela Presidência do Tribunal de Justiça, para sentenciar em processos que envolvam esses temas. A estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano.

Trata-se do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, o qual está instalado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e tem competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

A meta estabelecida pelo CNJ este ano para a Justiça Estadual é de identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31 de dezembro de 2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Biometria revisional começará em mais nove municípios nesta quinta (22) e sexta (23); Martins, Umarizal e Portalegre estão na lista.

Na próxima quinta-feira (22), a biometria revisional do TRE-RN chegarás às cidades de Passa e Fica, Montanhas e Lagoa D’Anta, que serão as primeiras a iniciarem o cadastramento biométrico obrigatório. 

Já na sexta-feira (23) a biometria obrigatória será realizada em Martins, Umarizal, Taipu, Jandaíra, Poço Branco e Portalegre. 

Para fazer a biometria o eleitor deve levar o título; cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

Em todas as 30 cidades integrantes da última etapa da biometria revisional do RN, o atendimento é realizado das 9 da manhã às 4 da tarde, na segunda-feira; das 8 horas da manhã às 4 da tarde, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento será das 8 da manhã às duas da tarde. 

FPM: segundo decêndio tem redução; repasse é 1% maior do que o previsto pelo Tesouro.

As prefeituras recebem, nesta terça-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A entidade alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.

Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.

Em relação ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.

Alerta

A Confederação ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.

Prefeitura de São Francisco do Oeste inicia corte de terra para agricultores do município.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, deu início ao Programa Corte de Terra, na última sexta-feira (09), para os pequenos produtores rurais do município.

O Programa consiste no beneficiamento às terras dos agricultores que precisam ser trabalhadas no tempo certo, a fim de que não haja possíveis prejuízos para os produtores no período da colheita.

O município licitou 1.000 (mil) horas de cortes de terras, distribuídos em 8 tratores, que estão a disposição dos agricultores e espalhados em várias localidades rurais.

Dessa forma, a gestão do prefeito Lusimar Porfírio incentiva os agricultores com o corte de terra gratuito, sendo que cada produtor previamente inscrito no programa terá direito até 2 (duas) horas de serviço prestado.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Deputado cobra ações estruturantes do Governo do Estado para municípios do RN.

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, uma série de medidas que contemplam os municípios de Apodi, Martins, Goianinha, Espírito Santo, Itajá, Acari e Jardim de Seridó. Os pedidos são nas áreas de recursos hídricos, infraestrutura e manutenção de rodovias.

"A constante falta de água nos municípios vem trazendo sérios prejuízos para toda a população", disse o deputado ao justificar a perfuração de um poço tubular na comunidade de Baixa Fechada 2, em Apodi, e outro no hospital do município de Martins.

Kelps Lima também solicita a construção de uma ponte sobre o Rio Jacú, entre Goianinha e Espírito Santo, visando atender as comunidades de Miranda, Barrocas, Anacé e Malhadinha. "É de suma importância para os municípios de Goianinha e Espírito Santo, pois facilitará o escoamento das produções agrícolas e o deslocamento de populares residentes na zona rural dos dois municípios", argumentou.

Por fim, ele pede o recapeamento da estrada que liga a barragem Armando Ribeiro ao município de Itajá e a recuperação asfáltica da rodovia federal BR 427, que liga o município de Acari a Jardim de Seridó. O grande fluxo de veículos e a prevenção de acidentes são as justificativas apresentadas pelo parlamentar.

Prefeitura de Pau dos Ferros conclui reforma na Praça de Eventos; Leonardo Rêgo vai anunciar novos investimentos em solenidade.

A Prefeitura de Pau dos Ferros concluiu uma ampla reforma realizada na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, principal área de lazer do município. Para celebrar o feito administrativo, será realizada uma solenidade, nesta terça-feira (20), a partir das 16 horas, com a presença do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), vereadores e os secretários da gestão municipal. 

Segundo informações, os serviços de restauração da Praça de Eventos contemplou a recuperação do pórtico de entrada e dos palcos, ampliação dos banheiros que, inclusive, tiveram toda louça sanitária substituída, recuperação do parque infantil, além dos serviços de pintura nos bancos, quiosques e modernização de toda parte elétrica e hidráulica da área de lazer.  

Vale salientar que a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que está localizada na referida praça, também passou por uma reforma em suas dependências, cujas novas instalações deverão proporcionar um atendimento com maior conforto à população.

Ainda na ocasião, o prefeito Leonardo Rêgo deverá assinar a ordem de serviço para a retomada da obra de construção da  nova Unidade de Saúde do bairro Princesinha do Oeste, além de efetuar a entrega de um veículo Zero Km para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta forma, reforçando a frota de veículos do município.

IFRN: Diretoria do Campus Pau dos Ferros convoca suplentes para preenchimento de vagas remanescentes do SiSU.

A Diretoria Acadêmica do Campus Pau dos Ferros do IFRN, a DIAC, divulgou na tarde da última sexta-feira (16), relação de candidatos suplentes (lista de espera) nos cursos de graduação para ingresso em no primeiro semestre letivo de 2018, cuja seleção se dá via Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

A relação de convocados contempla suplentes da seleção para os cursos de Licenciatura Plena em Química e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS), detalhada por classificação e lista para a qual o (a) candidato (a) se inscreveu.

Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus (sala 24), portando a documentação exigida no edital (especialmente o item 16), nos dias 19 ou 20 de fevereiro de 2018, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O Processo Seletivo disponibiliza 80 vagas, sendo 40 para o curso de Química e 40 para TADS, todas no turno vespertino. A seleção se dá por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), edição de 2017.

TRE-RN dará início ao último ciclo da biometria revisional em 4 cidades do RN entre 17 e 19 de fevereiro.

A última etapa da biometria revisional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começa no próximo sábado (17), pelas cidades de João Câmara (10ª ZE) e Nova Cruz (12ª ZE). Nestes municípios o cadastramentos biométrico obrigatório acontece até o dia 27 de março.

Nas cidades de São Bento do Norte e Caiçara do Norte o atendimento começa na segunda-feira, 19 de fevereiro e vai até o dia 27. A previsão para estas quatro cidades é de que 38.472 eleitores façam a revisão biométrica.

O atendimento será das 9 da manhã às 4 da tarde, na segunda-feira; das 8 horas da manhã às 4 da tarde, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento será das 8 da manhã às duas da tarde.

Para fazer a biometria o eleitor deve levar o título; cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

Na última etapa da biometria revisional do TRE-RN, o cadastramento das digitais do eleitor acontecerá em 30 cidades potiguares.

Cargos na gestão Leonardo Rêgo não são empecilhos para Renato Alves desfilar com João Maia e Zenaide pelo Alto Oeste; vereador do DEM apoiará concorrentes de Felipe Maia e Agripino?

Aparentemente, pouco importa para o vereador Renato Alves (DEM) o fato de ter indicado várias pessoas para assumir cargos de confiança na gestão do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), inclusive membros de seu clã familiar. Isto é, pelo menos quando o assunto é retribuir todo o prestígio ofertado na administração municipal em forma de apoio futuro aos aliados tradicionais do grupo político liderado pelo gestor pau-ferrense.

Escrevo isso porque, a julgar pelas imagens e informações que sinalizam uma aproximação de Renato Alves com o ex-deputado João Maia (PR) e, consequentemente, com a pré-candidata ao Senado, Dep. Zenaide Maia (PR), concorrentes diretos do deputado federal Felipe Maia (DEM) e do senador José Agripino (DEM), nas eleições de outubro, o vereador do DEM parece não temer um possível desgaste em virtude de sua postura contrária em relação aos "amigos de primeira hora" do prefeito Leonardo Rêgo.

Apesar de sua escancarada ou iminente infidelidade partidária, me arrisco a insinuar que, talvez, Renato só esteja bastante tranquilo porque o edil tem sustentado "à boca pequena" que o seu compromisso para deputado estadual ainda é com Getúlio Rêgo (DEM), pai de Leonardo. Desta forma, além de encontrar respaldo no bloco situacionista, ele vai ganhando tempo no que se refere à manutenção de seus protegidos na máquina administrativa local.


No entanto, embora tal justificativa sirva para atenuar a situação controversa, fomos informados que o jogo duplo (triplo?) adotado pelo edil não está sendo bem digerido por alguns correligionários do Chefe do Executivo, principalmente aqueles que ainda não foram tão bem reconhecidos como o parlamentar tido, neste momento, como um "rebelde".

A "gota d'água" para alguns foram as últimas aparições de Renato Alves ao lado de João Maia e Zenaide Maia nas redes sociais em clima de entusiasmo pelo suposto fechamento de um acordo de bastidores com vistas às próximas eleições. Inclusive, em uma das publicações, o vereador chegou a ser apontado como a referência do PR no Alto Oeste, algo que fortalece a tese de que o diretório municipal do Partido da República será mesmo entregue a uma pessoa da mais alta confiança do edil democrata.

Mesmo diante do turbilhão de fatos e fotos intrigantes, por enquanto, o vereador Renato segue jurando fidelidade ao grupo situacionista no âmbito local e, paralelamente, costura apoios aos concorrentes diretos (João e Zenaide) dos chamados "braços fortes" (Agripino e Felipe) da gestão Leonardo Rêgo.

Se a bíblia estiver certa, tal jogo duplo fracassará igualzinho a tentativa de "servir a dois senhores". Um deles, certamente, se aborrecerá. 

Anotem, por favor.

Programa Sertão Empreendedor deve intensificar produção rural no município de Encanto.

O produtor Fernando Jackson, do Sítio Encanto de Cima, recebeu na manhã desta quinta-feira (15), a visita da zootecnista Ana Paula Pinheiro, técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) responsável por desenvolver o programa "Sertão Empreendedor" no município, o qual está sendo apoiado pela gestão do prefeito Atevaldo Nazário.

Depois da assinatura do Termo de Compromisso na semana passada, Fernando forneceu informações à profissional que culminaram em um diagnóstico de sua propriedade, com destaque para tamanho, cuidadores, culturas em andamento e rentabilidade média.

Ana Paula ouviu o agricultor e esteve atenta às suas necessidades imediatas. Além das frutas, verduras e legumes (Banana, mamão, pimentão, cebolinha, pimenta-de-cheiro, batata doce) vistos no local, Fernando revelou o interesse por outras plantações (Acerola, goiaba, limão, melancia, melão), como ainda a pretensão de investir na criação de galinhas.

Outro intuito do produtor rural, que já fornece alimentos para Pau dos Ferros, Riacho de Santana e Doutor Severiano, está na melhoria da qualidade da alface. Através das orientações do Sertão Empreendedor, serão adotadas técnicas de sombreamento para assegurar a temperatura e umidade adequadas à sua produtividade. “A alface merece um cuidado especial”, afirmou a zootecnista.

Quando perguntado sobre os benefícios do programa, Fernando citou – à parte as instruções – a aquisição de sementes para novos plantios. "Vamos aumentar a nossa produção", completou.

Metodologia

Pautado na qualificação, implantação de negócios e consolidação dos existentes, o programa é uma realização do Senar em conjunto com o Serviço de Apoio às Pequenas e Micros Empresas (SEBRAE) que atenderá no Encanto, ao todo, cinco produtores, contribuindo para o crescimento sócio-econômico em razão do uso de tecnologias inovadoras.

Ao longo de, no mínimo, 12 meses os agricultores vão ser visitados pela técnica – por agrônomo ou veterinário, a pedido – e participarão de capacitações (Cursos, oficinas, feiras, dentre outros), mediadas pelo agente de desenvolvimento (AD) Josafá Neves.

Informações da Assessoria de Comunicação

Deputado Getúlio Rêgo visitou lideranças e amigos em Pau dos Ferros.

O experiente deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) está pavimentando firmemente sua caminhada para buscar a renovação de seu mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar deseja alcançar, no pleito de outubro, o décimo mandato no Legislativo potiguar. Sem dúvidas, um recorde histórico.

Mas, apesar de sua trajetória vitoriosa, Getúlio Rêgo não abandona o seu principal reduto eleitoral. Pelo contrário, sempre que encontra um espaço na agenda, o deputado se dedica às suas bases no Alto Oeste, região que consolidou o democrata, ao longo dos anos, como uma das principais lideranças da política estadual.

No último fim de semana, ao lado do vereador Gilson Rêgo (DEM), o deputado Getúlio aproveitou o tempo disponível para visitar lideranças e atender amigos de Pau dos Ferros, cidade administrada pelo seu filho, prefeito Leonardo Rêgo (DEM), considerado o maior cabo eleitoral do veterano parlamentar aqui na terrinha.

Os empresários Maison Rêgo e Xavier Pneus, entre outros correligionários, fizeram questão de recepcionar Getúlio Rêgo que, após a realização das visitas, ficou entusiasmado com os compromissos firmados com vistas às eleições de outubro.

Segue abaixo mais imagens da visita do parlamentar do DEM: 

Ministério Público do RN recomenda que Prefeitura de Serrinha dos Pintos garanta atendimento médico 24 horas no município.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, está cobrando que a Prefeitura do município de Serrinha dos Pintos disponibilize serviço médico 24 horas na cidade, inclusive em finais de semana e feriados (Veja AQUI).

A recomendação diz que devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir o atendimento médico ininterruptamente, mediante equipe de saúde completa, para as emergências médicas que possam surgir, seja em sua rede própria ou em rede de outro município, mediante Programação Pactuada e Integrada (PPI).


A PPI é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde noutra localidade. 

O sistema, além de servir de consulta para a programação realizada, demonstra os valores financeiros federais alocados em cada município.

Enquanto Robinson optou por ficar na "caverna", Carlos e Fátima caíram na folia na base do "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu."

Tradicionalmente o período momesco é bastante desfrutado pelos políticos potiguares, não só por causa da folia em si, mas, também, por causa da excelente oportunidade de buscar uma maior proximidade com o eleitor, sobretudo em ano eleitoral.

Todavia, pelo menos neste ano de 2018, o carnaval não foi visto com bons olhos pelo governador Robinson Faria (PSD) já que, segundo noticia a imprensa estadual, o Chefe do Executivo estadual optou por isolar-se completamente de tudo (e de quase todos), talvez, para fugir de possíveis constrangimentos públicos (vaias) em virtude de sua baixíssima popularidade.

Na contramão deste pensamento, os principais concorrentes do governador na batalha eleitoral que se aproxima, no caso, o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardos Alves (PDT) e a senadora Fátima Bezerra (PT), caíram na folia e, literalmente, nos braços do eleitor.

Carlos Eduardo, apesar de ter sido vaiado em alguns locais, não deu bola para os desafetos e seguiu pulando firme no "corredor da folia". 

Já Fátima aproveitou muito bem a ocasião festiva para demonstrar sua condição de favorita ao pleito de outubro, através das inúmeras demonstrações públicas de popularidade registradas pelas lentes dos fotógrafos.

Resumindo: enquanto Robson optou por recolher-se na "caverna", Carlos e Fátima seguiram no embalo carnavalesco "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu!"

Ah, tá!

Deputado Carlos Augusto cumpriu agenda em quatro municípios do RN durante o carnaval.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) aproveitou o período festivo de carnaval para cumprir agenda nos municípios de Parnamirim, Parelhas, Currais Novos e Almino Afonso, este último localizado na região do Alto Oeste.

Durante sua peregrinação por estes municípios, Carlos Augusto foi muito bem recebido por onde passou, tendo sido bastante cumprimentado por lideranças políticas, correligionários e populares.

Em alta com a população potiguar, em virtude de seu posicionamento contra o pacote de medidas impopulares enviado à Assembleia pelo Governo do Estado, o deputado Carlos Augusto deverá buscar a renovação de seu mandato nas eleições de outubro. 

Sem dúvidas, a postura equilibrada e coerente do parlamentar na Assembleia o credencia para continuar defendendo os interesses do Estado de forma mais contundente no Legislativo por mais quatro anos.