Pau dos Ferros: Representante da empresa responsável pela publicidade da prefeitura será ouvido hoje pela Justiça

Representante da Executiva Propaganda, Erick Gurgel e o prefeito, Leonardo Rego.

Licitações sob suspeita.

Problemas ligados a supostas irregularidades na realização de contratos por meio de licitações na prefeitura de Pau dos Ferros parece que será durante muito tempo... 

O assunto mais comentado em todo o Alto Oeste. 

Só para se ter uma idéia das dores de cabeça judiciais que o prefeito, Leonardo Nunes Rego (DEM), enfrentará nos próximos dias neste sentido, temos conhecimento de que pelo menos três Ações Populares serão movidas na justiça contra a administração municipal.

Todas estas ações populares questionarão no Poder Judiciário a lisura de alguns procedimentos licitatórios, já que em algumas licitações realizadas pelo o município, foram identificados fortíssimos indícios de supostas irregularidades.

Dentre as supostas irregularidades apontadas estão: a participação em processos licitatórios de empresas pertencentes a parentes de uma vereadora (Francisca Itacira), e de uma secretária (Emília Suzana), além da participação em pelo menos dois certames duma empresa pertencente a uma servidora do município.

Mas, outra licitação também será avaliada pelo Poder Judiciário...

Processo Nº.: 0001893-88.2005.8.20.0108 (108.05.001893-7)
Classe: Ação Popular
AREA: Cível
Assunto:Violação aos Princípios Administrativos
Local Físico: 04/10/2011 15:51 - Secretaria Judiciária - AUD 16/11
Tramitando: 1ª Vara Cível – Pau dos Ferros
Valor da ação: R$ 1.000,00
Autor: Nelson Benício Maia Neto
Requeridos: Leonardo Nunes Rêgo (Prefeito Municipal de Pau dos Ferros); Antonio Jonas Gomes; Egrimaldo Alves de Queiroz; Ana Claudia Pignatario Fernandes; Francisco Matheus Ricelly Pinto de Sena; e Erick Wanderley Gurgel – Me (executiva Propaganda).
Últimas movimentações no Processo: 11/10/2011 - Certidão de Intimação Audiência

Para visualizar o processo diretamente no site do Tribunal de Justiça, Clique AQUI. 

Esta ação popular foi movida pelo advogado Nelson Maia ainda em 2005, quando denunciou possíveis irregularidades na contratação da Executiva Propaganda, empresa responsável por toda a publicidade da prefeitura de Pau dos Ferros.

É bom recordar que Nelson Maia (Nelsinho) foi assessor jurídico da prefeitura no início da administração de Leonardo Rego, portanto, o propositor da ação tem conhecimento de causa quando resolve apontar supostas irregularidades no procedimento licitatório.

Mas... Este processo parece estar mais próximo de um resultado. 

Isso porque ocorrerá uma audiência no dia de hoje, 16 de novembro, às 16:00h, na sede do Poder Judiciário de Pau dos Ferros, quando será ouvido o representante legal da empresa de publicidade - Me (executiva Propaganda), Erick Wanderley Gurgel, para esclarecer as dúvidas que ainda possam existir sobre esta polêmica contratação. (o blog acompanhará tudo de perto)

Confira na imagem abaixo a carta de intimação:

Para visualizar em tamanho maior, clique na imagem.

Será que neste procedimento licitatório ocorreu alguma prática irregular?

O blog não sabe, mas o Ministério Público tomará as necessárias providências para apurar os indícios de irregularidades. Posteriormente, caberá a Justiça dá o veredicto final.

A Conferir.