São Francisco do Oeste: Prefeitura realizou Conferência Municipal de Educação.

Em São Francisco do Oeste, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Conselho Municipal de Educação, realizou, na última terça-feira (21), a Conferência Municipal de Educação 2017, com o seguinte Tema: Plano Municipal de Educação – PME: Monitoramento, Avaliação e Preposição de Políticas para Garantia do Direito à Educação de Qualidade Social, Pública e Gratuita.

O Evento aconteceu no Espaço Cultural da Escola Municipal 7 de Setembro, no horário das 8h30 às 17h, e contou com a participação maciça da população oestense, incluindo autoridades locais e representantes de diferentes instituições do município.

De acordo com, a Assessoria de Comunicação do município, a conferência teve início com a formação da mesa de autoridades. Em seguida, o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Ricardo, oficializou a abertura dos trabalhos. Na sequência, ocorreu a execução do Hino Nacional Brasileiro pela cantora Diná Mendes, da cidade de Pau dos Ferros, que também realizou um momento de louvor e agradecimento.

A Conferência contou ainda com a presença do Técnico Educacional Marciel Castro, da cidade de Francisco Dantas, e da Conferencista/Professora Maria Aparecida, Técnica Administrativa Pedagógica da cidade de Portalegre, que após a Solenidade de Abertura conduziu o desenvolvimento das demais atividades realizadas no dia.

Na oportunidade, a Secretária de Administração, Lívia Patrícia, proferiu um discurso em nome do prefeito Lusimar Porfírio. A Secretária de Educação, Rosení Rodrigues, e o Vereador Valdicélio Lobo também estiveram presentes no evento e fizeram uso da palavra.

Justiça determina reintegração de posse da Secretaria de Planejamento e Finanças do RN.

A Justiça atendeu a um pedido do Governo do Estado e determinou a reintegração de posse do prédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte (Seplan), ocupado deste a última quarta-feira (22) por professores da Universidade do RN (Uern) e servidores da Saúde, que estão em greve. Os trabalhadores pedem a regularização do pagamento dos salários.

O juiz Bruno Lacerda Fernandes deu duas horas, após intimação dos sindicatos, para os manifestantes deixarem o prédio. O magistrado ainda determinou multa de R$ 1 mil para cada hora a mais dentro do prédio, caso a medida seja descumprida, e autorizou o uso da força policial para garantir a reintegração de posse. 


"A ação da parte demandada estava acobertada pelo direito constitucional da livre manifestação e de greve até o momento em que invadiu e ocupou o prédio público em tela, impedindo o funcionamento dos órgãos ali instalados e o livre acesso de quem quer que se deslocasse ao local. Legítima a busca pela regularização do pagamento dos salários. Justa a reclamação pela observância da lei no que se refere ao pagamento em dia ao servidores públicos, mas injusta e ilegal a ocupação, pelos seus desdobramentos", declarou o juiz.

Ao G1 (Veja AQUI), os servidores informaram que não pretendem desocupar o prédio e querem dialogar com o governo. De acordo com os servidores, a situação foi discutida coletivamente (entre as duas categorias) e foi decidido que os servidores vão manter a ocupação.

De acordo com a assessoria da Associação dos Docentes da UERN, os grevistas são servidores da saúde e professores, pesquisadores e doutores, portanto não há justificativa para uso de força policial. Até as 9h20, os grevistas ainda não tinham sido notificados oficialmente da decisão. De acordo com eles, quando isso acontecer, haverá um nova plenária para definir as "estratégias de resistência".

Prefeitura de Pau dos Ferros intensifica trabalho de recuperação de ruas da cidade.


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), deu início, nesta quinta-feira (23), ao trabalho de recuperação de vias públicas na zona urbana. A equipe da SEINFRA segue um cronograma de serviços traçado pela Secretaria Maria Lizete, em conformidade com um planejamento previamente estabelecido.

A primeira rua a ter os serviços concluídos foi a José Alves de Queiroz, ao longo de toda sua extensão. Hoje (24) as atividades concentram-se na rua Joaquim Torquato, para, logo em seguida, dar prosseguimento atendendo a rua Quintino Bocaiuva com os reparos necessários no calçamento.

O objetivo desse investimento, que terá atenção permanente da atual gestão, é melhorar as condições de tráfego dos motoristas, motociclistas, pedestres, enfim, para todos que usam as vias urbanas para se locomover.

É importante ressaltar que a ação está sendo executada com mão de obra e recursos próprios da municipalidade. 

"Estamos atentos as solicitações de serviços dessa natureza e, muito em breve, estaremos realizando investimentos semelhantes em outros bairros, atendendo, dessa maneira, outras ruas que também estejam necessitando de reparos. Seguimos em ritmo acelerado, para garantir a segurança de quem trafega pelas ruas e avenidas da cidade", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Deputado Felipe Maia comemora autorização de abertura de edital para implantação de parques eólicos.

Na última quarta-feira (23), em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou o parecer favorável dado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relativo a autorização da abertura de edital de licitação para a implantação dos parques eólicos em áreas de assentamentos da reforma agrária, em 16 munícipios da região do Mato Grande potiguar.

"Notícia importante para o RN e a região do Mato Grande. Com essa resposta positiva, em Brasília, o processo volta para o estado para ser finalizado pela Superintendência do Incra do RN, e assim, garantir que mais de 8.500 famílias possam se beneficiar com a iniciativa", afirmou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar o Rio Grande do Norte do leilão de energias renováveis que ocorrerá em dezembro.

"Fomos surpreendidos com esta informação, mas, a bancada federal se reunirá na próxima semana com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para discutir essa questão e tentar impedir que essa retirada aconteça de fato", enfatizou o parlamentar.

Corregedoria do MPF ouve população no Rio Grande do Norte; atendimentos ocorrerão em Mossoró, Pau dos Ferros e Natal.

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) estará recebendo denúncias, reclamações, sugestões e representações da população potiguar quanto à atuação dos procuradores da República e com relação aos serviços prestados pelas unidades do MPF no Rio Grande do Norte. O atendimento ocorrerá nos dias 28 (em Mossoró e Pau dos Ferros) e 29 de novembro (em Natal) .

Esse atendimento é parte da correição ordinária que será promovida nas unidades do MPF e tem como objetivo abrir mais um canal de diálogo direto com a população. 

O corregedor-geral da instituição, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, virá ao estado junto da Comissão de Correição formada pelo procuradores regionais da República Francisco Chaves dos Anjos Neto, Fernando José Araújo Ferreira e Uairandyr Tenório de Oliveira.

Qualquer cidadão pode participar e, para isso, devem apresentar o RG, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição e, no caso de representante de pessoa jurídica, a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade. É possível também formular petições por escrito, que deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.

Em Pau dos Ferros, a sede do MPF/RN está localizada na Avenida Getúlio Vargas, Nº 1911, Centro. Os atendimentos acontecerão no horário das 9h às 11h.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa projeto de combate à pornografia nas escolas.

Em reunião ordinária, nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB).

Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.

A CCJ também apreciou o projeto de Emenda Constitucional (6/2017) de iniciativa do Executivo. A referida mensagem altera a redação dos artigos 86 a 88 a Constituição do RN, que dispõem sobre a Procuradoria Geral do Estado. O projeto teve relatoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Devido ao pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSD) o projeto ainda não foi votado na Comissão.

Entre os projetos distribuídos na Comissão, está o de autoria do deputado Souza Neto (PHS) que inclui no calendário oficial de eventos do RN a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca. Projeto será relatado pela deputada Larissa Rosado.

Cisternas garantem água potável para famílias residentes na zona rural de Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU), concluiu a construção de 148 cisternas de placa com capacidade para armazenamento de 16 mil litros de água. O investimento irá beneficiar diretamente famílias que residem na zona rural do município.

Essa ação faz parte do Programa Cisternas nas Comunidades e é executado em parceria entre a SEDRU, a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e o Centro Padre Pedro.

Através de uma articulação junto a superintendência do Banco do Brasil, está garantida a construção de mais 200 cisternas que deverão atender as comunidades rurais. O investimento será possível devido a uma parceria entre a Prefeitura e a Fundação Banco do Brasil.

A meta da atual gestão é impulsionar o alcance de atendimento abrangendo 100% de toda zona rural, garantindo, dessa forma, a universalização do acesso à água e o enfrentamento dos efeitos da estiagem prolongada, característica da região. 

Cisternas nas Escolas

Através de um projeto pioneiro estão sendo construídas 6 cisternas de placa, com capacidade para 52 mil litros, que atenderá as unidades de ensino da zona rural do município.

Com essa iniciativa, todas as escolas e creches localizadas na zona rural terão garantidas a instalação da tecnologia para armazenamento da água de chuva.

A chegada da água na escola tem um significado especial porque possibilita o pleno funcionamento deste espaço de aprendizado e convivência mesmo nos períodos mais secos.

Por meio da execução deste relevante programa a gestão municipal acredita que estará incentivando o uso racional da água e a sua economia, além, claro, de garantir uma reserva do liquido para uso da comunidade escolar. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Prefeitos do RN se reuniram com bancada federal em Brasília.

Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte se reuniram com parlamentares da bancada estadual no Congresso Nacional.

No encontro, foram apresentadas as pautas municipalistas, quando foi solicitado o apoio dos parlamentares para aliviar a crise nos Municípios.

Benes Leocádio lembrou que os prefeitos devem viver a posição do municipalismo. "Nós temos que assumir o ônus e o bônus. Quem assume a prefeitura tem que estar gestor", finalizou.

Se o Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM) for liberado, os cofres municipais do Estado receberão R$ 99 milhões. Na pauta, também constam itens como derrubada de vetos ao Encontro de Contas, atualização dos repasses relativos aos programas federais, novo critério de reajuste do piso do magistério, aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios, entre outros.

Estiveram presentes os deputados Antônio Jácome (PODE), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Mota (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB/RN), Zenaide Maia (PR); além dos senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e a senadora Fátima Bezerra (PT).

TJ/RN: Corregedoria realiza 100% das audiências previstas pelo Programa de Auxílio Jurisdicional em Alexandria.

Durante a primeira edição do Programa de Auxílio Jurisdicional, da Corregedoria Geral de Justiça, dias 16 e 17 de novembro, na Comarca de Alexandria, foram realizadas todas as 240 audiências de instrução previstas pela coordenação desta iniciativa, que tem à frente o juiz corregedor auxiliar José Undário Andrade. 

Para o magistrado, os resultados alcançados pela equipe formada por dez juízes "representa celeridade processual na prática e, em consequência, satisfação dos jurisdicionados", observa o coordenador do programa. Ele destaca ainda que a maioria dos processos foram sentenciados nessas 48 horas de atuação dos magistrados neste esforço concentrado.

Depois de Alexandria, o programa da Corregedoria deve ter próximas etapas nas comarcas de Macaíba e São Miguel. Esta ação pretende alavancar o processos mais antigos e dar suporte para uma melhor prestação de serviços em determinadas áreas atendidas pelo Poder Judiciário potiguar.

O juiz de Alexandria, Daniel Freire, salienta que na ação da Corregedoria foram feitas 240 audiências, com 104 sentenças proferidas e 49 processos conclusos para decisão dos magistrados. Esse resultado foi comemorado, pois "em dois dias foi efetuado um trabalho que demoraria cerca de um ano ou um ano e meio para ser colocado em prática pela agenda normal da comarca". De modo que "agora já estamos com maior tranquilidade para lidar com remanescente do acervo de processos", afirmou Daniel Freire.

Para o desempenho do Programa de Auxílio Jurisdicional, a Corregedoria contou além de uma dezena de magistrados com a colaboração de cinco promotores, além de servidores de Alexandria e comarcas vizinhas, como Marcelino Vieira, especialmente destacados para operar nessas atividades.

Prefeito de Encanto planeja pavimentar via de acesso ao Santuário e Mirante de São João Batista.

O prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), está intencionando criar uma nova via de acesso ao principal ponto turístico do município. Na manhã desta segunda-feira (20), o chefe do Executivo acompanhou o trabalho de topografia para a elaboração do projeto de pavimentação de um trecho do serrote onde fica localizada a obra.

O objetivo da prefeitura é possibilitar o tráfego de qualquer tipo de veículo, fundamental, principalmente, ao transporte de pessoas impossibilitadas de usar a escadaria. "Nós queremos fazer com que os idosos, por exemplo, conheçam o santuário", destacou o gestor encantense.

De acordo com a assessoria de comunicação, para a construção, já estão assegurados R$ 350 mil (Recursos federais mais contrapartida do município). Os serviços irão iniciar apenas após liberação do dinheiro pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o devido trâmite de processo licitatório.

A previsão é de que ainda nesta semana as delineações pormenorizadas do terreno, incluindo todos os seus acidentes geográficos, estejam concluídas. 

Prefeitura de São Francisco do Oeste realizou solenidade para lançamento do PNAIC na rede municipal de ensino.

A prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou, na noite da última quinta-feira (16), a abertura Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

A solenidade, que aconteceu no Auditório Alberto Cavalcante de Castro na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do prefeito Lusimar Porfírio e marcou o lançamento desse importante programa na rede municipal de ensino.

O programa tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas, em língua portuguesa e matemática, até os oito anos de idade. Para tanto, o Governo Federal aportará incentivos financeiros e assistência técnica e pedagógica, visando formar 360 mil professores alfabetizadores.

O evento contou ainda com a participação de diretores de escola, supervisores, professores, orientadores educacionais, além de outros profissionais da Educação.

Em São Miguel, populares se acumulam em fila gigantesca na porta da Secretaria de Saúde na busca por agendamentos de consultas e autorizações de exames.


A gestão do prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio (PSD), tem recebido nos últimos dias, sobretudo na área da Saúde, fortíssimas críticas em virtude dos relatos de descaso por parte da prefeitura com os usuários do Sistema Única de Saúde (SUS).

De acordo com as denúncias, a desorganização vai desde a simples e má distribuição de senhas para os populares serem atendidos na Secretaria de Saúde, até a consumação dos pleitos encaminhados à pasta pela população, como autorizações de exames e outros procedimentos.

Todavia, pelo que estamos visualizando nas redes sociais, o que tem revoltado mesmo os micaelenses é o fato do atual gestor ter prometido no palanque eleitoral que iria acabar com as aglomerações de cidadãos em frente à porta da Secretaria de Saúde do município, todavia, o que se enxerga hoje é uma realidade idêntica à do passado recente, ou seja: uma enorme fila dobrando o quarteirão.

Nesta segunda-feira (20), segundo relatou o vereador Alyson Colaça (PSDB), em sua página pessoal do facebook, várias pessoas tiveram que madrugar em busca de atendimento, fato comprovado a partir de inúmeros comentários na própria publicação do parlamentar.

Ao que parece, assim como ocorre em outros municípios da região, o desrespeito para com os usuários do SUS continua ultrapassando os limites do bom senso.

Isso é lamentável.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizou evento para lançamento da Campanha 'Novembro Azul'.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou uma grande mobilização alusiva à campanha Novembro Azul, na última sexta-feira (17). A gestão municipal está intensificando as ações de conscientização sobre a importância do cuidado integral com a saúde do homem.

A abertura oficial do evento acorreu no Centro Cultural Joaquim Correia (Sede da Secretaria Municipal de Cultura) e contou com a presença do prefeito Leonardo Rêgo, da secretária de Saúde, Zélia Leite, dos vereadores Gutemberg Bessa (Gugu), Gilson Rêgo e Jader Junior (Junhão), além da senhora Lorena Cristina, representante da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer, da nutricionista Noracy Amélia, do educador Físico Júnior Jocas e do médico Dr. Eliseu José de Melo. 


O evento contou com atividades direcionadas ao público masculino, como: corte de cabelo, exame oftalmológico, aferição de pressão arterial e glicemia capilar, agendamento de consultas, palestras com médico especialista, panfletagem e várias outras ações.

"Enquanto gestora posso afirmar que estamos redobrado à atenção quanto as ações voltadas a saúde do homem. Nossos profissionais diariamente realizam um trabalho de conscientização, alertando para os agravos que o câncer de próstata pode trazer. Essa campanha serve para alertar sobre os perigos dessa doença e conscientizar sobre a importância de seu diagnóstico, objetivando fazer com que o homem se cuide, evitando problemas futuros", destacou a secretária de Saúde, Zélia Leite.

*Informações enviadas pela Assessoria de Comunicação 

Pau dos Ferros: Grupo liderado por Dr. Nilton aguarda definições na disputa para o Governo; Robinson e Fátima são os preferidos dos "niltistas".

Em Pau dos Ferros, o grupo político liderado pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo (ainda filiado ao PMDB) resolveu aguardar pelas definições dos nomes que disputarão o Governo do Estado, nas eleições do próximo ano, para somente então fecharem questão em torno de quem deverá ser apoiado pelos chamados "niltistas".

De acordo com a nossa fonte, embora Dr. Nilton já tenha oficializado apoio ao deputado estadual Galeno Torquato (PSD), "braço direito" do governador Robinson Faria (PSD), na região do Alto Oeste, os asseclas do ex-prefeito estariam aconselhando-o a não se precipitar na tomada de decisões, principalmente, em virtude do desgaste enfrentado pelo Chefe do Executivo estadual perante a população.

Neste caso, alguns oposicionistas enxergam a possibilidade de Nilton Figueiredo também abrir diálogo com a senadora Fátima Bezerra (PT), que vem liderando todas as pesquisas realizadas até o momento. 

Porém, tal posicionamento ocasionaria um racha no grupo oposicionista, já que a ala capitaneada pelo ex-vice-prefeita Maria Rêgo (PSD) deverá apoiar todos os candidatos indicados pelo deputado Galeno. E não poderia ser diferente, haja vista a grande quantidade de cargos "abocanhados" pelos protegidos de "Dona Maria" nas repartições do Estado no âmbito local.

Algo certo mesmo entre os "niltistas" é que o ex-prefeito deverá manter distância de qualquer candidatura que for apoiada pelas famílias Alves e Maia, no caso, a possível postulação de Carlos Eduardo Alves, nome preferido dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) para o Governo. As razões são óbvias: o acirramento no plano local.

Segundo nosso informante, Dr. Nilton estaria convicto de que, sob hipótese alguma, voltará a apoiar o mesmo candidato a governador de seu principal desafeto político em Pau dos Ferros, no caso, o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), assim como ocorreu no pleito de 2014. E como tudo leva a crer que Carlos Eduardo será mesmo o candidato bancado pela estrutura do PMDB/DEM, o atual prefeito de Natal é visto como última alternativa pelos seguidores de Figueiredo.

Em caso de manutenção deste cenário, podemos vislumbrar várias possibilidades, menos uma: Nilton e Leonardo juntos no mesmo palanque em 2018.

Certeza não, mas é o que se desenha para o futuro aqui na terrinha.

Presidente do PSDC no RN diz que Garibaldi e Agripino são "remédios vencidos na prateleira da democracia".

Em entrevista concedida ao Portal Agora RN, na última sexta-feira (17), o presidente do PSDC potiguar e ex-vereador por Natal, Joanilson de Paula Rêgo, se apresentou como possível candidato ao Senado Federal no pleito de 2018, quando estarão em disputa as duas vagas que, atualmente, são ocupadas por Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM). 

A terceira vaga segue sendo ocupada por Fátima Bezerra (PT) que tem direito a permanecer no cargo até o ano de 2022. Caso resolva concorrer ao Governo do Estado e obtenha êxito nas urnas, a petista dará lugar ao suplente.

Sobre as eleições do próximo ano, de forma direta, o ex-vereador Joanilson comentou sobre o fato dos senadores Garibaldi e Agripino já terem anunciado suas respectivas candidaturas à reeleição. O presidente do PSDC demonstrou total rejeição e pediu à população de Natal que promova mudança nas cadeiras no ano que vem, apontando a reforma política como uma das razões para que os eleitores mudem seus representantes.

"Verdade seja dita, já fizeram muito pelo RN, mas precisam se aposentar, porque são remédios vencidos na prateleira da democracia", criticou Dr. Joanilson que, nas eleições de 2010, foi candidato ao Senado Federal, inclusive, tendo obtido 66.408 votos, em coligação denominada de "Mudança e renovação", formada em parceria com o PP, o PRB e o PHS. Entre 2015 e 2016, ele exerceu o cargo de vereador de Natal.

Eleições 2018: Justiça Eleitoral pede ao presidente da República mudança no horário de verão do próximo ano.

Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após o segundo turno das eleições gerais do ano que vem (Confira AQUI). 

A razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições.

O Código Eleitoral determina o dia e o horário em que devem ocorrer as eleições ordinárias: o primeiro turno deve ser das 8 às 17 horas do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês. Ocorre que, devido aos quatro fusos horários observados no país, a votação não se inicia nem se encerra de modo concomitante em todo o território nacional, e o horário de verão vem agravar essa situação. Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto.

Além do pedido encaminhado ao presidente da República, o TSE também encaminhou um ofício semelhante ao Ministério das Minas e Energia.

Prefeitura de Encanto vai criar Regime Próprio de Previdência Social do funcionalismo público.

Durante uma reunião realizada esta semana com os servidores da Educação, na Escola Municipal Maria Pereira Leite, o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), informou que sua gestão fará um estudo para a criação do Regime Próprio de Previdência Social do funcionalismo público.

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação, a notícia agradou aos servidores presentes no encontro, que também serviu para o gestor enaltecer o empenho de todos na condução do ano letivo 2017, além de apresentar a nova diretoria da referida unidade de ensino, que será composta por Fátima Marcelino e Magna Silva.

"Primeiro será formada uma comissão. Depois, elaborado o projeto de lei que seguirá para votação na Câmara Municipal", explicou o prefeito, interessado em garantir a sobrevivência do servidor no futuro e uma qualidade de vida que lhe assegure tranquilidade. 

TRT-RN agenda audiências de precatórios com prefeitos de 14 municípios.

Quatorze municípios do estado têm audiências de conciliação agendadas para os próximos dias 27, 29 e 30 de novembro, a partir das 14h, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Apenas dois municípios do Alto Oeste participarão das audiências: Pilões, que está sob a gestão do prefeito Cícero Sabino, cuja audiência será realizada no dia 27 de novembro, às 14h30, e São Miguel, administrada pelo prefeito José Gaudêncio, no dia 30 de novembro, às 15h30.

De acordo com informações do próprio TRT-RN, a pauta será presidida pelo Juiz do trabalho, Michael Wegner Knabben.

Atenção fornecedores: Municípios receberão na próxima segunda-feira (20) mais de R$ 602 milhões do FPM.


Os fornecedores das prefeituras administradas por gestores "espertinhos" devem ficar atentos. Na próxima segunda-feira (20), os Municípios receberão o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Projeto Justiça na Praça promove união civil de 100 casais nesta sexta-feira em Messias Targino; até a Prefeita do município vai selar união civil no evento.

Em meio às comemorações por seus dez anos de criação, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizará, nesta sexta-feira (17), às 18h, na cidade de Messias Targino, no Médio Oeste potiguar, casamento comunitário com a participação de 100 casais.

O destaque desta edição especial do programa Justiça na Praça será a presença da prefeita municipal Shirley Targino e do ex-deputado federal João Maia entre os nubentes, que irão oficializar sua união civil em cerimônia celebrada pelo juiz Renan Brandão.

O evento terá a presença do desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJ/RN, e da desembargadora Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça e coordenadora do NAPS.

Os casamentos comunitários promovidos pelo TJ/RN por meio do programa Justiça na Praça são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento em cartório.

Os casamentos comunitários são gratuitos para aqueles que ganham até dois salários mínimos. Pessoas desempregadas também têm direito a gratuidade. Assim, a Justiça Estadual potiguar possibilita que as pessoas regularizem uma situação que já existe de fato e possam fortalecer os vínculos familiares.

Pau dos Ferros: Zélia Leite vai ao Legislativo prestar contas de sua gestão à frente da Saúde do Município.


Em Pau dos Ferros, até entre os integrantes do grupo situacionista é admissível a tese de que a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), capitaneada pela vice-prefeita Zélia Leite (DEM), ainda não deslanchou, embora seja quase senso comum que ainda está muito cedo para a elaboração de conclusões precipitadas.

Por outro lado, os próprios oposicionistas reconhecem que os problemas verificados no âmbito da Saúde, como a demora no agendamento de consultas (algo que causa irritação na população), também aconteciam na gestão anterior, diga-se de passagem, até em maior escala.

Apesar da ausência de especulações neste sentido, coube ao prefeito Leonardo Rêgo (DEM), em pelo menos duas solenidades administrativas, ratificar a confiança na competência de Zélia Leite e, consequentemente, assegurar sua permanência à frente da pasta, detalhe: até o final de seu mandato.

Polêmicas à parte, informamos que a Câmara de Vereadores, através de um requerimento elaborado pela Mesa Diretora (aprovado por unanimidade), resolveu convocar a secretária Zélia para apresentar, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, na sede do Poder Legislativo, explicações aos edis sobre os principais entraves burocráticos em torno da pasta.

Na minha opinião, reconhecendo a importância do debate democrático civilizado sobre as questões inerentes à Saúde de Pau dos Ferros, enxergo tal ocasião como bastante oportuna para que a própria titular da SESAU preste contas à população sobre os avanços conseguidos por sua gestão.

Longe de ser um "bicho de sete cabeças", a ida de Zélia Leite ao Legislativo será uma ótima oportunidade para que todos entendam melhor como funciona a engrenagem da Saúde no município.

Simples assim.

TCE lança projeto para estimular criação de ouvidorias nos municípios do RN.

Estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do projeto "Rotas para Ouvir", lançado pelo conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias na sessão plenária do Tribunal de Contas desta quinta-feira (16).

Inicialmente, foi feita a distribuição de uma cartilha educativa, orientando os gestores para a necessidade e importância da ouvidoria, fato que será enfatizado nos encontros regionais que serão realizados no próximo ano.

Segundo informações, está sendo feito um levantamento para se saber o número das ouvidorias implantadas nas câmaras e prefeituras municipais no estado, que será base do trabalho de interiorização efetivado pela equipe da Ouvidoria do TCE.

A Cartilha é parte do Projeto que tem o propósito de ampliar o número de ouvidorias, auxiliando a criação nos municípios onde elas não existem ou contribuindo para a normatização e instrumentalização das já existentes.

Vale salientar que a Lei de nº 13.470, que obriga a criação das ouvidorias é recente e obejtiva a efetivação da Lei de Acesso à Informação, com base no princípio da transparência administrativa.

Mais 12 municípios do RN terão cadastramento biométrico; Severiano Melo e Itaú integram a lista.

A 6ª etapa da Biometria Revisional, a maior já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), vai atender mais 12 municípios do RN neste mês de novembro. Os trabalhos tiveram início nesta terça-feira (14), nas cidades de Patu e Upanema.

Na quinta-feira (16), a biometria chegou ao município de Acari. Amanhã, sexta-feira (17), será a vez de Jardim do Seridó, Campo Grande, Severiano Melo e Paraú receberem o cadastramento biométrico.

No sábado (18), a identificação biométrica ocorrerá em Carnaúba dos Dantas, Janduís, Messias Targino, Felipe Guerra e Itaú.

Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado e poderá sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências.

Os moradores podem comparecer aos postos de atendimentos estabelecidos pelo TRE-RN nos seguintes dias e horários: segundas de 9h às 16h, de terça à sexta de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h.

No Encanto, Atevaldo Nazário e Alberone Neri ratificam alinhamento político durante cerimônia de inauguração no Sítio Conceição.

O Programa Saúde da Família (PSF) de Encanto passou a contar com dois carros zero quilômetro para as ações realizadas junto à população do município. Os automóveis foram entregues pelo prefeito Atevaldo Nazário (DEM), nesta quarta-feira (15), no evento de inauguração da quadra de esportes do Sítio Conceição.

Na ocasião, foi registrada a presença do ex-prefeito Alberone Neri (DEM) que, notadamente, segue alinhado politicamente com o seu sucessor.

Tal fato ficou bastante evidenciado quando, durante seu discurso, o ex-prefeito Alberone pediu a compreensão dos encantenses neste início do Governo Atevaldo, reafirmando seu apoio à atual administração.

"Nem um só dia a nossa equipe parou de trabalhar", declarou também o prefeito Atevaldo, em referência à continuação das ações iniciadas na gestão anterior, mesmo diante do cenário de instabilidade econômica e política que assola o país.

Ao que parece, na cidade de Encanto, Atevaldo segue "costurando" e Alberone "dando o nó". 

No pleito de 2018 também? Aguardemos.

Editorial: Prefeitos que ganharam eleição na base do "discurso fácil" evitam murmurações sobre escassez de recursos; discurso contraditório atestaria dificuldades dos antecessores.


O ano de 2017 já está se encaminhando para o fim. Com dezembro "às portas", muitos dos novos prefeitos que venceram o pleito de 2016 na base do discurso fácil (repleto de promessas mirabolantes sem previsão orçamentária), já estão desanimados ante a perspectiva negativa quanto ao futuro no que se refere aos aspecto financeiro.

Passada a euforia da batalha eleitoral, muitos gestores começaram a perceber, logo nos primeiros dias após a posse, que as alegações de seus antecessores sobre as dificuldades impostas pela crise financeira não se tratava apenas de um "cavalo de batalha" para garantir o êxito nas urnas, pelo contrário, é uma dura realidade vivenciada em todo o país.

Todavia, para alguns, admitir essa constatação publicamente seria algo inimaginável, pois, certamente, os colocariam na "vala" da contradição e, consequentemente, geraria uma espécie de sobrevida aos seus antecessores que, inegavelmente, estavam cobertos de razão.

Aquela conversinha fiada (especificamente dos à época candidatos) de que "fulano não faz isso ou aquilo porque não quer; é incompetente, dinheiro tem sobrando, falta quem saiba gerenciar", pelo visto, teve que ser engolida a seco.

Agora, passados quase onze meses de gestão dos novos prefeitos, precisamos ser verdadeiros: em muitas cidades que trocaram de prefeitos pouca coisa mudou, em algumas a situação até piorou, com raríssimas exceções - para ser justo.

Para os ex-prefeitos que perderam a eleição jurando "com a mão na bíblia" que faltava dinheiro até para o básico, constatar o silêncio dos atuais prefeitos que estão "amordaçados" pelo receio de incorrerem em justificativas contraditórias tem sido algo bastante curioso.

Creio não tratar-se de um sentimento mesquinho de ficar na torcida pelo "quanto pior melhor", mas, de esperar pela comprovação de que o tempo é o 'Senhor da Razão', e implacável para com aqueles que não sabem respeitá-lo.

Resumindo: se a crise existe, terá que ser abafada. Caso contrário, nada mudou?

UFERSA realiza concurso público para professor efetivo; aprovados serão lotados em Mossoró e Pau dos Ferros.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, através do Edital Nº 038/2017, realiza concurso público para o cargo de Professor Efetivo. O certame abre um total de 14 vagas imediatas, sendo a remuneração básica no valor de até R$ 4.455,22. 

As contratações serão para regimes de 20h, 40h e Dedicação Exclusiva. Os detalhes sobre áreas/disciplinas e perfil do candidato podem ser consultados na íntegra do edital de abertura do concurso público. A lotação dos aprovados será em Mossoró e Pau dos Ferros. 

As inscrições já estão abertas (Confira AQUI) e com prazo final marcado para 06 de dezembro de 2017. As taxas ficaram definidas nos valores de R$ 50,00 (para regime de 20 horas), R$ 75,00 (regime de 40 horas) e 100,00 (regime de 40 horas com dedicação exclusiva). 

Os candidatos serão classificados através de Prova Escrita - PE, Prova de Aptidão Didática - PD e Exame de Títulos - ET. As provas serão realizadas no campus central da UFERSA, em local a ser determinado pela CPPS. A aplicação será nos períodos de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2018 e 18 a 24 de fevereiro de 2018. 

Os detalhes estão no regulamento. O prazo de validade do concurso público será de até 02 (dois) anos, a contar da homologação do respectivo resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, nos termos do inciso III, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Corregedoria de Justiça inicia julgamento de 300 processos na Região Oeste; objetivo é desafogar demanda nas cidades de Pilões, João Dias e Alexandria.

Desafogar o acervo de processos mais antigos nas áreas cível e criminal referentes às cidades de Pilões, João Dias e Alexandria é um dos objetivos da primeira edição do Programa de Auxílio Jurisdicional da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. 

Um mutirão formado por dez juízes e a mesma quantidade de servidores e estagiários, além de promotores públicos, irá promover audiências de instrução e julgar, nos dias 16 e 17 de novembro (quinta e sexta-feira), 300 processos referentes a pensão alimentícia, questões contra os municípios, divórcio, guarda de filhos menores, crimes de trânsito, porte e posse de arma, violência doméstica, receptação e diversos tipos de furtos. 

O programa terá prosseguimento nas comarcas de São Miguel e Macaíba, no começo de 2018.

Esta atuação é uma das prioridades da atual gestão da Corregedoria, a cargo da desembargadora Zeneide Bezerra, prevista no Provimento 161/2017, daquele órgão.

Deputado diz que RN está "entrando em convulsão" e cobra pronunciamento do Governador.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a criticar o Governo do Estado. Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), ele disse que o Rio Grande do Norte está "entrando em convulsão" e cobra um pronunciamento do governador sobre como pretende liderar o RN até o final de 2018.

"O governador Robinson Faria perdeu todas as condições de continuar governando o Rio Grande do Norte. Os servidores entraram em desespero, sem receber salários há 60 dias. Os Poderes estão entrando com ação contra o Executivo porque não confiam no governador", disse Kelps.

O parlamentar registrou a greve de algumas categorias como a da Saúde e da Polícia Militar que ameaça paralisar as atividades caso os acordos com o Governo não sejam cumpridos. 

"O governador precisa dizer o que tem a fazer até o final do ano que vem, pois a omissão do Estado tem provocado danos graves ao RN", salientou Kelps Lima que sugeriu ainda o plenário da Assembleia como local para o pronunciamento de Robinson Faria.

Assembleia Legislativa sedia debate federal sobre Gestão das Águas e Segurança Hídrica.

A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h da próxima sexta-feira (17), a audiência pública "Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste", promovida pelo Senado Federal. 

Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.

Segundo a senadora Fátima Bezerra, apesar da riqueza hídrica do território brasileiro, "o mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica, principalmente nas áreas que são afetadas com grave escassez, torna-se vital para as pessoas e para a economia num contexto de incertezas climáticas". A situação requer, na visão dela, "atenção destacada dos órgãos do governo e do parlamento brasileiro".


Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também assinaram a solicitação da audiência pública. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa e é aberto à população.

Candidato à presidência do CREA/RN, José Augusto Rêgo fará lançamento de sua postulação em Mossoró.

O candidato de oposição nas eleições do CREA/RN, engenheiro José Augusto de Freitas Rêgo, marcou para esta terça-feira (14), às 18h30min, no Garbos Recepções, em Mossoró, o lançamento da campanha: "Um Novo CREA. Os Profissionais Querem. A Sociedade Precisa."

Neste mesmo evento estarão presentes os candidatos à Direção da Mútua, Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho e Luciano Xavier.

"Será mais do que um lançamento. Será uma oportunidade dos profissionais se reunirem para externar a insatisfação contra o continuísmo que as grandes estruturas empresariais querem estabelecer no CREA", explica José Augusto. 

Deputado Carlos Augusto Maia requer benefícios para Natal e interior do RN.

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa buscando providências do Governo do Estado para a melhoria de vida de munícipes de Natal, Antônio Martins, Alexandria e Almino Afonso. Os pleitos do parlamentar contemplam as áreas da Educação, Infraestrutura Rodoviária e Ação Social.

Com encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), o parlamentar solicitou a recuperação da estrutura física da Escola Estadual Rômulo Wanderley, situada no Conjunto Soledade I, Zona Norte de Natal. Segundo ele, o pleito atende reivindicação da comunidade escolar. "Alunos, pais e professores anseiam pela revitalização da unidade estudantil, como também pela aquisição de materiais como mesas, bebedouros e ventiladores, já que os autuais se encontram em estado precário", argumentou Carlos Augusto.

Visando o melhoramento do tráfego de veículos entre os municípios de Antônio Martins e Alexandria, no Alto Oeste potiguar, o deputado requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a conservação e sinalização, vertical e horizontal, no trecho da RN 117 que interliga as cidades. "A efetivação dessa obra irá proporcionar maior segurança à população que trafega na via", justificou o parlamentar.

Para o município de Almino Afonso, também no Alto Oeste, o pleito do parlamentar visa à concessão de benefícios do programa Microcrédito do Empreendedor (PME) para empresários locais. O projeto é uma estratégia de desenvolvimento econômico e social, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que tem como objetivo fomentar ações integradas de qualificação profissional e gerencial, assistência técnica, concessão de crédito, acompanhamento e avaliação, com foco na melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora do RN.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estará em Natal para debater nova lei trabalhista.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal na próxima sexta-feira (17) para realizar palestra sobre a modernização da lei trabalhista. 

O evento, denominado "Novas regras trabalhistas: Agora é Lei", será realizado no Hotel Holliday Inn a partir das 8h30, e também contará com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Segundo Rogério, esta será mais uma oportunidade da população esclarecer suas dúvidas sobre a nova lei, que passou a vigorar no último sábado (11). "O Brasil está finalmente no século 21, com leis adequadas ao seu tempo e em condições de competitividade equivalentes a grandes nações do mundo. Estamos dando um verdadeiro salto rumo ao desenvolvimento", disse o parlamentar.

Os interessados em participar do evento podem procurar uma das entidades organizadoras para receber o convite. A realização é da Fecomércio, Fiern, Faern e Fetronor.

Superior Tribunal de Justiça autoriza abertura de novo inquérito contra Governador; Robinson Faria é investigado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

O Portal G1 RN destaca que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta segunda-feira (13), a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

O ministro aponta na decisão que o inquérito "é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas".

A Operação Anteros foi deflagrada no dia 15 de agosto para apurar suposto crime de obstrução da Justiça por parte do governador Robinson Faria (PSD) e assessores deles. Na ocasião, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram presos temporariamente Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assistentes de confiança do governador.

Dama de Espadas

Essa operação já era um desmembramento da Operação Dama de Espadas, que investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do RN no período em que Robinson era presidente da Casa. Ré no caso, a ex-procuradora da ALRN, Rita das Mercês, fechou acordo de delação premiada e afirmou ao MPF que o governador era beneficiário do esquema, recebendo cerca de R$ 100 mil por mês.

Ainda de acordo com Rita das Mercês e seus filhos, Robinson e seus assessores tentaram comprar o silêncio da família.

Prefeitura de Encanto oferece viagem para idosos atendidos pelo CRAS.

No último sábado (11), participaram de uma visita à Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, os integrantes dos grupos de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Prefeitura de Encanto.

Na viagem, cerca de 80 homens e mulheres desfrutaram de momentos de recreação, marcados por banhos e muito arrasta-pé no forró regional de um dos pontos turísticos mais visitados do Estado.

"Eles se sentem realizados, quando vão a encontros desse tipo. Sempre cobram", afirmou a secretária Fátima Nazário, também declarando que o passeio encerrou as atividades deste ano desenvolvidas com a terceira idade.

Além da parceria da Secretaria de Educação, através da disponibilização dos transportes, a pasta da Saúde colaborou com a equipe, principalmente no que diz respeito ao bem-estar dos idosos, cedendo um profissional de enfermagem que os acompanhou na ocasião. Outro suporte foi o da secretária de Governo, Yria Rêgo. 

*Informações da Assessoria de Comunicação