Para tentar aplacar a crise, Governo do RN vai cortar celulares funcionais, 20% de cargos comissionados e cogita venda de patrimônios.

As contas do Estado fecham todos os meses com déficit médio de R$ 108 milhões, e a principal fonte do desequilíbrio é a previdência estadual, cujos gastos subiram explosivamente nos últimos três anos.

Para tentar aplacar esta situação, o Governo anunciou que vai adotar uma série de medidas administrativas, entre elas, a demissão, a partir deste mês de janeiro, de servidores que ocupam cargos comissionados e até, caso a Assembleia Legislativa autorize, a venda de patrimônios (imóveis) e ativos em empresas de sociedade mista.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, o corte será de aproximadamente 20%, porém, ainda não está definido se a diminuição será diretamente na folha salarial ou no número de servidores. Além disso, serão suspensos contratos com empresas terceirizadas (em 2017, há houve uma redução de 25%) e haverá mais redução de estagiários.

Atualmente, segundo a Searh, o Estado tem pouco menos de 1,4 mil servidores ocupando cargos comissionados. Se houver uma redução de 20% sobre este número, cerca de 280 funcionários serão demitidos. Caso o corte seja sobre a folha salarial, a redução de gastos será de cerca de R$ 700 mil por mês.

O Governo do Estado também vai extinguir os celulares funcionais. No ano passado, de acordo com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, já houve uma diminuição de 30% nos gastos com telefones e, atualmente, a despesa é de R$ 130 mil mensal. A partir de agora, por determinação do governador Robinson Faria (PSD), entretanto, essa despesa será extinta.

Venda de patrimônios

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, a alienação (venda) do Centro Administrativo, que abriga o Palácio dos Despachos e secretarias do governo estadual, não está descartada.

Atualmente, o Estado tem propriedade de cerca de 5,5 mil imóveis. O governo quer alienar inicialmente cinco imóveis, que abrigam atualmente as sedes da Central do Abastecimento (Ceasa), do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e do Centro de Turismo, além de Centro de Convenções e Aeroclube.

Quanto às empresas, o Estado pretende colocar à venda suas ações na Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e na Ceasa. A venda da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) foi descartada.